Processo | Nova Númeração |
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0001899-22.2016.4.01.3908 - Ação Civil Pública | 0001899-22.2016.4.01.3908 |
0001899-22.2016.4.01.3908 - Cumprimento de sentença | 0001899-22.2016.4.01.3908 |
Processo: | 0001899-22.2016.4.01.3908 |
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Classe: | 156 - Cumprimento de sentença 12251 - Execução de Título Judicial - CEJUSC |
Vara: | 1ª VARA ITAITUBA |
Juiz: | MARCELO GARCIA VIEIRA |
Data de Autuação: | 26/09/2016 |
Distribuição: | 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 26/09/2016 |
Nº de volumes: | |
Assunto da Petição: | 10438 - Dano Ambiental |
Observação: | NOT FATO 123008000499201609 01 MIDIA |
Localização: | C06 - DIGITAR CP PRIORITÁRIA |
Movimentação
Data | Cod | Descrição | Complemento |
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19/12/2019 15:44:10 | 257 | PROCESSO MIGRADO PARA O PJe | MIGRAÇÃO PJE |
20/10/2019 16:11:19 | 222 | MIGRAÇÃO PJe ORDENADA | |
31/07/2019 12:01:52 | 212 | PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS | TRANSCURSO IN ALBIS PARA O EXECUTADO |
25/06/2019 15:56:38 | 179 | INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO | |
21/06/2019 16:22:55 | 210 | PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO | 2ª MANIFESTAÇÃO FOLHA 59 |
21/06/2019 16:17:31 | 210 | PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO | OFÍCIO N 570292019CONJUR FOLHAS 5658 |
12/06/2019 14:58:00 | 178 | INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO | |
11/06/2019 16:13:28 | 176 | INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO | |
11/06/2019 16:12:36 | 223 | REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO | |
05/06/2019 14:53:07 | 96 | CLASSE PROCESSUAL ALTERADA |
Publicação
Data | Tipo | Texto |
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12/06/2019 | Decisao | Defiro o requerimento apresentado pelo Ministério Público Federal às fls 5253Remetase o presente feito à DISTRIBUIÇÃO para a reautuação na classe cumprimento de sentençaApós INTIMESE a parte sucumbente para no prazo de 15 quinze dias pagar voluntariamente o valor da condenação devidamente atualizado fls 52v a ser revertido em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos FDD sob pena de aplicação da multa prevista no art 523 1º do Código de Processo CivilINTIMESE ainda para querendo oferecer impugnação a contar do término do prazo para pagamento independentemente de penhora e nova intimação nos termos do art 525 do CPCCumprase |
Inteiro Teor
Sequencial | Descrição do Documento | Data de Inclusão | Visualizar* |
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1 | Decisão | 25/11/2016 10:22:49 | visualizar |
3 | Despacho | 15/02/2017 15:08:34 | visualizar |
6 | Decisão | 17/01/2018 14:52:17 | visualizar |
8 | Sentença | 31/08/2018 18:27:38 | visualizar |
PROCESSUAL / FÍSICO / N
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 06/05/2024 às 10:19:04 Consulta respondida em 1,225 segundos
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