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Processo Nova Númeração
0011065-42.2010.4.01.3600 - Reintegração / Manutenção de Posse 0011065-42.2010.4.01.3600
0011065-42.2010.4.01.3600 - Reintegração / Manutenção de Posse 0011065-42.2010.4.01.3600
Processo: 0011065-42.2010.4.01.3600
Classe: 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse
Vara: 1ª VARA BARRA DO GARÇAS
Juíza: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA
Data de Autuação: 28/03/2014
Distribuição: 13 - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 28/03/2014
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10445 - Esbulho Turbação Ameaça
Processo Originário: 0011065-42.2010.4.01.3600
Observação:  INVASAO DA FAZENDA REMANSO POR INDIGENAS
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
27/07/2020 07:35:37  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
09/11/2019 02:06:44  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
27/09/2017 18:35:00  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  AUTOS REMETIDO AO TRF 
19/09/2017 10:37:31  222  REMESSA ORDENADA TRF   
19/09/2017 10:36:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
19/09/2017 10:28:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
06/09/2017 11:26:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/08/2017 13:43:00  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF DATA DEVOLUÇÃO27092017 QTDE FOLHAS831  
01/08/2017 16:07:23  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
26/05/2017 15:50:12  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EDJF 1 Nº 942017 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO 29052017 DE ACORDO COM A LEI 11419 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 ART 4º 3º CONSIDERASE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO 
26/05/2017 13:03:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
26/05/2017 11:28:53  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
25/05/2017 11:28:33  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/05/2017 11:28:13  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
20/03/2017 12:27:25  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
23/02/2017 12:49:38  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR  RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA 
25/01/2017 18:24:17  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  EDJF 1 Nº 142017 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO 26012017 De acordo com a Lei 11419 de 19 de dezembro de 2006 Art 4º 3º Considerase como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação DATA25012017  
25/01/2017 14:17:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
24/01/2017 13:03:14  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
24/01/2017 13:03:05  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
23/01/2017 10:22:33  157  DEVOLVIDOS C SENTENCA EMBARGOS DECLARACAO INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS   
15/08/2016 13:13:13  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
09/08/2016 09:20:00  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA FUNAI 
09/08/2016 09:19:49  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
19/07/2016 12:08:04  126  CARGA RETIRADOS PGF  PGFFUNAI INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL EM MATO GROSSO DATA DEVOLUÇÃO12082016 QTDE FOLHAS807  
18/07/2016 17:00:28  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
18/07/2016 17:00:20  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
07/07/2016 11:46:59  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA UNIÃO 
01/07/2016 08:03:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/06/2016 11:47:38  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADORIA DA UNIÃO EM MT DATA DEVOLUÇÃO08072016 QTDE FOLHAS804  
20/06/2016 14:04:16  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
20/06/2016 14:04:08  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
08/06/2016 13:12:06  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS  2ª EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA 
03/06/2016 13:31:11  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS  APRESENTADO PELA PARTE AUTORA 
25/05/2016 11:28:00  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  PUBLICADO NO EDJF1 Nº 94 DE 25052016 E DISPONIBILIZADO EM 24052016 DATA25052016  
23/05/2016 15:13:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
20/05/2016 17:38:19  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
20/05/2016 17:38:09  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/05/2016 15:35:06  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE   
26/10/2015 17:22:35  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
15/10/2015 13:07:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO 
15/10/2015 13:06:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO 
15/10/2015 13:05:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/10/2015 15:51:32  126  CARGA RETIRADOS AGU  PUMT INTERESSADOPROCURADORIA DA UNIAO EM MATO GROSSO DATA DEVOLUÇÃO30102015 QTDE FOLHAS782  
29/09/2015 17:02:19  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
29/07/2015 11:14:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DO ADITAMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADO PELA FUNAI E OUTROS 
29/07/2015 11:12:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  ADITAMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADO PELA FUNAI E OUTROS 
29/07/2015 11:12:40  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/07/2015 12:37:29  126  CARGA RETIRADOS PGF  PGFMT INTERESSADOPROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MT DATA DEVOLUÇÃO06082015 QTDE FOLHAS770  
03/07/2015 13:56:21  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  FUNAI 
21/05/2015 08:35:04  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
21/05/2015 08:34:57  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
21/05/2015 08:34:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
13/05/2015 11:19:32  126  CARGA RETIRADOS MPF  PRMBARRA DO GARÇAS MT INTERESSADOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM MT QTDE FOLHAS761  
12/05/2015 17:49:32  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
20/04/2015 10:18:00  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO NO EDJF1 Nº 72 DE 20042015 
16/04/2015 13:46:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
10/04/2015 14:31:40  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  RECEBO FORTE NO DISPOSTO NO ARTIGO 462 DO CPC A PRESENTE PETICAO AINDA QUE JÁ CONCLUSOS OS AUTOS PARA SENTENCA INTIMAR SE OS REQUERIDOS BEM COMO O MPF PARA QUE QUERENDO SOBRE ELA SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 10 DIAS 
10/04/2015 14:31:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/04/2015 11:26:00  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
03/02/2015 14:54:39  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
13/11/2014 16:40:12  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELA UNIÃO 
13/11/2014 12:25:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/10/2014 15:30:32  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADORIA DA UNIAO EM MATO GROSSO QTDE FOLHAS714  
17/10/2014 15:27:22  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  INTIMAR UNIAO PARA MANIFESTARSE NOS AUTOS CONSIDERACOES FINAIS 
02/09/2014 08:30:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
02/09/2014 08:30:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
02/09/2014 08:30:03  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/08/2014 12:42:01  126  CARGA RETIRADOS MPE  INTERESSADOMPF EM BARRA DO GARÇAS TELEFONE34012577  
19/08/2014 16:03:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
24/07/2014 11:16:59  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA PELA FUNAI 
24/07/2014 11:16:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
08/07/2014 11:38:55  126  CARGA RETIRADOS AGU  ORGAO DE REPRESENTACAO DA FUNAI INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL EM MATO GROSSO TELEFONE65 3928 1529  
20/06/2014 14:07:00  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DESPACHO   
20/06/2014 14:06:39  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EM 18062014 NO EDJF1 N 1152014 
06/06/2014 13:34:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
03/06/2014 15:31:37  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
03/06/2014 15:31:33  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS   
03/06/2014 15:31:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/06/2014 13:01:53  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
07/05/2014 16:44:21  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/04/2014 08:23:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
31/03/2014 17:01:18  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
31/03/2014 17:01:15  170  INICIAL AUTUADA   
28/03/2014 15:19:26  13  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA RECEBIDOS DE OUTRA SECAOSUBSECAO JUDICIARIA   

Publicação

Data Tipo Texto
25/01/2017  Sentenca  A embargante a toda evidência pretende o reexame das razões de fato e direito que levaram à extinção prematura do processo porém valese de via inadequada para tanto qual seja a via restrita dos embargos de declaração cujo cabimento é restrito as hipóteses de contradição omissão e obscuridade do provimento judicial Isto posto conheço dos embargos declaratórios e no mérito julgo improcedentes  

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Sentença  20/05/2016 13:14:55 visualizar
3  Sentença  23/01/2017 11:55:28 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 27/04/2024 às 09:51:08 Consulta respondida em 1,574 segundos

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