Processo: 2009.34.00.031182-0
Nova Numeração: 0030648-65.2009.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10330 - Anistia Política
Data de Autuação: 20/10/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0030648-65.2009.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/12/2019 14:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, Após o voto-vista do Juiz Federal Convocado Régis de Souza Araújo, afastando a prescrição, no que foi acompanhado pelo Juiz Federal Convocado Newton Pereira Ramos Neto, a Turma, por maioria, com quorum ampliado, afastou a prescrição e, prosseguindo no julgamento, à unanimidade, com composição originária, negou provimento à Apelação e à Remessa Oficial, nos termos do voto do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, que lavrará o acórdão.
21/11/2019 19:15:40  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/12/2019
04/10/2019 12:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/09/2019 19:24:42  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (PARA VOTO-VISTA DO JFC RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO)
30/09/2019 19:23:42  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
24/09/2019 16:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (COM VOTO-VISTA)
23/09/2019 16:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
23/09/2019 16:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
18/09/2019 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) JUIZ FEDERAL RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO (CONV.) Após o voto-vista do Desembargdor Francisco de Assis Betti, prosseguindo no julgamento com quorum ampliado negando provimento à Apelação e à Remessa Oficial. Aguarda o Juiz Federal Convocado Newton Pereira Ramos Neto.
11/09/2019 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR (A)
28/08/2019 11:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 11.09.2019 - (VOTO-VISTA
26/08/2019 17:27:07  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/09/2019
23/08/2019 19:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.09.2019
23/08/2019 16:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
05/07/2019 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/06/2019 18:32:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA VOTO-VISTA)
18/06/2019 13:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
14/06/2019 17:52:57  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
10/04/2019 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista divergente do Juiz Federal Convocado Leão Aparecido Alves, negando provimento à Apelação e à Remessa Oficial, pediu vista o Desembargador Federal Francisco de Assis Betti.
29/03/2019 17:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/03/2019 15:54:31  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PARA VOTO-VISTA)
29/03/2019 13:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (PARA VOTO-VISTA)
29/03/2019 08:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PEDIDO DE VISTA - DR. LEÃO
28/03/2019 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/03/2019 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.) Após o voto do relator, dando provimento à Apelação e à Remessa Oficial, pediu vista o Juiz Federal Convocado Leão Aparecido Alves. Aguarda o Desembargador Federal Francisco de Assis Betti
20/03/2019 14:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 27.03.2019
08/03/2019 19:32:40  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/03/2019
28/02/2019 19:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.03.2019
28/02/2019 15:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 27/03/2019
10/12/2018 18:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/12/2018 14:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/11/2018 14:13:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/11/2018 09:32:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/10/2018 14:44:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/10/2018 17:14:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/10/2018 17:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
17/10/2018 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - DECISÃO
15/10/2018 16:39:27  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/10/2018 16:32:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/10/2018 14:45:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4541824 PETIÇÃO
05/10/2018 12:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
04/10/2018 11:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO)
15/08/2018 08:32:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
22/10/2015 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/10/2015 15:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/10/2015 15:45:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3711111 PETIÇÃO
08/10/2015 15:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
07/10/2015 11:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
05/10/2015 11:53:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
13/01/2015 16:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/12/2014 18:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/12/2014 13:44:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3497813 PETIÇÃO
15/12/2014 09:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
12/12/2014 15:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
11/12/2014 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:21:59  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/10/2014 12:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/10/2014 18:47:24  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/10/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
20/10/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.) 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3497813  30/10/2014  15/12/2014  PETIÇÃO  ARIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - PRIORIDADE 
3711111  20/08/2015  15/10/2015  PETIÇÃO  PREFERENCIA - ARIVALDO R. DOS SANTOS 
4541824  01/08/2018  05/10/2018  PETIÇÃO  REQ. JUNTADA DE DOCUMENTO 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 26/01/2020 às 21:09:51 Consulta respondida em 0,141 segundos

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