Processo: 0069901-89.2011.4.01.3400
Nova Numeração: 0069901-89.2011.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10307 - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Data de Autuação: 27/01/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Processo Originário: 0069901-89.2011.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/09/2022 14:24:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/09/2022 14:14:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
28/09/2022 15:11:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
21/02/2020 16:32:38  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/02/2020 12:57:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/03/2019 17:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
18/03/2019 17:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/03/2019 17:40:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4686937 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
12/03/2019 13:09:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/02/2019 07:51:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/02/2019 16:44:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4652317 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/01/2019 16:17:31  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM PROM E FISC DA POL DA MOEDA E DO CREDITO SINAL
19/12/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/12/2018 17:02:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 267. Destino: U-34
13/12/2018 17:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
11/12/2018 17:59:43  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
07/12/2018 09:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/12/2018 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
27/11/2018 19:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO Á PAUTA DE 05.12.2018
23/11/2018 21:10:29  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/12/2018
23/11/2018 18:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)
23/11/2018 17:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:22:07  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
12/09/2014 13:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
11/09/2014 14:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
10/09/2014 10:13:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
05/09/2014 08:44:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
19/08/2014 08:02:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
13/08/2014 19:02:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
12/08/2014 14:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
07/08/2014 16:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA COM DESPACHO
06/08/2014 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
30/07/2014 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
07/07/2014 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
02/07/2014 19:35:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/08/2014
02/07/2014 18:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
02/07/2014 17:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DE 06/08/2014
28/01/2014 16:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
27/01/2014 20:28:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
27/01/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
27/01/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4652317       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4652317  09/01/2019  18/02/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM PROM E FISC DA POL DA MOEDA E DO CREDITO SINAL 
4686937  08/03/2019  15/03/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / N

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