Processo: 0007807-08.2011.4.01.3400
Nova Numeração: 0007807-08.2011.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10012 - Dano ao Erário
Data de Autuação: 05/09/2013
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0007807-08.2011.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/03/2020 11:37:00  250400 PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL
19/02/2020 10:47:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS AO AGRAVO POR AMIR FRANCISCO LANDO
24/01/2020 08:00:00  280204 VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA AO AG/RESP E/OU AG/RE
18/12/2019 10:59:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4844348 PETIÇÃO
18/12/2019 10:54:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4846048 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
12/12/2019 09:26:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) DIFEP
02/12/2019 09:23:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/11/2019 09:01:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
10/10/2019 17:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
10/10/2019 14:42:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
04/06/2018 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/05/2018 08:03:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/05/2018 08:02:55  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
09/05/2018 08:00:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4452158 CONTRA-RAZOES
30/04/2018 12:40:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) DIFEP
07/03/2018 08:58:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/03/2018 12:03:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS AO RECURSO ESPECIAL
27/11/2017 07:44:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
20/11/2017 17:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/11/2017 16:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/11/2017 16:38:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
16/11/2017 15:06:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4363152 RECURSO ESPECIAL
16/11/2017 10:12:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/10/2017 09:00:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/09/2017 10:23:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 168, ANO IX, PÁGINAS 883/909.
12/09/2017 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 14/09/2017. Nº de folhas do processo: 352
08/09/2017 12:27:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
08/09/2017 10:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM ACÓRDÃO
08/09/2017 09:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
29/08/2017 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
21/08/2017 12:47:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 Nº 151, ANO IX, PÁGINAS 283/290, PAUTA DE 29.08.2017.
17/08/2017 19:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/08/2017
27/06/2017 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) relator
19/06/2017 09:16:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 Nº 107, ANO IX, PÁGINAS 558/562, PAUTA DE 27.06.2017
14/06/2017 19:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/06/2017
03/04/2017 14:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
23/03/2017 13:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:47:07  10800 REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
02/06/2016 15:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
30/05/2016 18:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
23/05/2016 09:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA PARA CÓPIA
23/05/2016 09:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
19/04/2016 13:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:32:50  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
11/04/2016 14:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M
11/04/2016 14:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/04/2016 16:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
28/11/2014 17:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2014 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
28/11/2014 15:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
26/11/2014 18:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO PARA CÓPIAS
26/11/2014 18:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
01/04/2014 18:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
31/03/2014 18:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
25/03/2014 18:21:38  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/03/2014 14:53:50  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EMMANUEL MAURICIO TEIXEIRA DE QUEIROZ - CARGA
20/03/2014 14:27:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO V NR 54. (DE MERO EXPEDIENTE)
18/03/2014 18:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 20/03/2014
14/03/2014 17:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO.....DEFERINDO PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELA SIGNATÁRIA DA PETIÇÃO DE FL. 331 / PUBLICAR
14/03/2014 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
07/02/2014 17:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
06/02/2014 18:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
06/02/2014 15:26:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3295290 PETIÇÃO
05/02/2014 17:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/02/2014 17:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
02/12/2013 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
29/11/2013 16:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
29/11/2013 16:40:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3255673 PARECER (DO MPF)
28/11/2013 10:45:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
12/09/2013 09:27:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/09/2013 19:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO....VISTA MPF
11/09/2013 18:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
06/09/2013 15:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
05/09/2013 19:10:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
05/09/2013 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/03/2017  REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 
18/04/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 
05/09/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4363152       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3255673  28/11/2013  29/11/2013  PARECER (DO MPF)   
3295290  04/02/2014  06/02/2014  PETIÇÃO  VISTA DOS AUTOS 
4363152  14/11/2017  16/11/2017  RECURSO ESPECIAL  (MPF) 
4452158  04/04/2018  09/05/2018  CONTRA-RAZOES   
4844348  05/12/2019  18/12/2019  PETIÇÃO  (MPF) 
4846048  09/12/2019  18/12/2019  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  MPF 
JURIS / FÍSICO / N

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