Processo: 2008.34.00.012164-0
Nova Numeração: 0012099-41.2008.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10295 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Data de Autuação: 11/08/2010
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0012099-41.2008.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/06/2019 15:53:38  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
17/06/2019 15:52:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 13/06/2019
17/06/2019 15:51:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/05/2019 16:00:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4709442 PETIÇÃO
08/05/2019 10:10:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
29/04/2019 10:00:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 30/04/19
10/04/2019 09:09:13  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/04/2019 14:09:08  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
03/04/2019 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/03/2019 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 03/04/2019. Nº de folhas do processo: 211
26/03/2019 11:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/03/2019 16:58:56  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
19/09/2018 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
17/09/2018 17:22:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2018 17:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/09/2018 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/09/2018 13:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
14/08/2018 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 14.08.2018 E DIVULGADA EM 13.08.2018.
07/08/2018 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/09/2018
19/06/2018 10:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
19/06/2018 10:17:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
02/03/2017 14:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/02/2017 18:47:26  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/02/2017 18:00:00  10200 REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/02/2017 15:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/02/2017 16:07:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/02/2017 15:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
20/02/2017 09:01:49  220350 PROCESSO REMETIDO
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:37:51  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:33:27  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
29/08/2013 08:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
28/08/2013 12:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
05/10/2012 15:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
03/10/2012 15:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07:38  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
17/08/2010 09:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2010 09:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
16/08/2010 09:08:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
12/08/2010 18:17:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/02/2017  REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
12/08/2010  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4709442  09/04/2019  13/05/2019  PETIÇÃO  DEVOLUÇAO DE AUTOS (ASSERTSE) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 14/08/2020 às 17:44:14 Consulta respondida em 0,242 segundos

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