Processo: 0001090-14.2010.4.01.3400
Nova Numeração: 0001090-14.2010.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10334 - Promoção
Data de Autuação: 24/06/2011
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0001090-14.2010.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/11/2020 02:11:11  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
07/10/2020 15:25:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/02/2020 08:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/01/2020 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/01/2020 10:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
11/12/2019 07:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/12/2019 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
09/12/2019 13:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP.
08/10/2019 10:21:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) COSEP
01/10/2019 14:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA UNIAO (RETIRADA EM 02/10/2019)
05/09/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
02/09/2019 19:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/09/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 04.09.2019). -
02/09/2019 16:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
23/08/2019 13:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP COM ACÓRDÃO
23/08/2019 13:19:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/08/2019 14:00:00  176139 A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
19/07/2019 12:56:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
18/07/2019 13:52:17  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/08/2019
05/11/2018 15:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/10/2018 14:38:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/10/2018 14:37:10  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
01/10/2018 17:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
01/10/2018 16:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
13/09/2018 18:31:00  240200 PROCESSO REQUISITADO
11/09/2018 18:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/08/2018 15:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/08/2018 15:06:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
24/08/2018 09:13:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4543671 PETIÇÃO
23/08/2018 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
22/08/2018 16:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
17/08/2017 17:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/08/2017 09:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/08/2017 09:02:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2017 10:54:30  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/07/2017 19:00:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
07/07/2017 18:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2017 16:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2017 18:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/05/2017 09:34:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA COM AGRAVO INTERNO
04/05/2017 09:34:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4192273 RESPOSTA (AO AGRAVO)
02/05/2017 11:55:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/03/2017 09:26:21  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
17/03/2017 15:59:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4049361 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
03/02/2017 17:25:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/02/2017 08:05:29  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
24/01/2017 10:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/01/2017 17:46:49  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC COM DESPACHO
14/10/2016 17:47:23  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO ANTÔNIO SALVIANO MACHADO FILHO
10/10/2016 18:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2016 17:32:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2016 16:13:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4030696 PETIÇÃO
07/10/2016 07:03:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/09/2016 07:00:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/09/2016 12:27:07  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/08/2016 17:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/08/2016 16:09:59  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC COM DECISÃO
20/06/2016 18:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/06/2016 11:30:54  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/04/2016 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/04/2016 18:29:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/04/2016 18:28:53  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
06/04/2016 17:24:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3878073 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
06/04/2016 17:24:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3878072 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
05/04/2016 10:50:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
01/04/2016 08:18:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/03/2016 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/03/2016 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/03/2016. Nº de folhas do processo: 306. Destino: C-02
07/03/2016 18:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
07/03/2016 14:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
02/03/2016 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/01/2016 08:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/01/2016 17:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
25/11/2015 18:55:48  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/11/2015 17:33:14  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ERIKA DUTRA XAVIER - CÓPIA
24/11/2015 15:43:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3781365 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
23/11/2015 11:35:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/11/2015 14:46:12  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/11/2015 08:49:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/10/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/10/2015 19:10:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/10/2015. Nº de folhas do processo: 292. Destino: B-35
19/10/2015 12:24:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3727728 SUBSTABELECIMENTO
24/09/2015 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
23/09/2015 16:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO DO DIA 16/09/2015)
16/09/2015 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
14/09/2015 13:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/09/2015 14:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/09/2015 19:27:03  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/09/2015
03/09/2015 19:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
03/09/2015 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA 16/09/2015
12/12/2014 10:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:19:39  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/10/2014 16:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
03/09/2014 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
09/07/2014 00:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR (A)
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/06/2014 09:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
10/06/2014 17:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
04/06/2014 18:56:09  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/07/2014
04/06/2014 18:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
04/06/2014 18:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 09/07/2014
19/03/2014 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
25/07/2012 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR (A)
19/07/2012 17:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2012 17:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
19/07/2012 17:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
19/07/2012 16:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/07/2012 16:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA (EXTRAIR CÓPIAS)
17/07/2012 17:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2012 17:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
17/07/2012 16:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
12/07/2012 17:04:26  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/07/2012
11/07/2012 19:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
11/07/2012 17:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 25/07/2012
19/06/2012 17:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/06/2012 17:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
19/06/2012 14:28:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/05/2012 13:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA CÓPIA
21/05/2012 17:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA (EXTRAIR CÓPIAS)
07/05/2012 17:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
25/04/2012 18:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
20/04/2012 17:11:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2840900 SUBSTABELECIMENTO
18/04/2012 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
17/04/2012 17:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
27/06/2011 14:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2011 14:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
27/06/2011 10:14:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
24/06/2011 18:36:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
24/06/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  3781365  02/03/2016     
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  3878072       
RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  3878073       
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  4049361       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2840900  12/04/2012  20/04/2012  SUBSTABELECIMENTO   
3727728  16/09/2015  19/10/2015  SUBSTABELECIMENTO   
3781365  20/11/2015  24/11/2015  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
3878072  04/04/2016  06/04/2016  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
3878073  04/04/2016  06/04/2016  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)   
4030696  23/09/2016  07/10/2016  PETIÇÃO  REQ. VISTA DOS AUTOS 
4049361  14/10/2016  17/03/2017  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  ANTÔNIO SALVIANO MACHADO FILHO 
4192273  27/04/2017  04/05/2017  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
4543671  03/08/2018  24/08/2018  PETIÇÃO  ANTONIO SALVIANO 
JURIS / FÍSICO / N

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