Processos encontrados
Processo Nova Númeração
2008.43.00.003014-6 - Ação Civil Pública 0003014-47.2008.4.01.4300
2008.43.00.003014-6 - Ação Civil Pública 0003014-47.2008.4.01.4300
Processo: 2008.43.00.003014-6
Nova Numeração: 0003014-47.2008.4.01.4300
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA PALMAS
Juiz: EDUARDO DE MELO GAMA
Data de Autuação: 10/06/2008
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 10/06/2008
Nº de volumes: 6
Assunto da Petição: 10010 - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico Estético Histórico ou Turístico
Observação:  PROCED DO PED CA DECLARAÇAO DA NULIDADE DA RESOLUÇAO Nº7516 DO CONDELSUDAM PEDTUTELA ANTECIPADA
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/07/2013 16:51:11  218  RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO TRIBUNAL  RECEBIDO DE ARAGUAINA 
16/09/2011 11:35:56  123  BAIXA REMETIDOS A OUTRA SECAOSUBSECAO JUDICIARIA  Doc 20215394 Ajuste no subtipo da movimentacao conforme SEI 00503329020224018000 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPÍTO SECAO DECLINIO 4302 
15/09/2011 18:52:55  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  EDJF1TO N 151 DE 10082011 
24/08/2011 08:07:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/08/2011 07:57:11  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOEDUARDO PRADO DOS SANTOS DATA DEVOLUÇÃO03092011  
19/08/2011 13:56:22  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS   
19/08/2011 13:56:12  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/08/2011 10:06:55  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGTO00004150 VINICIUS PIEIRO MIRANDA TELEFONE32151888 DATA DEVOLUÇÃO12082011  
03/08/2011 14:49:43  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
03/08/2011 14:49:28  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
03/08/2011 08:34:04  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
29/07/2011 09:43:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/07/2011 07:26:23  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOANDRE LUIS RODRIGUES DATA DEVOLUÇÃO03082011  
20/07/2011 15:13:02  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
20/06/2011 18:43:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/06/2011 17:41:48  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
08/06/2011 14:08:01  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
15/03/2011 14:24:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
10/02/2011 10:08:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2676MPF REQUER CITAÇÃO 
07/02/2011 17:51:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/01/2011 14:44:27  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
21/01/2011 14:44:23  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
21/01/2011 14:38:16  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  CERTIFICADA A SITUAÇÃO DA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS FLS 18371838 
26/11/2010 17:30:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/11/2010 13:09:25  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
04/11/2010 16:50:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/11/2010 16:29:14  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGTO00004150 VINICIUS PIEIRO MIRANDA TELEFONE32151888 DATA DEVOLUÇÃO06112010  
22/10/2010 13:02:34  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
21/09/2010 14:50:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  25338OFÍCIO JUCESP INFORMANDO INEXISTÊNCIA DE REGISTRO 
13/09/2010 09:13:48  134  CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA  FL 1827 
10/09/2010 15:56:49  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/09/2010 16:29:15  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO09092010  
17/08/2010 15:44:36  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  21332 
06/08/2010 14:24:14  134  CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA  2ª FL 1785 
04/08/2010 11:28:58  134  CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA   
30/07/2010 11:29:24  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  fls 17811783 
29/07/2010 10:01:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª 20060OFÍCIO CRISP INFORMANDO AVERBAÇÃO 
29/07/2010 10:01:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  18657OFÍCIO TRF1 COMUNICANDO DECISÃO 
13/07/2010 17:08:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/07/2010 15:14:38  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGTO00004150 VINICIUS PIEIRO MIRANDA DATA DEVOLUÇÃO13072010  
06/07/2010 14:07:07  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA   
02/07/2010 15:27:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  15795PAPETINS REQUER ARQUIVAMENTO 
01/07/2010 10:22:10  204  OFICIO EXPEDIDO   
22/06/2010 17:45:11  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
25/05/2010 11:23:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  12857RÉU REQUER EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO 
12/05/2010 17:02:48  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
11/05/2010 16:42:57  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGTO00004361 CRISTIANE DE SÁ MUNIZ COSTA TELEFONE32163370 DATA DEVOLUÇÃO11052010  
11/05/2010 10:29:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª 11632RÉU REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO 
11/05/2010 10:29:39  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  11415OFÍCIO JT 
04/05/2010 09:30:24  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
20/04/2010 12:30:03  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
20/04/2010 12:29:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  N 10111 DE 15042009 
18/03/2010 12:22:30  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
18/03/2010 09:26:30  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGSP00297057 ANDERSON LOPES FERNANDES DATA DEVOLUÇÃO18032010  
15/03/2010 09:06:52  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  2ª PETIÇÃO Nº 0006516 DE 12032010 FLS 17331750 CONTESTAÇÃO DE ADMILSON FERNANDO DE OLIVEIRA MONTEIRO SENDO QUE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A REFERIDA CONTESTAÇÃO ENCONTRAMSE EM APENSO NOS ANEXOS XVI E XVII 
01/03/2010 08:23:49  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  PET PROT N 4552 DE 220210 
01/03/2010 08:23:20  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO  PET PROT N 4211 DE 180210 
23/02/2010 15:31:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/02/2010 17:21:50  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGTO00004150 VINICIUS PIEIRO MIRANDA DATA DEVOLUÇÃO23022010  
12/02/2010 00:00:01  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO  PET PROT N 3782 DE 100210 
12/02/2010 00:00:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PET PROT N 3776 DE 070110 
10/02/2010 11:01:05  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO  2ª 3519POR MÁRIO MELLO JUNIOR E PRESTIMUS PROJETOS E PLANEJAMENTO 
10/02/2010 11:00:40  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO  3025POR ARMANDO FERNANDES DE SOUZA 
10/02/2010 11:00:11  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  4ª 2116OFÍCIO JUCESP INFORMANDO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO 
10/02/2010 10:59:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  3ª 2115OFÍCIO JUCESP INFORMANDO IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO 
10/02/2010 10:58:19  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª 1739BANCO TOKYO YOSHIHIRO NOMARU REQUEREM JUNTADA DE SUBSTABELCIMENTO 
10/02/2010 10:57:45  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  1738BANCO TOKYO YOSHIHIRO NOMARU REQUEREM JUNTADA DE PROCURAÇÕES 
27/01/2010 15:22:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/01/2010 17:30:18  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGTO00004367 ULISSES MELAURO BARBOSA TELEFONE32151888 DATA DEVOLUÇÃO26012010  
22/01/2010 17:22:54  134  CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA FRUSTRADA  FLS 1569 1572 1574 E 1578 
22/01/2010 17:21:38  134  CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA  FLS 15661568 15701571 1573 15751577 E 15791582 
22/01/2010 17:17:38  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  FLS 15581565 
22/01/2010 16:30:35  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  4ª Nº 01067 de 18012010 fls 15451556Ofício do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São PauloSP 
22/01/2010 16:29:59  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  3ª Nº 00279 de 11012010 fls 14921544de PAPETIS e Outros 
22/01/2010 16:29:29  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª Nº 00103 de 07012010 fls 14591491de Armando Fernandes de Souza 
22/01/2010 16:28:51  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  Nº 00192 de 07012010 fls 14561458Ofício do 8º registro de imóveis de são paulo 
22/01/2010 16:28:21  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  Nº 00002 de 07012001 fls 13051455Contestação de PAPETINS e Outros 
22/01/2010 16:27:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  3ª Nº 33776 de 18122009 fl 1304de Armando Fernandes 
22/01/2010 16:26:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª Nº 33697 de 18122009 fls 13011303Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de BarueriSP 
22/01/2010 16:25:40  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  Nº 33646 de 17122009 fls 12991300de Armando Fernandes de Souza 
20/01/2010 18:22:40  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  N 33635 DE 17122009 FLS 12581298 DA SUDAM 
11/01/2010 15:56:12  133  CITACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA  DE MAURICIO HENRIQUE INGLÊS MOTTA FL 1257 
11/01/2010 15:10:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  N 33285 DE 15122009 FLS 12521256 OFÍCIO DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULOSP 
11/01/2010 08:43:01  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/12/2009 11:08:40  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGTO00001487 JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES TELEFONE32158730 DATA DEVOLUÇÃO07012010  
15/12/2009 08:48:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PET PROT N 33198 E 33237 
15/12/2009 08:47:18  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  PET PROT N 32933 DE 111209 
11/12/2009 17:40:21  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PET PROT N 31249 DE 261109 
04/12/2009 15:44:45  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/11/2009 16:21:09  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADODR ANDRÉ LUÍS RODRIGUES AGU DATA DEVOLUÇÃO30112009  
26/11/2009 17:54:09  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
23/11/2009 17:38:14  134  CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA  FLS 9961013 
23/11/2009 15:55:14  204  OFICIO EXPEDIDO   
23/11/2009 15:55:02  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
19/11/2009 16:22:56  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
13/11/2009 17:44:42  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
28/09/2009 17:48:52  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
28/09/2009 11:42:10  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  MPF REQUER JUNTADA DE REGISTROS DE IMÓVEIS 
17/09/2009 14:20:59  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
01/06/2009 13:54:39  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
01/06/2009 13:53:42  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
14/05/2009 15:39:14  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
13/04/2009 14:27:51  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
30/03/2009 18:48:02  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
24/03/2009 18:02:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  P Nº 4823 FLS 895964 
05/03/2009 11:22:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  3 VOLUMES E 15 ANEXOS 
16/02/2009 12:01:57  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
16/02/2009 12:01:01  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
26/01/2009 14:12:28  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/01/2009 14:11:49  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  Nº 846 DE 15012009 FLS 853890 DA SUDAM 
23/01/2009 18:55:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  Nº 1140 DE 21012009 FLS 848851 DA UNIÃO OBS OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM ENCONTRAMSE EM APENSO NOS ANEXOS I A VI 
22/01/2009 16:14:14  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA  FL 846 
19/01/2009 11:12:58  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  3 VOLUMES 
15/01/2009 14:07:03  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
16/12/2008 19:17:28  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA  FL 843 
16/12/2008 18:25:07  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  FL 841 
16/12/2008 18:21:39  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  FL 840 
12/12/2008 06:59:59  151  DESENTRANHAMENTO REALIZADO   
11/12/2008 19:28:15  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  FLS 836837 
11/12/2008 15:44:32  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
11/12/2008 12:25:59  151  DESENTRANHAMENTO REALIZADO   
11/12/2008 12:25:54  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
11/12/2008 12:23:13  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PET PROT N 27777 DE 09122008 
12/11/2008 18:10:39  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  FL 446 
10/11/2008 16:26:23  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
10/11/2008 13:05:48  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
10/09/2008 15:25:35  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
10/09/2008 15:24:44  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
04/09/2008 13:15:35  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
04/09/2008 13:15:24  206  PARECER MPF APRESENTADO   
04/09/2008 13:15:10  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/09/2008 13:49:03  126  CARGA RETIRADOS MPF  P MANIFESTACAO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS441  
02/09/2008 13:44:31  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  VISTA AO MPF 
01/09/2008 18:40:37  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/09/2008 18:40:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
01/09/2008 18:39:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/07/2008 18:54:04  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
17/07/2008 18:53:36  204  OFICIO EXPEDIDO   
07/07/2008 14:12:01  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
16/06/2008 13:56:05  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
16/06/2008 13:55:30  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  N 12319 DE 13062008 FLS 384408 DO MPF 
16/06/2008 08:42:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
11/06/2008 15:15:38  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
11/06/2008 15:15:14  170  INICIAL ORDENADA EMENDA AGUARDANDO ATO   
11/06/2008 15:13:52  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
10/06/2008 15:39:01  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
10/06/2008 14:54:18  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
10/06/2008 14:54:11  170  INICIAL AUTUADA   
10/06/2008 13:51:39  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de documentos.

Inteiro Teor

Não há documentos de inteiro teor para este processo.
PROCESSUAL / FÍSICO / S

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 04/05/2024 às 07:46:39 Consulta respondida em 1,189 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU