Processo: 2007.38.02.004435-7
Nova Numeração: 0004435-48.2007.4.01.3802
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10438 - Dano Ambiental
Data de Autuação: 03/10/2013
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0004435-48.2007.4.01.3802/UBE

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/01/2016 11:14:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
15/01/2016 08:01:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 29/10/2015
15/01/2016 07:41:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
12/11/2015 13:19:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/11/2015 12:13:31  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/10/2015 08:18:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
01/10/2015 18:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/10/2015 12:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/08/2014 13:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/08/2014 09:47:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/06/2014 15:45:43  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
13/06/2014 15:44:43  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
21/02/2014 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/02/2014 15:01:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/02/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2013.
19/02/2014 13:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/02/2014 13:27:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
14/02/2014 14:27:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3302484 PETIÇÃO
14/02/2014 11:23:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
12/02/2014 11:22:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/02/2014 14:43:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3295456 CONTRA-RAZOES
05/02/2014 09:59:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
31/01/2014 09:11:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/01/2014 16:39:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3286892 RECURSO ESPECIAL
14/01/2014 08:32:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/01/2014 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/01/2014 -
08/01/2014 10:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
19/12/2013 19:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
19/12/2013 14:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/12/2013 14:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/12/2013 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
16/12/2013 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
11/12/2013 14:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, após o voto-vista do Desembargador Federal João Batista Moreira, que restou vencido nas questões preliminares, decidiu a Turma, à unanimidade, dar parcial provimento à Apelação
03/12/2013 15:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/11/2013 17:55:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/11/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2013.
21/11/2013 13:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
18/11/2013 15:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
14/11/2013 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
13/11/2013 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal João Batista Moreira, após o voto do Relator dando parcial provimento à Apelação, no que foi seguido pelo voto da Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida.
04/11/2013 16:36:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (PAUTA DO DIA 13/11/2013)
29/10/2013 14:00:51  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/11/2013
16/10/2013 16:44:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/10/2013 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/10/2013 14:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/10/2013 14:19:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3220672 PARECER (DO MPF)
14/10/2013 11:07:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
09/10/2013 08:55:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/10/2013 15:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
07/10/2013 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
04/10/2013 10:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/10/2013 19:04:03  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/10/2013 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/10/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  3286892       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3220672  14/10/2013  15/10/2013  PARECER (DO MPF)   
3286892  24/01/2014  28/01/2014  RECURSO ESPECIAL   
3295456  04/02/2014  05/02/2014  CONTRA-RAZOES   
3302484  13/02/2014  14/02/2014  PETIÇÃO  CIENCIA DO ACORDAO 
JURIS / FÍSICO / N

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