Processo: 0041587-75.2016.4.01.0000
Nova Numeração: 0041587-75.2016.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 5933 - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Data de Autuação: 22/07/2016
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Processo Originário: 0003538-97.2014.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/04/2019 10:36:25  60400 BAIXA À ORIGEM 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO
11/04/2019 09:51:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 12/02/2019
08/01/2019 18:13:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4652097 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
29/11/2018 13:16:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 580/18 - FAZENDA NACIONAL
16/11/2018 16:48:28  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 580/2018 - FAZENDA NACIONAL
16/11/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/11/18 ÀS PÁGINAS 1183/1401
31/10/2018 17:20:25  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
31/10/2018 17:19:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SÉTIMA TURMA
16/10/2018 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento aos embargos de declaração
04/10/2018 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN NO DIA 04/10/2018 DA PÁGINA 817 A PÁGINA 847
01/10/2018 18:04:47  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/10/2018
21/02/2018 16:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/02/2018 16:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/02/2018 16:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
21/02/2018 12:54:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4419168 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/02/2018 10:24:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 33/2018 - FAZENDA NACIONAL
05/02/2018 11:45:29  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 33/2018 - FAZENDA NACIONAL
02/02/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 01/02/18 ÀS PÁGINAS 1281/1313
23/01/2018 18:42:53  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
23/01/2018 18:41:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SÉTIMA TURMA
26/09/2017 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento
15/09/2017 11:45:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 15.09.2017 PAGS. 1915 A 1958
12/09/2017 18:53:14  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/09/2017
08/05/2017 18:24:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4200716 PETIÇÃO
09/03/2017 18:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/03/2017 18:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/03/2017 18:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/01/2017 17:47:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4112767 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
14/12/2016 11:37:04  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO Nº 561 - FN
05/12/2016 09:47:52  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 561/2016 - FAZENDA NACIONAL
02/12/2016 07:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/12/2016 E DISPONIBILIZADO EM 01/12/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
30/11/2016 19:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/12/2016. Teor do despacho : Concedendo parcialmente a antecipação da pretensão recursal
24/11/2016 14:27:28  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
24/11/2016 14:26:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SÉTIMA TURMA
22/11/2016 12:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2016 12:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/11/2016 12:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
21/11/2016 19:35:24  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
21/11/2016 19:34:24  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SÉTIMA TURMA
05/10/2016 16:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2016 16:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/10/2016 16:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/10/2016 16:11:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4040021 CONTRA-RAZOES
23/09/2016 11:51:21  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 421/2016 - FN
19/09/2016 13:27:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4023881 PETIÇÃO
19/09/2016 13:21:44  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 421/2016 - FAZENDA NACIONAL
16/09/2016 07:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/09/2016 E DISPONIBILIZADO EM 15/09/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
14/09/2016 19:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/09/2016. Teor do despacho : Indeferindo o efeito suspensivo
08/09/2016 19:26:03  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
08/09/2016 19:25:03  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SÉTIMA TURMA
29/08/2016 14:26:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4007012 PETIÇÃO
23/08/2016 17:12:13  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/08/2016 17:11:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/08/2016 17:10:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
23/08/2016 17:05:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) INEXISTE A PREVENÇÃO ENTRE O PRESENTE AGRAVO.... (DE MERO EXPEDIENTE)
23/08/2016 16:02:20  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
23/08/2016 16:01:20  220350 PROCESSO REMETIDO
15/08/2016 18:21:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3995932 SUBSTABELECIMENTO
05/08/2016 15:07:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/08/2016 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/08/2016 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
05/08/2016 13:38:41  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
05/08/2016 13:37:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SÉTIMA TURMA
01/08/2016 17:58:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3984586 PETIÇÃO
22/07/2016 19:04:53  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/07/2016 19:03:53  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/07/2016 19:02:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
22/07/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/07/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4419168       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3984586  01/08/2016  01/08/2016  PETIÇÃO   
3995932  15/08/2016  15/08/2016  SUBSTABELECIMENTO   
4007012  26/08/2016  29/08/2016  PETIÇÃO   
4023881  16/09/2016  19/09/2016  PETIÇÃO   
4040021  04/10/2016  05/10/2016  CONTRA-RAZOES   
4112767  13/01/2017  13/01/2017  MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.   
4200716  08/05/2017  08/05/2017  PETIÇÃO   
4419168  20/02/2018  21/02/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4652097  08/01/2019  08/01/2019  MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.   
JURIS / RED / N

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