Processo: 0019093-27.2013.4.01.0000
Nova Numeração: 0019093-27.2013.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 10111 - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Data de Autuação: 09/04/2013
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Processo Originário: 0003883-98.2012.4.01.3902/STM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/09/2015 14:20:00  60400 BAIXA À ORIGEM 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA
22/09/2015 14:40:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO EM 22/09/2015
14/09/2015 11:23:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
09/09/2015 10:19:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
31/08/2015 13:09:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
21/08/2015 08:38:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/08/2015 14:28:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3704134 PETIÇÃO
12/08/2015 11:53:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
10/08/2015 08:51:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/07/2015 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (TERMINATIVO)
29/07/2015 08:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (TERMINATIVO)
27/07/2015 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
27/07/2015 09:31:35  220350 PROCESSO REMETIDO
09/07/2015 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/07/2015 18:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/07/2015 15:22:39  180500 DOCUMENTO JUNTADO E-MAIL DA SSJ/ITAITUBA - ENC.CÓPIA DE SENTENÇA
02/07/2015 15:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR CÓPIA DE SENTENÇA
02/07/2015 11:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
01/07/2015 20:07:00  240200 PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR CÓPIA DE SENTENÇA
19/05/2015 15:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/05/2015 10:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/05/2015 16:12:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3580509 PETIÇÃO
11/05/2015 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/05/2015 12:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
05/05/2015 15:30:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
30/03/2015 13:53:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/03/2015 15:24:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/02/2015 16:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/02/2015 18:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/02/2015 16:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
02/02/2015 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - PARA CÓPIA
30/01/2015 18:23:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
26/02/2014 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/02/2014 16:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/02/2014 16:19:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO
25/02/2014 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
25/02/2014 15:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - A PEDIDO
09/09/2013 16:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
06/09/2013 14:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
06/09/2013 11:00:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
05/09/2013 15:59:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA (PARA CÓPIA)
05/09/2013 09:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
05/09/2013 07:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
03/09/2013 14:22:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA (AGU)
03/09/2013 10:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
30/08/2013 10:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
29/08/2013 13:50:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3182416 PARECER (DO MPF)
29/08/2013 11:10:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
13/05/2013 09:18:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
09/05/2013 12:18:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3094467 RESPOSTA (AO AGRAVO)
09/05/2013 11:33:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
02/05/2013 10:19:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/04/2013 13:09:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3084078 RESPOSTA (AO AGRAVO)
25/04/2013 09:49:23  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/04/2013 16:50:58  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - CÓPIA
19/04/2013 10:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (INTERLOCUTÓRIO)
17/04/2013 08:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
15/04/2013 17:43:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
15/04/2013 14:04:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU (PARA CÓPIA)
12/04/2013 19:17:00  140950 FAX EXPEDIDO E- MAIL: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO À VARA DE ORIGEM
12/04/2013 19:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
12/04/2013 19:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
10/04/2013 10:57:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/04/2013 10:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
10/04/2013 09:03:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
09/04/2013 18:08:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/04/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3084078  24/04/2013  25/04/2013  RESPOSTA (AO AGRAVO)  (WEB) 
3094467  08/05/2013  09/05/2013  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
3182416  28/08/2013  29/08/2013  PARECER (DO MPF)   
3580509  04/03/2015  11/05/2015  PETIÇÃO  E-MAIL 2V/SANTAREM-ENC.COPIA DECISÃO 
3704134  12/08/2015  13/08/2015  PETIÇÃO  MANIF. (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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