Processo: 2009.34.00.030588-8
Nova Numeração: 0030055-36.2009.4.01.3400
Grupo: APREENEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10258 - Licenças / Afastamentos
Data de Autuação: 17/02/2011
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0030055-36.2009.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/02/2019 13:34:05  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/02/2019 18:35:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/02/2019 09:35:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4658950 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
29/01/2019 12:39:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
24/01/2019 14:28:29  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/01/2019 10:00:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/11/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/11/2018 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 172. Destino: A-03
21/11/2018 11:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/11/2018 10:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
14/11/2018 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e à Remessa oficial
09/11/2018 10:45:15  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2018 10:43:15  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
31/10/2018 11:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.11.2018
26/10/2018 18:24:58  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/11/2018
26/10/2018 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.11.2018
26/10/2018 15:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/11/2018
12/01/2015 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:22:01  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/11/2014 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 12:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
01/09/2011 16:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
17/08/2011 12:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
01/08/2011 18:37:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2639105 SUBSTABELECIMENTO
25/07/2011 10:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO
25/07/2011 09:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
06/06/2011 11:25:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
11/04/2011 17:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
07/04/2011 12:42:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
16/03/2011 09:07:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2581832 PARECER (DO MPF)
04/03/2011 10:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
17/02/2011 18:33:45  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/02/2011 18:31:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
17/02/2011  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4658950       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2581832  03/03/2011  16/03/2011  PARECER (DO MPF)   
2639105  31/05/2011  01/08/2011  SUBSTABELECIMENTO   
4658950  24/01/2019  04/02/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
JURIS / FÍSICO / N

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