Processo: 0071799-84.2013.4.01.0000
Nova Numeração: 0071799-84.2013.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 10111 - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Data de Autuação: 25/11/2013
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Processo Originário: 0002505-70.2013.4.01.3903/ATM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/10/2014 16:50:09  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
14/10/2014 16:41:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO EM 14/10/2014
03/10/2014 11:24:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
02/10/2014 09:59:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/10/2014 16:04:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3453232 PETIÇÃO
22/09/2014 07:07:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (TERMINATIVO)
16/09/2014 16:53:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO AGRAVANTE
16/09/2014 16:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
16/09/2014 15:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
16/09/2014 15:28:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/09/2014 10:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
29/08/2014 12:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
29/08/2014 11:54:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3444150 PETIÇÃO
28/08/2014 09:56:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
26/08/2014 13:31:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/08/2014 13:09:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
22/08/2014 18:18:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/08/2014. Destino: DIPOD 6 G
21/08/2014 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
21/08/2014 11:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
20/08/2014 18:29:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/08/2014 18:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
20/08/2014 18:15:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3436850 PETIÇÃO
20/08/2014 18:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
14/08/2014 14:27:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3432589 PETIÇÃO
07/08/2014 13:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
05/08/2014 18:18:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/08/2014. Destino: DIPOD 5 D
04/08/2014 19:41:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL ENVIADO EM 01/08/2014 PARA O JUIZO DE ORIGEM
04/08/2014 18:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA DIPOD 6-L
04/08/2014 16:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
04/08/2014 16:15:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/08/2014 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
04/08/2014 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
01/08/2014 14:11:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL DECISÃO ENVIADA AO JUÍZO DE ORIGEM
01/08/2014 13:30:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO
01/08/2014 13:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
31/07/2014 18:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
31/07/2014 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
30/07/2014 11:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
30/07/2014 11:31:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3419944 PETIÇÃO
29/07/2014 18:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/07/2014 14:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/07/2014 12:30:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/07/2014 11:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
11/07/2014 17:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
11/07/2014 17:33:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO SENTENÇA NOS AUTOS DE ORIGEM
11/07/2014 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
11/07/2014 15:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
11/07/2014 14:37:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA ANEXAR SENTENÇA/DECISÃO
06/06/2014 10:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
04/06/2014 13:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
04/06/2014 13:10:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3384583 PARECER (DO MPF)
04/06/2014 09:33:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
12/05/2014 09:19:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/04/2014 17:59:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3347642 RESPOSTA (AO AGRAVO)
28/03/2014 13:36:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO COMPROVANTE DE AR REFERENTE AO OF. 77/2013
11/03/2014 10:33:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
28/02/2014 13:20:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/02/2014 11:05:00  140800 OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFICIO N. 201400084 PARA O SR(A) PROCURADOR DO MUNICIÍPIO DE ALTAMIRA (PA)
11/02/2014 06:06:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
07/02/2014 18:18:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DE FLS. 1871/1872 DO DIA 11/02/2013. Destino: DIPOD 7 H
28/01/2014 11:04:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO -AGRAVANTE
28/01/2014 11:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
27/01/2014 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
10/01/2014 10:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/01/2014 14:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/12/2013 11:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO PARA CÓPIA
17/12/2013 09:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
16/12/2013 12:43:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/12/2013 12:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
16/12/2013 09:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
10/12/2013 17:40:00  240200 PROCESSO REQUISITADO CÓPIA
10/12/2013 16:49:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3264155 PETIÇÃO
05/12/2013 06:06:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
03/12/2013 18:18:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/12/2013. Destino: DIPOD 5 G
27/11/2013 10:25:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO (AGRAVANTE)
27/11/2013 10:23:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3254529 SUBSTABELECIMENTO
26/11/2013 18:25:00  140950 FAX EXPEDIDO DECISÃO ENVIADA AO JUÍZO DE ORIGEM VIA E-MAIL
26/11/2013 18:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
26/11/2013 18:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
25/11/2013 18:31:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/11/2013 18:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
25/11/2013 18:09:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
25/11/2013 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/11/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

Incidentes

Nenhum registro encontrado para este processo.

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3254529  26/11/2013  27/11/2013  SUBSTABELECIMENTO  (WEB) 
3264155  09/12/2013  10/12/2013  PETIÇÃO  REQ. RECONSIDERAÇÃO DECISÃO 
3347642  11/04/2014  24/04/2014  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
3384583  03/06/2014  04/06/2014  PARECER (DO MPF)   
3419944  25/07/2014  30/07/2014  PETIÇÃO  (WEB) 
3432589  13/08/2014  14/08/2014  PETIÇÃO  PEDIDO REC. DE DECISÃO (MPF) 
3436850  18/08/2014  20/08/2014  PETIÇÃO  BELO SUN MINERAÇÃO (WEB) 
3444150  27/08/2014  29/08/2014  PETIÇÃO  (MPF REQ. PREFERÊNCIA JULGAMENTO) 
3453232  08/09/2014  01/10/2014  PETIÇÃO  (MPF REQ. JUNTADA DOC.) 
JURIS / FÍSICO / N

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