Processo: 0042106-84.2015.4.01.0000
Nova Numeração: 0042106-84.2015.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 10111 - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Data de Autuação: 03/08/2015
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Processo Originário: 0002383-85.2012.4.01.3905/RDO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/03/2019 10:12:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/03/2019 12:08:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
27/02/2019 14:10:00  280502 VISTA A(O) PARA ESTADO DO PARÁ
27/02/2019 14:09:30  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/02/2019 14:07:43  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO DANIELA SILVA SALGADO - CARGA
26/02/2019 15:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
25/02/2019 18:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
22/02/2019 16:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/02/2019 15:28:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE (A PEDIDO DO GABINETE)
19/02/2019 14:33:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4675802 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
19/02/2019 14:32:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4674923 PETIÇÃO
18/02/2019 11:13:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4661843 RECURSO EXTRAORDINARIO
18/02/2019 11:11:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4670393 RECURSO ESPECIAL
18/02/2019 11:07:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4670394 PETIÇÃO
18/02/2019 11:05:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
29/01/2019 13:11:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 29/01/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2018.
28/01/2019 08:34:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/01/2019 09:57:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4648535 CONTRA-RAZOES
16/01/2019 09:57:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4643283 RECURSO ESPECIAL
16/01/2019 09:57:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4622118 SUBSTABELECIMENTO
11/01/2019 09:29:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4642636 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/01/2019 09:29:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4643284 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/12/2018 16:29:17  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/12/2018 09:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/12/2018 08:40:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/11/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 04/12/2018. Nº de folhas do processo: 6185
20/11/2018 10:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
16/11/2018 19:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
16/11/2018 15:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2018 15:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/11/2018 15:02:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/11/2018 14:56:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4620175 PETIÇÃO
16/11/2018 14:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
16/11/2018 14:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
16/11/2018 13:45:00  240200 PROCESSO REQUISITADO -P/ JUNTAR PETIÇÃO
13/11/2018 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, em composição ampliada decidiu no sentido da não aplicabilidade do artigo 942 na hipótese de embargos de declaração. Prosseguindo no julgamento, a Quinta Turma, por maioria, negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo estado do Pará, deu parcial provimento aos embargos opostos pela empresa Vale S/A, negou provimento aos embargos opostos pela Associação Indígena e julgou prejudicado o agravo interno da Vale, sendo vencido o desembargador-relator nesta parte, Souza Prudente, que negava provimento aos embargos de declaração opostos pelo estado do Pará, dava parcial provimento aos embargos opostos pela empresa Vale, dava provimento aos embargos opostos pela associação e dava integral provimento ao agravo de instrumento, julgando prejudicado o agravo interno da Vale. Lavrará o acórdão o Desembargador Souza Prudente
08/11/2018 20:21:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 08/11/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/10/2018.
06/11/2018 19:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2018 19:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/11/2018 19:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/11/2018 18:21:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4609083 PETIÇÃO
06/11/2018 18:19:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4607551 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
06/11/2018 18:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
06/11/2018 17:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
31/10/2018 15:10:40  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO VALE S.A
31/10/2018 15:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/10/2018 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/10/2018 12:02:31  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/10/2018 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
31/10/2018 11:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
30/10/2018 18:15:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4604673 PETIÇÃO
29/10/2018 12:59:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 (DISPONIBILIZADA EM 26/10/2018) TURMA AMPLIADA - AUTOS SOB. O RITO DO ART. 942., DO CPC.
25/10/2018 14:51:48  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/11/2018
24/10/2018 14:01:00  210102 DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO PROCESSO SOB O RITO DO ART. 942/CPC
24/10/2018 14:00:00  172122 A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO ocorrido na data de 29 de agosto de 2018, no Agravo de Instrumento 0042106-84.2015.4.01.0000, onde se lê: Após o voto do eminente relator, que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo estado do Pará, deu provimento parcial aos embargos opostos pela empresa Vale S/A, deu provimento aos embargos de declaração opostos pelas Associações Indígenas (Associação Indígena Bayprã de Defesa do Povo Indígena Xikrin do Djudjeko, Associação Indígena Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Catetê e Associações Indígenas Pore Kayapó e Tutu Pombo) e também julgou prejudicado o agravo interno, a eminente Juíza Maria Cecília de Marco Rocha proferiu seu voto, negando provimento aos embargos de declaração opostos pelo Estado do Pará, dando parcial provimento aos embargos opostos pela Empresa Vale S/A, negando provimento aos embargos de declaração das Associações Indígenas e também julgando prejudicado o agravo interno. Após o voto da Dra. Maria Cecília de Marco Rocha, pediu vista a Desembargadora Daniele Maranhão. Leia-se: Após o voto do eminente relator, que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo estado do Pará, deu provimento parcial aos embargos opostos pela empresa Vale S/A, deu provimento aos embargos de declaração opostos pelas Associações Indígenas (Associação Indígena Bayprã de Defesa do Povo Indígena Xikrin do O-OD-JÁ, Associação Indígena Kakarekre de Defesa do Povo Xikrin do Djudjeko, Associação Indígena Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Catetê e Associações Indígenas Pore Kayapó e Tutu Pombo), deu integral provimento ao agravo de instrumento e também julgou prejudicado o agravo interno da Vale S/A, a eminente Juíza Maria Cecília de Marco Rocha proferiu seu voto, negando provimento aos embargos de declaração opostos pelo estado do Pará, dando parcial provimento aos embargos opostos pela Empresa Vale S/A, negando provimento aos embargos de declaração das Associações Indígenas e também julgando prejudicado o agravo interno. Após o voto da Juíza Maria Cecília de Marco Rocha, pediu vista a Desembargadora Daniele Maranhão. Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, negou provimento aos embargos de declaração do estado do Pará, deu parcial provimento aos embargos de declaração da Empresa Vale S/A, negou provimento aos embargos de declaração das Associações Indígenas e julgou prejudicado o agravo interno, nos termos do voto divergente da Juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha, vencido o eminente Desembargador Souza Prudente, relator, que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo estado do Pará, deu provimento parcial aos embargos opostos pela Empresa Vale S/A, deu provimento aos embargos de declaração opostos pelas Associações Indígenas, julgou prejudicado o agravo interno e, antes, deu total provimento ao agravo de instrumento. A continuidade do julgamento do agravo de instrumento se dará pelo rito do art. 942, do Código de processo Civil, após colheita de votos em questão de ordem, em que restou vencido o eminente Desembargador Souza Prudente.
10/10/2018 12:52:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 (DISPONIBILIZADA EM 09/10/2018).
08/10/2018 13:02:57  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24/10/2018
19/09/2018 19:21:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 13/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/08/2018.
19/09/2018 14:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2018 14:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
19/09/2018 14:30:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4565787 PETIÇÃO
19/09/2018 14:30:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4519296 PETIÇÃO
19/09/2018 14:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
19/09/2018 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
19/09/2018 13:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
11/09/2018 17:06:00  240200 PROCESSO REQUISITADO -P/ JUNTAR PETIÇÃO
29/08/2018 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Após o voto do eminente relator, que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo estado do Pará, deu provimento parcial aos embargos opostos pela empresa Vale S/A, deu provimento aos embargos de declaração opostos pelas Associações Indígenas (Associação Indígena Bayprã de Defesa do Povo Indígena Xikrin do Djudjeko, Associação Indígena Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Catetê e Associações Indígenas Pore Kayapó e Tutu Pombo) e também julgou prejudicado o agravo interno, a eminente Juíza Maria Cecília de Marco Rocha proferiu seu voto, negando provimento aos embargos de declaração opostos pelo Estado do Pará, dando parcial provimento aos embargos opostos pela Empresa Vale S/A, negando provimento aos embargos de declaração das Associações Indígenas e também julgando prejudicado o agravo interno. Após o voto da Dra. Maria Cecília de Marco Rocha, pediu vista a Desembargadora Daniele Maranhão
15/08/2018 14:05:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 (DISPONIBILIZADA EM 14/08/2018).
13/08/2018 13:27:53  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/08/2018
03/07/2018 11:30:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
28/06/2018 14:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/06/2018 10:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/06/2018 14:19:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4499396 PETIÇÃO
04/06/2018 14:27:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
28/05/2018 19:24:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 28/05/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/05/2018.
25/05/2018 09:40:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
22/05/2018 14:25:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
16/05/2018 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
14/05/2018 13:33:00  280502 VISTA A(O) PARA ESTADO DO PARÁ
14/05/2018 13:28:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) VISTA AO ESTADO DO PARA E Á FUNAI PARA CONTRARRAZÕES AOS EMB. E AO AG. INTERNO INTERPOSTOS PELA VALE. PREJUDICADA A INCLUSÃO NA PAUTA DE 16/05/18. (INTERLOCUTÓRIO)
14/05/2018 12:31:36  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/05/2018 21:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
10/05/2018 19:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/05/2018 16:34:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE (A PEDIDO DO GABINETE)
10/05/2018 15:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/05/2018 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
10/05/2018 15:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/05/2018 14:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/05/2018 14:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/05/2018 11:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
03/05/2018 13:56:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 (DISPONIBILIZADA EM 02/05/2018).
30/04/2018 14:54:22  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/05/2018
19/04/2018 10:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2018 10:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/04/2018 08:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/04/2018 18:00:26  180100 JUNTADO COPIA E-MAIL - ENCAMINHANDO COPIA DE DECISÃO PROFERIDA NO MS 446801220174010000 - PA
18/04/2018 17:51:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4462087 PETIÇÃO
18/04/2018 17:50:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4461833 PETIÇÃO
18/04/2018 17:47:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
06/04/2018 08:31:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/04/2018 14:01:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4451716 PETIÇÃO
02/04/2018 12:20:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
13/03/2018 15:11:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/03/2018 14:16:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
27/02/2018 11:13:00  280502 VISTA A(O) PARA ESTADO DO PARÁ
26/02/2018 16:46:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4422607 PETIÇÃO
01/02/2018 14:17:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4398703 CONTRA-RAZOES
01/02/2018 14:17:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4398701 CONTRA-RAZOES
01/02/2018 14:17:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4398700 PETIÇÃO
01/02/2018 14:16:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4398699 PETIÇÃO
01/02/2018 14:16:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4398698 CONTRA-RAZOES
01/02/2018 14:16:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4404033 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/02/2018 14:16:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4398702 CONTRA-RAZOES
11/01/2018 10:37:00  180420 OFICIO JUNTADO OFICIO N. 003/GAB - PRESTA INFORMAÇÕES AO RELATOR DO MS 10105922820174010000
11/01/2018 10:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
11/01/2018 10:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
08/01/2018 18:01:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/01/2018 17:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE (APENAS O 23º VOLUME)
08/01/2018 17:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE (A PEDIDO DO GABINETE)
08/01/2018 16:03:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4391658 PETIÇÃO
08/01/2018 16:00:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4391593 PETIÇÃO
15/12/2017 20:29:57  180420 OFICIO JUNTADO - OFÍCIO 104/2017/GABJU/RDO
15/12/2017 20:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
15/12/2017 20:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
15/12/2017 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (INTERLOCUTÓRIO)
14/12/2017 15:57:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/12/2017 15:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
14/12/2017 14:31:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE (A PEDIDO DO GABINETE)
14/12/2017 14:30:54  180500 DOCUMENTO JUNTADO E-MAIL A COCSE - ENC. CÓPIA DE DECISÃO EXARADA NO MS 10105922820174010000
12/12/2017 16:45:00  140800 OFICIO EXPEDIDO Nº 1913/2017/GAB DF SOUZA PRUDENTE AO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE REDENÇÃO/PA (ENCAMINHANDO CÓPIA DE DECISÃO)
11/12/2017 19:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO
11/12/2017 18:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
11/12/2017 14:57:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/12/2017 14:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/12/2017 14:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/12/2017 14:34:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4382583 PETIÇÃO
11/12/2017 10:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/12/2017 09:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
30/11/2017 18:08:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/11/2017 18:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO ]
30/11/2017 17:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/11/2017 15:28:00  180100 JUNTADO COPIA DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MS 1001616-03.2015.4.01.0000-PJE
30/11/2017 14:22:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4373635 PETIÇÃO
30/11/2017 14:21:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/11/2017 09:15:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/11/2017 14:46:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4357069 PETIÇÃO
09/11/2017 14:46:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4356605 PETIÇÃO
09/11/2017 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/11/2017 09:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
31/10/2017 13:07:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO ASSISTENTE - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PORE KAYAPO /// ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TIMBÓ RODRIGUES - OAB/DF Nº 54932
31/10/2017 12:55:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4352586 SUBSTABELECIMENTO
31/10/2017 11:45:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO ASSISTENTE - ASSOC. INDÍGENA BAYPRÃ DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO ODJÃ /// ADVOGADO: JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/PA Nº 16448
31/10/2017 10:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
30/10/2017 21:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
30/10/2017 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/10/2017 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/10/2017 15:13:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4349905 PETIÇÃO
27/10/2017 15:13:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4349122 RESPOSTA (AO AGRAVO)
27/10/2017 15:12:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4349121 RESPOSTA (AO AGRAVO)
27/10/2017 15:12:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4348700 RESPOSTA (AO AGRAVO)
27/10/2017 15:11:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4348101 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/10/2017 10:45:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
25/10/2017 18:38:02  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (ESTADO DO PARA)
17/10/2017 10:51:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/10/2017 15:31:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4333667 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
10/10/2017 15:31:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4333340 PETIÇÃO
10/10/2017 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (INTERLOCUTÓRIO)
09/10/2017 15:48:31  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO VALE S.A
06/10/2017 08:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
05/10/2017 18:12:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO ASSISTENTE - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PORE KAYAPO E OUTROS /// ADVOGADO: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - OAB/PA Nº 22772 - A
05/10/2017 17:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO
05/10/2017 16:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
05/10/2017 16:02:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/10/2017 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/10/2017 10:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/10/2017 16:32:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4328681 PETIÇÃO
04/10/2017 16:31:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4328449 CONTRA-RAZOES
04/10/2017 16:31:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4326623 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/10/2017 12:15:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
02/10/2017 19:19:55  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ESTADO DO PARÁ
26/09/2017 15:25:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 26/09/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/09/2017.
26/09/2017 14:20:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/09/2017 10:55:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4320507 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/09/2017 10:55:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4320506 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/09/2017 10:54:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4319590 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/09/2017 16:51:42  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ASSOCIAÇÃO INDIGENA PORE KAYAPO
25/09/2017 16:51:41  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ASSOCIAÇÃO INDIGENA BAYPRÃ
22/09/2017 16:22:44  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (VALE S/A)
20/09/2017 14:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/09/2017 09:40:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4313066 PETIÇÃO
18/09/2017 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 20/09/2017. Nº de folhas do processo: 3698
18/09/2017 13:40:00  180420 OFICIO JUNTADO N. 1532/2017/GAB - À PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA REPÚBLICA
18/09/2017 13:39:00  180420 OFICIO JUNTADO N. 1508/2017/GAB - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA N. 1001616-03.2015.4.01.0000 - CORTE ESPECIAL
18/09/2017 13:38:00  180420 OFICIO JUNTADO N. 1507/2017/GAB - AO PROCURADOR REGIONAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (PA)
18/09/2017 13:37:00  180420 OFICIO JUNTADO N.1506/2017/GAB - AO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETÊ
18/09/2017 13:36:00  180420 OFICIO JUNTADO N. 1505/2017/GAB - AO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAYPRÃ DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO OD-JÁ
18/09/2017 13:35:00  180420 OFICIO JUNTADO N. 1503/2017/GAB - AO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUTU POMBO
18/09/2017 13:34:00  180420 OFICIO JUNTADO N. 1503/2017/GAB - AO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PORE KAYAPÓ
18/09/2017 13:33:00  180420 OFICIO JUNTADO N. 1502/2017/GAB - AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
18/09/2017 13:32:00  180420 OFICIO JUNTADO N. 1501/2017/GAB - AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PARÁ
18/09/2017 13:31:00  180420 OFICIO JUNTADO N. 1500/2017/GAB - AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RENDENÇÃO (PA)
18/09/2017 13:30:00  180420 OFICIO JUNTADO N. 1499/2017/GAB - AO PRESIDENTE DA EMPRESA VALE S/A
18/09/2017 13:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO
18/09/2017 11:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
13/09/2017 14:00:00  171102 A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de instrumento, vencido parcialmente o relator, no sentido de determinar a imediata paralisação das atividades minerárias do empreendimento Onça Puma, no estado do Pará, nos termos do voto do relator, e, no ponto da divergência, vencido o relator, determinou, na linha dos votos dos eminentes Juízes Federais convocados Marcelo Albernaz e Roberto Carlos de Oliveira, que o depósito mensal a ser realizado pela empresa agravada Vale S.A. seja feito no montante de um salário mínimo para cada membro de cada aldeia, nos termos do TAC acostado nos autos, ainda observadas as medidas coercitivas, nos termos do voto do Relator, restando prejudicado o agravo interno, à unanimidade. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Souza Prudente, Relator.
08/09/2017 15:00:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
05/09/2017 18:40:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/09/2017 18:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/09/2017 17:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/09/2017 18:38:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4304565 PETIÇÃO
04/09/2017 17:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/09/2017 17:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
01/09/2017 18:37:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/09/2017 18:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/09/2017 17:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/09/2017 17:00:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4303296 PETIÇÃO
01/09/2017 17:00:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4300194 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
31/08/2017 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (INTERLOCUTÓRIO)
30/08/2017 15:11:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 (DISPONIBILIZADA EM 29/08/2017).
30/08/2017 13:47:48  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO VALE S.A
29/08/2017 08:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
28/08/2017 19:57:51  180420 OFICIO JUNTADO OFICIOS/GAB/2017 - ENC. DECISÃO AO JUIZO DE ORIGEM E AUJTORIDADES
28/08/2017 19:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
28/08/2017 19:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
28/08/2017 16:17:32  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/09/2017
23/08/2017 16:52:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
17/08/2017 17:55:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/08/2017 17:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/08/2017 17:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/08/2017 16:54:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4289082 PETIÇÃO
17/08/2017 16:37:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4289042 PETIÇÃO
17/08/2017 16:32:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4289040 PETIÇÃO
17/08/2017 09:25:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4287225 PETIÇÃO
17/08/2017 09:24:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4287221 PETIÇÃO
17/08/2017 09:23:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4277659 PROCURAÇÃO
16/08/2017 17:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/08/2017 15:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
16/08/2017 13:43:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/08/2017 14:53:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/06/2017 20:31:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/06/2017 20:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/06/2017 17:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/06/2017 17:22:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4229696 SUBSTABELECIMENTO
07/06/2017 14:51:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4228050 PETIÇÃO
07/06/2017 14:51:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4228048 PETIÇÃO
07/06/2017 14:51:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4228047 PETIÇÃO
07/06/2017 14:50:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4218837 PROCURAÇÃO
07/06/2017 12:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/06/2017 17:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
29/05/2017 18:06:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/04/2017 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/04/2017 16:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/04/2017 09:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/04/2017 16:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
31/03/2017 18:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/03/2017 18:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/03/2017 16:57:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4166785 PROCURAÇÃO
29/03/2017 16:57:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4166784 SUBSTABELECIMENTO
29/03/2017 16:52:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4166307 PETIÇÃO
29/03/2017 16:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/03/2017 15:05:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/03/2017 14:51:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/03/2017 13:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
28/03/2017 13:22:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
27/09/2016 18:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/09/2016 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/09/2016 17:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/09/2016 15:05:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4021082 PETIÇÃO
26/09/2016 18:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/09/2016 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
15/09/2016 18:00:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/08/2016 19:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2016 19:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/08/2016 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/08/2016 15:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
08/08/2016 15:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
22/07/2016 19:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2016 19:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/07/2016 18:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/07/2016 12:03:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
15/07/2016 09:34:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
01/07/2016 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/06/2016 09:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/06/2016 10:33:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
22/06/2016 09:20:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/06/2016 09:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
20/06/2016 11:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
17/06/2016 17:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/06/2016 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/06/2016 14:56:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) DETERMINANDO A ALTERAÇÃO DA AUTUAÇÃO PARA CONSTAR AS ASSOCIAÇÕES E SEUS PATRONOS. (DE MERO EXPEDIENTE)
17/06/2016 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
17/06/2016 11:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
09/06/2016 18:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2016 18:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/06/2016 16:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/06/2016 17:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/06/2016 13:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
01/06/2016 17:05:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
22/02/2016 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/02/2016 17:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/02/2016 15:22:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3835242 PETIÇÃO
16/02/2016 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/02/2016 17:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
11/02/2016 15:20:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/02/2016 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/02/2016 16:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/02/2016 15:29:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3833061 PETIÇÃO
05/02/2016 10:51:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
02/02/2016 09:13:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/01/2016 15:47:21  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/01/2016 10:48:40  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - CÓPIA
22/01/2016 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (DE MERO EXPEDIENTE)
20/01/2016 15:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/01/2016 18:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
13/01/2016 17:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
08/01/2016 16:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/12/2015 21:29:22  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/12/2015 18:26:22  180500 DOCUMENTO JUNTADO OFÍCIO Nº 29957/2015
11/12/2015 15:16:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3799014 PETIÇÃO
11/12/2015 14:23:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3797767 PETIÇÃO
03/12/2015 17:36:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3792458 PARECER (DO MPF)
03/12/2015 10:57:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
23/11/2015 09:05:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/11/2015 17:36:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO - TELEGRAMAS EXPEDIDOS PELO EGRÉGIO STJ, EM 13/10/2015 E 5/11/2015, RESPECTIVAMENTE, COMUNICANDO DECISÕES PROFERIDAS NA SS N. 2796/PA
20/11/2015 16:33:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3777802 PETIÇÃO
20/11/2015 16:32:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3758848 PETIÇÃO
20/11/2015 16:32:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3745280 PETIÇÃO
18/11/2015 12:03:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
07/10/2015 08:50:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/10/2015 11:17:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
25/09/2015 09:43:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/09/2015 14:36:00  180420 OFICIO JUNTADO CÓPIA DO OFICIO N. 980/2015/GAB - PRESTA INFORMAÇÕES AO RELATOR DO MS
15/09/2015 14:35:01  180420 OFICIO JUNTADO CÓPIA DO OFICIO/COCSE/N. 1689 - RELATOR DO MS 1001616032015401000 REQUER INFORMAÇÕES
08/09/2015 08:30:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (INTERLOCUTÓRIO)
03/09/2015 09:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
31/08/2015 14:56:15  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL DA COCSE AO JUÍZO DE ORIGEM - ENCAMINHA CÓPIA DECISÃO EXARADA NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 10016160320154010000
31/08/2015 14:53:27  180500 DOCUMENTO JUNTADO E-MAIL DA COCSE - ENCAMINHA CÓPIA DECISÃO EXARADA NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 10016160320154010000
27/08/2015 12:28:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO /// TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUTU POMBO E OUTROS /// ADVOGADO: DR. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PA Nº. 16.448.
26/08/2015 17:15:41  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/08/2015 16:25:55  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO - CÓPIA
26/08/2015 15:36:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3713442 RESPOSTA (AO AGRAVO)
26/08/2015 15:31:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3713989 PETIÇÃO
26/08/2015 15:30:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3713990 PETIÇÃO
20/08/2015 18:45:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO AGRAVANTE: VALE S/A /// ADVOGADA: ANA CAROLINA ANDRADA A. C. BASTOS OAB-DF N. 26891
20/08/2015 17:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO
20/08/2015 17:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
20/08/2015 11:46:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/08/2015 11:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/08/2015 10:58:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE - A PEDIDO DO GABINETE
19/08/2015 14:43:37  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/08/2015 14:21:01  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ANTONIO SABOIA DE MELO NETO - CÓPIA
14/08/2015 14:28:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3706106 SUBSTABELECIMENTO
14/08/2015 14:28:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3705950 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/08/2015 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (INTERLOCUTÓRIO)
13/08/2015 11:29:41  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (VALE S.A)
12/08/2015 11:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
07/08/2015 14:50:00  180420 OFICIO JUNTADO Nº 735/2015/GAB PRESTANDO INFORMAÇÕES AO DESEMBARGADOR RELATOR DO MS Nº1001236-77.2015.4.01.0000
07/08/2015 14:45:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL ENCAMINHANDO OFÍCIO COM CÓPIA DE DECISÃO, EXARADA EM 06/08/2015, AO JUÍZO DE ORIGEM E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A
06/08/2015 19:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
06/08/2015 19:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
03/08/2015 18:52:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/08/2015 18:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/08/2015 18:07:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/08/2015 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/08/2015  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3705950       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4319590       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4320506       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4320507       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4326623       
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  4300194  29/08/2018     
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  4333667       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4348101  24/10/2018     
RECURSO ESPECIAL  4670393       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4661843       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4643284       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4642636       
RECURSO ESPECIAL  4643283       
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  4607551       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3705950  13/08/2015  14/08/2015  EMBARGOS DE DECLARACAO  (VALE S.A) 
3706106  13/08/2015  14/08/2015  SUBSTABELECIMENTO   
3713442  24/08/2015  26/08/2015  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
3713989  25/08/2015  26/08/2015  PETIÇÃO  ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PORE KAUAPO 
3713990  25/08/2015  26/08/2015  PETIÇÃO  ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAYPRÃ DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO OODJA 
3745280  07/10/2015  20/11/2015  PETIÇÃO   
3758848  23/10/2015  20/11/2015  PETIÇÃO  (ASSOCIAÇÃO INDIGINA) 
3777802  17/11/2015  20/11/2015  PETIÇÃO  MPF 
3792458  02/12/2015  03/12/2015  PARECER (DO MPF)   
3797767  10/12/2015  11/12/2015  PETIÇÃO  REQ. JUNT. DOCUMENTOS (WEB) 
3799014  10/12/2015  11/12/2015  PETIÇÃO  VALE S.A. (WEB) 
3833061  04/02/2016  05/02/2016  PETIÇÃO  MPF 
3835242  10/02/2016  17/02/2016  PETIÇÃO  ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAYPRÃ (WEB) 
4021082  14/09/2016  27/09/2016  PETIÇÃO  (ASSOCIAÇÃO INDIGINA) 
4166307  28/03/2017  29/03/2017  PETIÇÃO  REQ. JUNT. NOVA PROCURAÇÃO 
4166784  28/03/2017  29/03/2017  SUBSTABELECIMENTO   
4166785  28/03/2017  29/03/2017  PROCURAÇÃO   
4218837  26/05/2017  07/06/2017  PROCURAÇÃO  (COM CERTIDAO) 
4228047  06/06/2017  07/06/2017  PETIÇÃO  REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE DECISÃO 
4228048  06/06/2017  07/06/2017  PETIÇÃO  REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO 
4228050  06/06/2017  07/06/2017  PETIÇÃO  REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO 
4229696  07/06/2017  07/06/2017  SUBSTABELECIMENTO  E PREFERENCIA 
4277659  03/08/2017  17/08/2017  PROCURAÇÃO   
4287221  15/08/2017  17/08/2017  PETIÇÃO  ASS. INDIGENA B. DE DEFESA DO POVO XIKRIN - COM MIDIA 
4287225  15/08/2017  17/08/2017  PETIÇÃO  ASS. INDIGENA PORE KAYAPO E ASS. INDIG. TUTO POMBO 
4289040  17/08/2017  17/08/2017  PETIÇÃO  MANIFESTAÇÃO 
4289042  17/08/2017  17/08/2017  PETIÇÃO  MANIFESTAÇÃO 
4289082  17/08/2017  17/08/2017  PETIÇÃO  REQ. SEJA CONS A TUTELA PLEITEADA 
4300194  30/08/2017  01/09/2017  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  VALE S.A 
4303296  01/09/2017  01/09/2017  PETIÇÃO  VALE S.A 
4304565  04/09/2017  04/09/2017  PETIÇÃO  ASS. INDIG. BAÇYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN - COM MIDIA DIGITAL 
4313066  15/09/2017  20/09/2017  PETIÇÃO  MANIFESTAÇÃO 
4319590  22/09/2017  26/09/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  (VALE S/A) 
4320506  25/09/2017  26/09/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  ASSOCIAÇÃO INDIGENA BAYPRà
4320507  25/09/2017  26/09/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  ASSOCIAÇÃO INDIGENA PORE KAYAPO 
4326623  02/10/2017  04/10/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  ESTADO DO PARÁ 
4328449  03/10/2017  04/10/2017  CONTRA-RAZOES  AOS EMBARGOS (MPF) 
4328681  03/10/2017  04/10/2017  PETIÇÃO  REQ. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 
4333340  09/10/2017  10/10/2017  PETIÇÃO  ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAYPRà
4333667  09/10/2017  10/10/2017  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  VALE S.A 
4348101  25/10/2017  27/10/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  (ESTADO DO PARA) 
4348700  25/10/2017  27/10/2017  RESPOSTA (AO AGRAVO)  MPF 
4349121  26/10/2017  27/10/2017  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
4349122  26/10/2017  27/10/2017  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
4349905  26/10/2017  27/10/2017  PETIÇÃO  MPF 
4352586  31/10/2017  31/10/2017  SUBSTABELECIMENTO   
4356605  07/11/2017  09/11/2017  PETIÇÃO  MANIFESTAÇÃO 
4357069  07/11/2017  09/11/2017  PETIÇÃO  (VALE S/A) 
4373635  28/11/2017  30/11/2017  PETIÇÃO  AGU 
4382583  07/12/2017  11/12/2017  PETIÇÃO  REQ. EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES (MPF) 
4391593  19/12/2017  08/01/2018  PETIÇÃO  REQ. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS 
4391658  19/12/2017  08/01/2018  PETIÇÃO  ASS. INDIGENA BAYBRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN 
4398698  22/01/2018  01/02/2018  CONTRA-RAZOES  AOS EMBARGOS C/CERTIDÃO 
4398699  22/01/2018  01/02/2018  PETIÇÃO  JUNT. PLANILHA C/CERTIDÃO 
4398700  22/01/2018  01/02/2018  PETIÇÃO  APREST. PLANILHA C/CERTIDÃO 
4398701  22/01/2018  01/02/2018  CONTRA-RAZOES  AOS EMBARGOS C/CERTIDÃO 
4398702  22/01/2018  01/02/2018  CONTRA-RAZOES  AOS EMBARGOS C/CERTIDÃO 
4398703  22/01/2018  01/02/2018  CONTRA-RAZOES  AOS EMBARGOS C/CERTIDÃO 
4404033  31/01/2018  01/02/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4422607  23/02/2018  26/02/2018  PETIÇÃO  ASSOCIAÇÃO INDÍGENA 
4451716  03/04/2018  05/04/2018  PETIÇÃO  JUNT. NOVO CENSO DEMOGRÁFICO 
4461833  17/04/2018  18/04/2018  PETIÇÃO  (MPF) 
4462087  17/04/2018  18/04/2018  PETIÇÃO  (ASSOCIAÇÃO INDIGINA)COM CERTIDAO 
4499396  04/06/2018  05/06/2018  PETIÇÃO  FUNAI 
4519296  28/06/2018  19/09/2018  PETIÇÃO  REQ. VISTA DOS AUTOS (MPF) 
4565787  03/09/2018  19/09/2018  PETIÇÃO  VALE S/A 
4604673  29/10/2018  30/10/2018  PETIÇÃO  MPF 
4607551  31/10/2018  06/11/2018  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  VALE S.A 
4609083  05/11/2018  06/11/2018  PETIÇÃO  (ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAYPRÃ DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO OOD-JA) 
4620175  14/11/2018  16/11/2018  PETIÇÃO  (ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAYPRÃ DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-OD-JA,) 
4622118  19/11/2018  16/01/2019  SUBSTABELECIMENTO   
4642636  11/12/2018  11/01/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4643283  11/12/2018  16/01/2019  RECURSO ESPECIAL  VALE S.A 
4643284  11/12/2018  11/01/2019  RECURSO EXTRAORDINARIO  VALE S.A 
4648535  18/12/2018  16/01/2019  CONTRA-RAZOES   
4661843  29/01/2019  18/02/2019  RECURSO EXTRAORDINARIO  ASS. INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O OD JA 
4670393  11/02/2019  18/02/2019  RECURSO ESPECIAL  ASS. INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN 
4670394  11/02/2019  18/02/2019  PETIÇÃO  ASS. INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN 
4674923  18/02/2019  19/02/2019  PETIÇÃO  (MPF) 
4675802  18/02/2019  19/02/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / N

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