Processo: 2009.34.00.030588-8
Nova Numeração: 0030055-36.2009.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10258 - Licenças / Afastamentos
Data de Autuação: 17/02/2011
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0030055-36.2009.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
31/08/2022 13:08:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
20/08/2021 10:29:40  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/08/2021 15:53:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/08/2021 15:49:00  221190 PROCESSO RECEBIDO DO STJ NO(A) DIFEP
05/08/2021 14:37:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
18/12/2020 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
02/12/2020 14:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/11/2020 14:51:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4900580 RESPOSTA (AO AGRAVO)
30/11/2020 10:36:33  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/11/2020 17:38:24  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
20/11/2020 08:00:00  280204 VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA AG/RESP E/OU AG/RE
14/03/2020 11:28:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4867530 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
05/03/2020 15:58:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) DIFEP
04/12/2019 09:31:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
12/11/2019 14:04:49  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/10/2019 17:31:38  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
30/10/2019 08:15:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
06/09/2019 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
05/09/2019 12:10:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
01/08/2019 15:15:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/08/2019 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/07/2019 14:22:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/07/2019 14:21:44  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
24/07/2019 10:37:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
19/07/2019 08:57:54  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/07/2019 16:50:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4751445 CONTRA-RAZOES
19/06/2019 10:08:59  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/05/2019 14:28:55  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
28/05/2019 10:10:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
23/05/2019 12:30:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RE/RESP - 28.05.19
21/05/2019 10:12:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4731519 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
17/05/2019 11:35:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
30/04/2019 07:50:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
12/04/2019 11:03:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4707391 PETIÇÃO
11/04/2019 12:07:51  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/04/2019 15:03:52  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
02/04/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/03/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/04/2019. Nº de folhas do processo: 184. Destino: L-07
21/03/2019 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
18/03/2019 13:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
13/03/2019 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/03/2019 14:04:02  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2019 14:02:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/02/2019 17:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019 Nº 2
25/02/2019 18:49:06  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/03/2019
25/02/2019 17:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019- Nº 2
25/02/2019 16:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/03/2019
08/02/2019 13:34:05  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/02/2019 18:35:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/02/2019 09:35:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4658950 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
29/01/2019 12:39:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
24/01/2019 14:28:29  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/01/2019 10:00:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/11/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/11/2018 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 172. Destino: A-03
21/11/2018 11:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/11/2018 10:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
14/11/2018 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e à Remessa oficial
09/11/2018 10:45:15  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2018 10:43:15  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
31/10/2018 11:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.11.2018
26/10/2018 18:24:58  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/11/2018
26/10/2018 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.11.2018
26/10/2018 15:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/11/2018
12/01/2015 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:22:01  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/11/2014 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 12:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
01/09/2011 16:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
17/08/2011 12:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
01/08/2011 18:37:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2639105 SUBSTABELECIMENTO
25/07/2011 10:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO
25/07/2011 09:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
06/06/2011 11:25:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
11/04/2011 17:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
07/04/2011 12:42:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
16/03/2011 09:07:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2581832 PARECER (DO MPF)
04/03/2011 10:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
17/02/2011 18:33:45  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/02/2011 18:31:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
17/02/2011  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4731519       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4658950  13/03/2019     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2581832  03/03/2011  16/03/2011  PARECER (DO MPF)   
2639105  31/05/2011  01/08/2011  SUBSTABELECIMENTO   
4658950  24/01/2019  04/02/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4707391  05/04/2019  12/04/2019  PETIÇÃO  DIEGO JOFFRE QUEIROZ 
4731519  15/05/2019  21/05/2019  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
4751445  17/06/2019  08/07/2019  CONTRA-RAZOES   
4867530  14/02/2020  14/03/2020  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  UNIAO 
4900580  25/11/2020  30/11/2020  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
JURIS / FÍSICO / N

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