Processo: 0004942-95.2010.4.01.3901
Nova Numeração: 0004942-95.2010.4.01.3901
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10121 - Desapropriação
Data de Autuação: 25/06/2014
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0004942-95.2010.4.01.3901/MBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/10/2022 11:16:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
19/10/2022 09:49:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
14/10/2022 15:50:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
12/12/2020 04:42:37  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/12/2020 11:27:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/11/2020 10:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
04/11/2020 08:50:33  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
14/07/2020 13:59:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/07/2020 13:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/07/2020 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2019 10:33:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/11/2019 10:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/11/2019 08:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/11/2019 08:45:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/10/2019 11:31:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4813174 CONTRA-RAZOES
20/09/2019 09:26:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
18/09/2019 10:14:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
22/07/2019 12:08:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4770387 PETIÇÃO
22/07/2019 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
15/07/2019 12:24:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/07/2019 12:20:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4758031 RECURSO ESPECIAL
05/06/2019 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
29/05/2019 09:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/05/2019 08:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/05/2019 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/05/2019. Nº de folhas do processo: 1021
10/05/2019 08:57:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 09
09/05/2019 15:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
08/05/2019 15:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
07/05/2019 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/04/2019 13:47:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
24/04/2019 20:02:42  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/05/2019
12/04/2019 17:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2019 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
11/04/2019 13:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
11/04/2019 13:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
10/04/2019 15:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
02/04/2019 10:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
01/04/2019 09:21:49  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
01/04/2019 09:17:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4694892 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/03/2019 08:20:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/03/2019 09:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/03/2019
28/02/2019 13:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
22/02/2019 10:14:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/02/2019 10:10:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4672788 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/02/2019 18:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
13/02/2019 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INCRA)
30/01/2019 08:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/12/2018 07:58:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/12/2018 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/12/2018. Nº de folhas do processo: 980
11/12/2018 14:27:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 14
11/12/2018 14:24:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4637798 SUBSTABELECIMENTO
11/12/2018 14:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
11/12/2018 14:00:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL À ORIGEM - INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
11/12/2018 09:56:45  220350 PROCESSO REMETIDO PUBLICAR INTEIRO TEOR
07/12/2018 19:09:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/12/2018 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e à remessa oficial
27/11/2018 13:52:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
23/11/2018 17:05:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/12/2018
08/11/2016 15:56:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/11/2016 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
08/11/2016 15:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
25/10/2016 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
25/10/2016 15:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
18/10/2016 16:23:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
09/09/2016 14:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
06/09/2016 18:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
31/08/2016 17:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
31/08/2016 16:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
29/08/2016 14:58:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
11/07/2014 18:50:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/07/2014 18:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
11/07/2014 10:48:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3407173 PARECER (DO MPF)
11/07/2014 10:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
10/07/2014 10:27:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) TERCEIRA TURMA
02/07/2014 10:30:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/07/2014 10:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO A PRR
02/07/2014 07:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
27/06/2014 10:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
25/06/2014 18:45:04  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
25/06/2014 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/06/2014  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4758031       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4672788  07/05/2019     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3407173  10/07/2014  11/07/2014  PARECER (DO MPF)   
4637798  05/12/2018  11/12/2018  SUBSTABELECIMENTO   
4672788  13/02/2019  22/02/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INCRA) 
4694892  20/03/2019  01/04/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA 
4758031  27/06/2019  15/07/2019  RECURSO ESPECIAL  INCRA 
4770387  19/07/2019  22/07/2019  PETIÇÃO  NOTA DE CIENCIA (MPF) 
4813174  02/10/2019  11/10/2019  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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