Processos encontrados
Processo Nova Númeração
0001899-22.2016.4.01.3908 - Ação Civil Pública 0001899-22.2016.4.01.3908
0001899-22.2016.4.01.3908 - Cumprimento de sentença 0001899-22.2016.4.01.3908
Processo: 0001899-22.2016.4.01.3908
Classe: 156 - Cumprimento de sentença
12251 - Execução de Título Judicial - CEJUSC
Vara: 1ª VARA ITAITUBA
Juiz: MARCELO GARCIA VIEIRA
Data de Autuação: 26/09/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 26/09/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10438 - Dano Ambiental
Observação:  NOT FATO 123008000499201609 01 MIDIA
Localização: C06 - DIGITAR CP PRIORITÁRIA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/12/2019 15:44:10  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
20/10/2019 16:11:19  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
31/07/2019 12:01:52  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  TRANSCURSO IN ALBIS PARA O EXECUTADO 
25/06/2019 15:56:38  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
21/06/2019 16:22:55  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª MANIFESTAÇÃO FOLHA 59 
21/06/2019 16:17:31  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFÍCIO N 570292019CONJUR FOLHAS 5658 
12/06/2019 14:58:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
11/06/2019 16:13:28  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
11/06/2019 16:12:36  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
05/06/2019 14:53:07  96  CLASSE PROCESSUAL ALTERADA   

Publicação

Data Tipo Texto
12/06/2019  Decisao  Defiro o requerimento apresentado pelo Ministério Público Federal às fls 5253Remetase o presente feito à DISTRIBUIÇÃO para a reautuação na classe cumprimento de sentençaApós INTIMESE a parte sucumbente para no prazo de 15 quinze dias pagar voluntariamente o valor da condenação devidamente atualizado fls 52v a ser revertido em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos FDD sob pena de aplicação da multa prevista no art 523 1º do Código de Processo CivilINTIMESE ainda para querendo oferecer impugnação a contar do término do prazo para pagamento independentemente de penhora e nova intimação nos termos do art 525 do CPCCumprase 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão  25/11/2016 10:22:49
Despacho  15/02/2017 15:08:34
Decisão  17/01/2018 14:52:17
Sentença  31/08/2018 18:27:38
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 06/05/2024 às 10:19:04 Consulta respondida em 1,225 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU