Processo: 2002.34.00.039187-0
Nova Numeração: 0039117-47.2002.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10300 - Data Base
Data de Autuação: 14/08/2009
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0039117-47.2002.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/09/2022 11:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/09/2022 09:52:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
28/09/2022 18:40:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
25/11/2020 13:24:04  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/11/2020 11:33:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 12:59:36  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 565089
16/02/2018 12:57:35  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 12:56:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/12/2012 18:33:00  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 565089
13/12/2012 08:04:07  180502 JUNTADA DE PEÇAS DO AIRESP N. 730273620094010000/DF (RESOLUÇÃO N. 18/2012)
21/05/2010 15:18:00  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 565089
24/02/2010 17:16:00  260520 PROCESSO SOBRESTADO NA COORD. RECURSOS - COREC
13/01/2010 16:29:00  260520 PROCESSO SOBRESTADO NA CORD. DE RECURSOS - COREC PACOTE 122 - 2º SS
11/12/2009 17:36:21  220000 REMETIDO (A) COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200901000757046
01/12/2009 10:40:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO CONTRA R. DECISÃO DE FLS. 329/330.(SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINAL).
27/11/2009 19:00:00  150100 AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO (SINAL)(AG/RESP)
19/11/2009 08:01:00  111506 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO . (DO PRESIDENTE)
19/11/2009 08:00:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
04/11/2009 18:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/11/2009 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2009 12:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/09/2009 13:59:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/09/2009 08:53:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2275671 CONTRA-RAZOES
09/09/2009 08:52:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2275669 CONTRA-RAZOES
04/09/2009 08:39:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/08/2009 09:06:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU PARA AGU
17/08/2009 11:02:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2259566 PETIÇÃO
17/08/2009 10:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/08/2009 15:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/08/2009 16:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/08/2009 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/08/2009 14:17:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2257784 PETIÇÃO
13/08/2009 09:21:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/08/2009 08:54:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU PARA AGU
16/07/2009 09:43:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO PRESIDENTE)
30/06/2009 17:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/06/2009 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/06/2009 19:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/06/2009 19:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/06/2009 18:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
24/06/2009 20:20:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN - PRESIDENTE - VIA ASRET - COM INFORMAÇÃO.
22/06/2009 15:07:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2227426 PETIÇÃO
22/06/2009 11:57:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
17/06/2009 08:50:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/06/2009 16:54:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2216376 RECURSO EXTRAORDINARIO
16/06/2009 16:54:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2216375 RECURSO ESPECIAL
18/05/2009 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 FLS. 49
13/05/2009 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/05/2009. Nº de folhas do processo: 279
05/05/2009 19:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATORIO VOTO EMENTA
05/05/2009 15:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
15/04/2009 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/03/2009 15:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
06/03/2009 11:34:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/03/2009 11:29:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2162534 PETIÇÃO
03/03/2009 15:18:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
25/02/2009 15:26:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU PARA AGU
19/02/2009 11:54:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2155986 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/02/2009 13:46:26  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SINAL
12/02/2009 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 FLS. 395
06/02/2009 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/02/2009. Nº de folhas do processo: 262
26/11/2008 19:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA C REL VOTO E EMENTA
26/11/2008 09:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
29/10/2008 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
17/10/2008 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/10/2008 15:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
10/10/2008 18:48:40  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/10/2008
10/10/2008 18:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
10/10/2008 17:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
18/09/2007 17:03:27  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
13/06/2007 15:15:52  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
19/04/2006 20:12:43  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA
13/12/2005 18:12:27  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
13/12/2005 18:11:27  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/09/2007  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 
19/04/2006  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA 
13/12/2005  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  2155986  15/04/2009     
RECURSO EXTRAORDINARIO  2216376       
RECURSO ESPECIAL  2216375       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2155986  16/02/2009  19/02/2009  EMBARGOS DE DECLARACAO  SINAL 
2162534  27/02/2009  06/03/2009  PETIÇÃO   
2216375  02/06/2009  16/06/2009  RECURSO ESPECIAL  (SINAL) 
2216376  02/06/2009  16/06/2009  RECURSO EXTRAORDINARIO  (SINAL) 
2227426  19/06/2009  22/06/2009  PETIÇÃO   
2257784  07/08/2009  13/08/2009  PETIÇÃO   
2259566  12/08/2009  17/08/2009  PETIÇÃO   
2275669  03/09/2009  09/09/2009  CONTRA-RAZOES   
2275671  03/09/2009  09/09/2009  CONTRA-RAZOES   
2327502  27/11/2009    AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE  (SINAL)(AG/RESP) 
JURIS / FÍSICO / N

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