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0001869-84.2016.4.01.3908 - Ação Civil Pública 0001869-84.2016.4.01.3908
0001869-84.2016.4.01.3908 - Ação Civil Pública 0001869-84.2016.4.01.3908
Processo: 0001869-84.2016.4.01.3908
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA ITAITUBA
Juiz: MARCELO GARCIA VIEIRA
Data de Autuação: 23/09/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 23/09/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10438 - Dano Ambiental
Observação: 
Localização: C07 - DIGITAR CARTA PRECATÓRIA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
20/10/2019 15:43:23  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
20/10/2019 15:39:57  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
01/08/2019 13:40:02  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  TRANSCURSO IN ALBIS PARA A PARTE RÉ 
22/05/2019 15:32:33  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
11/04/2019 15:47:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
11/04/2019 11:15:37  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
11/04/2019 11:13:23  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  RÉPLICA A CONTESTAÇÃO FLS 5465 
09/04/2019 17:15:59  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
28/03/2019 13:13:30  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N 03482 INTERESSADOMPF STM  
27/03/2019 11:38:21  222  REMESSA ORDENADA MPF   
27/03/2019 11:37:36  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
11/03/2019 15:47:39  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/03/2019 16:43:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CONTESTAÇÃO FOLHAS 4750 
09/01/2019 14:58:58  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
07/01/2019 12:15:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
19/12/2018 14:07:01  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
18/12/2018 14:57:47  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
11/12/2018 14:10:02  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
13/11/2018 14:14:18  204  OFICIO EXPEDIDO  OFÍCIO Nº2402018SEPOD SEMAITB 
13/11/2018 13:43:23  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
02/08/2018 09:54:41  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  MANDAOD Nº 7972018 
05/07/2018 16:52:26  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 7972018 
05/07/2018 16:41:56  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 7972018 
27/06/2018 11:40:02  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 
27/06/2018 11:36:02  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
27/06/2018 10:59:12  116  AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO  DATA08102018 HORA1700  
26/02/2018 17:05:33  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFICIO N000012018 RESP SOBRE IMAGENS DE SATÉLITES FLS 3236 
12/01/2018 16:57:33  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
29/11/2017 16:42:57  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PFEIBAMAMBA VIA MALOTE POSTAL Nº 14029 INTERESSADOPFEIBAMAMBA  
14/11/2017 15:08:39  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  IBAMA 
14/11/2017 15:07:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/11/2017 15:07:08  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/10/2017 17:47:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
24/10/2017 17:47:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/10/2017 15:25:22  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
24/10/2017 12:44:56  218  RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO TRIBUNAL  RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM RAZÃO DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA 
04/07/2017 08:39:29  123  BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA ESPECIFICAR  Ajuste no subtipo da movimentacao conforme SEI 00503329020224018000 REMETIDOS A SSJ DE ALTAMIRA 
04/07/2017 08:18:57  204  OFICIO EXPEDIDO  OF 2632017 REMESSA DE AUTOS DE PROCESSO PARA SSJ DE ALTAMIRA 
19/06/2017 10:54:27  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  AUTOR APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS 21 
26/04/2017 11:15:47  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DECISAO  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA 
26/04/2017 11:15:37  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
07/04/2017 08:07:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/04/2017 16:19:33  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
20/01/2017 14:24:29  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
30/11/2016 15:17:51  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 1617 
30/11/2016 11:30:47  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DATA 29112016 
09/11/2016 15:23:55  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº02018 INTERESSADOMPF STM  
07/11/2016 16:26:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
27/10/2016 08:48:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/10/2016 14:47:37  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
26/09/2016 12:33:09  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/09/2016 12:21:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/09/2016 11:42:22  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
26/09/2016 11:42:19  170  INICIAL AUTUADA   
23/09/2016 15:49:07  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
07/01/2019  Decisao  Considerando que o réu GIOVANY MARCELINO PASCOAL devidamente citado e intimado fl 42 deixou transcorrer in albis o prazo para contestação fl 44 DECRETO SUA REVELIA nos termos do art 344 ss do CPCAlertese que em razão da revelia ora decretada os atos decisórios deverão ser publicados no órgão oficial para fins de início de contagem de prazo nos termos do art 346 do CPCTambém em razão da ausência injustificada do réu a audiência de conciliação designada fl 44 condeno o réu ao pagamento de multa no valor de 2 dois por cento do valor da causa nos termos do art 334 8 do CPCPubliquese Intimese Cumprase 
11/04/2019  Despacho  INTIMEMSE o réu para informar se possue provas a produzir em igual prazo e nos mesmos termos do item acima Em seguida façam os autos conclusosPubliquese Cumprase 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Decisão  27/10/2016 10:25:50 visualizar
3  Decisão  07/04/2017 13:09:05 visualizar
5  Decisão  19/09/2017 12:45:33 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 30/04/2024 às 16:11:36 Consulta respondida em 0,980 segundos

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