Processo: 0005216-83.2015.4.01.3901
Nova Numeração: 0005216-83.2015.4.01.3901
Grupo: RSE - Recurso em Sentido Estrito
Assunto: 3372 - Homicídio Qualificado
Data de Autuação: 15/07/2020
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0005216-83.2015.4.01.3901/MBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/11/2022 14:26:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
03/11/2022 14:33:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 27/10/2022
10/10/2022 14:25:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933110 PETIÇÃO
07/10/2022 17:01:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
30/09/2022 09:26:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
19/09/2022 14:16:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932770 PETIÇÃO
16/09/2022 09:40:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
12/09/2022 17:22:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/08/2022 15:41:59  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
10/08/2022 15:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN EM 10/08/2022, DISPONIBILIZADO EM 09/08/2022
08/08/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/08/2022 -
04/08/2022 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
04/08/2022 09:10:53  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
25/07/2022 14:00:00  172101 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO ao recurso em sentido estrito para que seja reformada a decisão que declarou a extinção da punibilidade dos réus Augusto Pereira Alves, José Gomes de Melo e Carlos de tal (fls. 793/800), determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que se dê o regular prosseguimento à presente ação penal
15/07/2022 17:10:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/07/2022, DISPONIBILIZADA EM 14/07/2022
13/07/2022 17:47:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/07/2022
28/10/2020 18:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/10/2020 18:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/10/2020 17:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/10/2020 14:31:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4894534 PARECER (DO MPF)
27/10/2020 13:13:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
16/07/2020 14:51:42  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/07/2020 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/08/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
15/07/2020  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4894534  26/10/2020  28/10/2020  PARECER (DO MPF)   
4932770  14/09/2022  19/09/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
4933110  07/10/2022  10/10/2022  PETIÇÃO  (DPU) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 23/02/2024 às 16:43:38 Consulta respondida em 0,177 segundos

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