Processo: 0056166-81.2014.4.01.3400
Nova Numeração: 0056166-81.2014.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6039 - PIS
Data de Autuação: 04/03/2015
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0056166-81.2014.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/09/2022 15:03:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
19/09/2022 14:26:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
16/09/2022 12:24:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
26/11/2020 17:38:21  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
16/11/2020 10:02:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/03/2019 15:26:41  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 118 - STF (592616)
22/02/2019 09:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2019 16:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/12/2018 09:14:01  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) DIFEP
14/11/2018 09:51:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/10/2018 07:59:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/09/2018 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
06/09/2018 08:42:22  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
28/08/2018 17:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/08/2018 12:34:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/08/2018 12:33:02  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
27/08/2018 12:30:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
03/08/2018 07:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
27/07/2018 18:33:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4533165 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
24/07/2018 13:32:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
13/07/2018 10:43:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/06/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676
15/06/2018 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 128
08/06/2018 12:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
08/06/2018 09:31:04  220350 PROCESSO REMETIDO
05/06/2018 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento aos embargos de declaração
24/05/2018 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN PUBLICADA NO DIA 24/05/2018 DA PÁGINA 415 A 500
18/05/2018 17:19:34  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2018
23/11/2017 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
22/11/2017 12:26:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/11/2017 12:22:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
10/11/2017 07:00:00  111202 DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA AO EMBARGADO. (INTERLOCUTÓRIO)
25/10/2017 14:34:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4341064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
19/10/2017 14:34:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
17/10/2017 18:19:34  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/10/2017 12:20:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/09/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIPONIBILIZADO EM 14/09/17 ÀS PÁGINAS 2071/2323
08/09/2017 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
06/09/2017 17:13:20  220350 PROCESSO REMETIDO
05/09/2017 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação e à remessa oficial
22/08/2017 15:17:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/09/2017
05/03/2015 12:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
04/03/2015 20:01:40  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
04/03/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
04/03/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)  4533165       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  4341064       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4341064  17/10/2017  25/10/2017  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
4533165  18/07/2018  27/07/2018  RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)   
JURIS / FÍSICO / N

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