Processo: 0009952-16.2015.4.01.3200
Classe: 64 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Vara: 1ª VARA MANAUS
Juíza: JAIZA MARIA PINTO FRAXE
Data de Autuação: 28/07/2015
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 28/07/2015
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10012 - Dano ao Erário
Observação: 
Localização: GABJU - GABJU

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
20/08/2019 10:03:19  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
20/08/2019 10:00:59  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  ALEGAÇÕES FINAIS 
31/07/2019 12:20:04  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N0392019 PUBLICADO EM 26072019 
23/07/2019 15:31:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N0392019 
23/07/2019 15:24:12  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
23/07/2019 14:03:25  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR   
23/07/2019 14:03:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
16/07/2019 17:20:35  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 08 09 E 10 
01/07/2019 10:56:36  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS2138  
26/06/2019 17:21:26  222  REMESSA ORDENADA MPF   
26/06/2019 17:20:56  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
26/06/2019 16:47:06  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/05/2019 10:26:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
24/05/2019 10:25:23  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MPF 
22/05/2019 19:46:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 08 09 E 10 
13/05/2019 10:21:19  126  CARGA RETIRADOS MPF  ENC P SEVIT INTERESSADOPROCURADORCHEFE DO MPFAM QTDE FOLHAS2127  
13/05/2019 10:05:31  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
08/05/2019 10:37:26  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N0202019 PUBLICADO EM 16042019 
12/04/2019 18:00:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N0202019 
09/04/2019 15:56:23  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
09/04/2019 15:25:36  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  3ª  
14/03/2019 10:39:27  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª  
14/03/2019 10:33:28  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
14/03/2019 09:38:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/02/2019 12:16:18  126  CARGA RETIRADOS PGF  RET P FUNC AUTORIZADO WALTERPGE INTERESSADOPROCURADORCHEFE DA PGEAM QTDE FOLHAS2092  
12/02/2019 11:47:43  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  2ª APRESENTADOS P MARCELO BARBOSA CORREA E P DOMINGOS PERICLES VITAL AMAZONAS 
08/02/2019 12:37:30  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  APRESENTADAS P MARIANO BRASIL TERRAZAS E P ADRIANO DA SILVA TERRAZAS 
01/02/2019 10:22:31  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PET APRESENTADA P WILSON DUARTE ALECRIM 
29/01/2019 16:33:01  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS   
28/01/2019 16:43:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
28/01/2019 16:00:36  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
28/01/2019 15:04:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
23/01/2019 21:18:35  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 01 AO 10 MAIS 01 VL DE APENSO 
21/01/2019 08:14:29  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS1970  
15/01/2019 11:05:07  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  11 V 
15/01/2019 10:46:12  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  BOLETIM N0832018 PUBLICADO EM 08012019 
08/01/2019 14:56:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
19/12/2018 12:24:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  BOLETIM N0832018 
18/12/2018 18:46:38  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
18/12/2018 18:43:08  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  BOLETIM N0812018 PUBLICADO EM 14122018 
11/12/2018 16:19:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  BOLETIM N0812018 
06/12/2018 17:40:22  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
06/12/2018 16:51:02  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
30/11/2018 13:33:37  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
25/10/2018 13:13:18  206  PARECER MPF APRESENTADO   
23/10/2018 16:53:56  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/10/2018 10:55:36  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS1933  
17/10/2018 10:54:24  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
17/10/2018 10:03:31  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  ADRIANO DA SILVA TERRAZAS E MARIANO BRASIL TERRAZAS 
15/10/2018 15:13:38  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
16/10/2017 15:39:11  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
03/10/2017 16:24:40  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/10/2017 08:14:28  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS1809  
28/09/2017 10:43:23  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
28/09/2017 09:22:51  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
14/08/2017 16:00:37  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  4ª PETIÇÕES DE MARIANO BRASIL TERRAZAS E ADRIANO DA SILVA TERRAZAS 
09/08/2017 15:17:11  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  3ª PETIÇÃO DO RQUERIDO WILSON DUARTE ALECRIM 
04/08/2017 18:07:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª PETIÇÃO DO HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA E OUTROS 
01/08/2017 15:43:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE JOSÉ DUARTE DOS SANTOS FILHO 
25/07/2017 11:45:20  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N0602017 PUBLICADO EM 18072017 
14/07/2017 11:38:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N0602017 
30/06/2017 15:38:29  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
30/06/2017 14:02:59  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
31/03/2017 18:06:30  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
30/03/2017 15:04:34  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DO MPF 
29/03/2017 18:47:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 01 AO 09 MAIS 01 VL DO AOENSO I 
27/03/2017 09:14:29  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS1696  
24/03/2017 15:28:43  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
22/03/2017 16:45:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÕES DE HEDY LASMAR E OUTROS E MARIANO BRASIL TERRAZAS E OUTRO 
22/03/2017 12:29:44  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DECISAO   
22/03/2017 10:00:55  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
21/03/2017 09:45:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
20/03/2017 12:05:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P EDSON SARKIS GONÇALVES E OUTROS 
17/03/2017 14:56:38  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DECISAO  INTIMAÇÃO DO HOSPITAL SANTA JULIA LTDA POR MEIO DA SUA ADVOGADA DRA JAMILA MARINHO BARBOSA OABAM 2950 
16/03/2017 18:01:14  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
22/09/2016 11:06:32  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
20/09/2016 10:50:33  248  JUNTADA DE DESPACHODECISAOACORDAO  AI Nº 560323520154010000AM 
20/09/2016 10:36:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  SOMENTE O 8º VOLUME 
30/08/2016 12:58:21  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  BOLETIM N0752016 PUBLICADO EM 26082016 
24/08/2016 15:06:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  BOLETIM N0752016 
24/08/2016 08:06:58  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
23/08/2016 16:31:30  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
17/05/2016 11:58:24  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
17/05/2016 11:44:27  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MPF REPLICA E PROVAS 
16/05/2016 20:31:10  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 01 AO 08 E 01 VL DO APENSO I 
25/04/2016 08:16:05  126  CARGA RETIRADOS MPF  8 VOLUMES 1 APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS1511  
25/04/2016 08:16:05  126  CARGA RETIRADOS MPF  8 VOLUMES 1 APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS1511  
19/04/2016 16:16:42  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
19/04/2016 16:12:05  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/04/2016 10:24:18  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
06/04/2016 08:41:39  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  MPF 
01/04/2016 17:57:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 01 AO 08 ACOMPANHADO DE 01 VL DO APENSO I 
28/03/2016 08:42:12  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS1486  
17/03/2016 16:10:48  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
17/03/2016 16:03:46  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/03/2016 14:38:56  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
16/03/2016 09:40:18  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  2ª HOSPITAL SANTA JULIA LTDA MARIANO BARSIL TERRAZAS ADRIANO DA SILVA TERRAZAS HEDY LAMAR DOS SANTOS MORAES DOMINGOS PÉRICLES VITÁL AMAZONAS MARCELO BARBOSA CORRÊA E WILSON DUARTE ALECRIM 
29/02/2016 11:16:10  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  GEILANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA FLS10941127 E JOSÉ DUARTE DOS SANTOS FILHO FLS11281345 
24/02/2016 09:51:27  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS  2ª WILSON DUARTE ALECRIM 
22/02/2016 10:44:37  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS  HOSPITAL SANTA JULIA LTDA E OUTROS 
18/02/2016 13:26:45  248  JUNTADA DE DESPACHODECISAOACORDAO  AI N560323520154010000AM 
16/02/2016 18:53:55  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DECISAO   
11/02/2016 09:26:30  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  BOLETIM N0192016 PUBLICADO 11022016 
05/02/2016 20:52:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  BOLETIM 192016 
05/02/2016 13:52:17  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
05/02/2016 12:28:44  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
10/12/2015 11:57:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
10/12/2015 11:33:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  02 PETIÇÕES MPF 
09/12/2015 17:43:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF05 VLS MAIS 03 VLS DO ANEXO I 01 VL DO ANEXO II ANEXO 03 VL UNICO 01 VL DO ANEXO 4 01 VL DO ANEXO V 01 VL DO ANEXO VI 01 VL DO ANEXO VII 01 VL DO ANEXO VIII E 01 VL DO ANEXO IX 
02/12/2015 16:01:37  126  CARGA RETIRADOS MPF  RETIRADOS POR RENATO SILVA DA SILVA VOL 01 AO 05 INTERESSADOMINISTERIO PUBLICO FEDERAL  
01/12/2015 12:23:48  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  2ª  
17/11/2015 17:15:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
17/11/2015 17:05:59  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
12/11/2015 12:46:35  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
12/11/2015 11:59:38  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  MARIANO BRASIL TERRAZAS FLS 905918 
11/11/2015 14:21:25  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  WILSON DUARTE ALECRIM 
09/11/2015 15:40:21  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO ESCRITA HOSPITAL SANTA JULIA EDSON SARKIS EDSON SARKIS JUNIOR ELZA MENDONÇA JÚLIA JACQUELINE MENDONÇA 
26/10/2015 11:10:06  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  ADRIANO DA SILVA TERRAZAS 
26/10/2015 11:09:11  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROCURAÇÃO 
19/10/2015 18:27:34  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM 1422015 PUBLICADO DIA 14102015 
13/10/2015 12:11:10  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  MARIANO BRASIL TERRAZAS 
13/10/2015 11:48:18  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  GEILIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 
13/10/2015 09:49:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  DEFESA PRÉVIA 
09/10/2015 16:49:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N1422015 
08/10/2015 15:53:25  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
08/10/2015 13:16:57  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
08/10/2015 13:16:22  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/10/2015 09:15:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROCURAÇÃO 
07/10/2015 09:33:13  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO   
01/10/2015 12:02:55  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª MANIFESTAÇÃO 
30/09/2015 09:14:44  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PEDIDO DE INTIMAÇÃO E MANIFESTAÇÃO 
28/09/2015 17:14:59  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  EDSON SARKIS GONÇALVES JUNIOR 
28/09/2015 09:36:48  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N1332015 PUBLICADO EM 28092015 
24/09/2015 12:13:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N1332015 
24/09/2015 12:08:42  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
24/09/2015 11:59:36  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROCURAÇÃO 
24/09/2015 11:58:36  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  1 MANDADO DE INTIMAÇÃO E 6 MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO 
23/09/2015 16:24:12  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/09/2015 08:35:45  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS367  
17/09/2015 13:58:51  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  ASSINADO EM 16092015 
16/09/2015 15:19:15  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
16/09/2015 15:17:49  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  NOTIFICADOS JOSE DUARTE DOS SANTOS FILHO E HOSPITAL SANTA JULIA 
16/09/2015 14:56:42  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO HEDY LAMAR DOS SANTOS DOMINGOS PERICLES VITAL E MARCELO BARBOSA CORREA FLS 190204 E HOSPITAL SANTA JULIA FLS 205360 
16/09/2015 14:54:46  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROCURAÇÃO DOMINGOS PERICLES VITAL AMAZONAS FLS 188189 
16/09/2015 14:54:03  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  DOMINGOS PERICLES VITAL AMAZONAS E GEILANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 
16/09/2015 12:57:13  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
16/09/2015 12:56:55  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
14/09/2015 12:58:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO HOSPITAL SANTA JULIA PEDIDO DE CÓPIA DOS AUTOS 
11/09/2015 15:37:57  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
09/09/2015 09:17:04  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
09/09/2015 09:11:02  206  PARECER MPF APRESENTADO   
09/09/2015 09:08:19  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS 13 E INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS INTERESSE NA LIDE 
04/09/2015 11:48:02  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
03/09/2015 13:58:05  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
31/07/2015 12:47:28  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
31/07/2015 10:57:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  INICIAL 
28/07/2015 14:23:24  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
24/09/2015  Despacho  intimemse as partes para que se manifestem sobre o resultado do bloqueio 
24/09/2015  Despacho  Nada a prover quanto aos pedidos acima formuladosmantendose o bloqueio apenas na conta do requerido EDSON SARKIS GONÇALVES por ter sido suficiente ao limite estipulado 
09/10/2015  Despacho  Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentosTratandose de litisconsortes passivos com diferentes procuradores aplicável na espécie o artigo 191 do Código de Processo Civil Aguardese o transcurso dos prazos para apresentação das manifestações 
24/08/2016  Decisao  por ora não existe qualquer valor a ser desbloqueado estando integralmente mantida a decisão exceto na parte em que o eTRF1 deu provimento a recursoquanto à petição trazida aos autos pelo Banco do Brasil SA acolho a manifestação do MPF e indefiro os pleitos daquela instituição financeira por serem totalmente infundados e sem a mínima plausibilidade jurídica 
14/07/2017  Despacho  No que tange à solicitação de documentos formulada pelo HOSPITAL SANTA JULIA indefiroadeverá o requerido HOSPITAL SANTAN JULIA em 15 quinze diasi Proceder à juntada dos documentos requestadosII Declinar o rol das testemunhas que pretende ser inquiridasdetermino outrossim a intimação dos demais réus para no prazo acima assinalado especificarem as provas que pretendem produzir indicando suas finalidades 
11/12/2018  Decisao  12 Destarte conheço dos Embargos de Declaração opostos para REJEITÁLOS uma vez que não há contradiçãoomissão ou sequer erro material ou vício a ser sanado na decisão embargada13 No que tange aos depoimentos e interrogatórios colhidos na esfera criminal e acostados aos autos pelo MPF com fulcro no art 372 do CPC admito a sua utilização nesta ação de improbidade Todavia com vistas a evitar a formação de nulidades processuais e a configuração de ilicitude de prova é imprescindível a observância do principio do contraditório razão pela qual determino a intimação dos requeridos para que se manifestem acerca da prova emprestada inserta às fls 18641867 o que poderá ocorrer nas alegações finais podendo ser convertido ojulgamento em diligência em caso de justificativa plausível14 Quanto à recente sentença proferida pelo juízo federal criminal que absolveu os requeridos pela prática do crime de inexigibilidade de licitação esclareço que esse juízo trabalha com a independência entre as instâncias e a autornomia da improbidade administrativa sendo que os tipos penais imputados exigem dolo específico para a sua caracterização enquanto os tipos da improbidade ora exigem apenas a culpa ora apenas o dolo não havendocomunicação entre uma e outra área penal e improbidade administrativa em especial porque a teoria dos precedentes não justifica a extensão de um entendimento a outro totalmente distintoPrecedente é a decisão judicial tomada à luz de um caso concreto cujo núcleo essencial pode servir como diretriz para o julgamento posterior de casos análogos Didier Junior 2013Portanto tipos penais não são análogos a atos de improbidade desse modo por ora fica mantido o bloqueio bancen jud pelas razões ja expostas nos autos devendo a questão ser definitivamente tratada na sentença de mérito15 Intimemse as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 quinze dias 
19/12/2018  Decisao  Intimemse as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de quinze 15 dias 
12/04/2019  Despacho  intimese a aprte contrária acerca dos Embargos de Declaração pelo Hospital Santa Juliatendo em vista a possibilidade em tese dos presentes Embargos Declaratórios implicarem em modificação do julgado manifestese o Embargado s no prazo de lei 
23/07/2019  Despacho  defiro o pedido do requerido WILSON DUARTE ALECRIM de devolução do prazo para apresentação dos seus memoriaisintimese o referido requerido para deduzir suas razões finais em quinze 15 dias 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão Liminar  11/09/2015 16:17:37
Decisão Interlocutória  23/08/2016 17:14:53
Decisão Interlocutória  22/03/2017 09:30:21
10  Decisão  06/12/2018 18:42:39
12  Despacho  26/06/2019 17:29:05
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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