Processo: 0058214-57.2016.4.01.0000
Nova Numeração: 0058214-57.2016.4.01.0000
Grupo: IP - Inquérito Policial
Assunto: 3604 - Crimes de Responsabilidade
Data de Autuação: 03/07/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA SEÇÃO
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/06/2021 13:48:00  60110 BAIXA POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
11/06/2021 19:10:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
05/04/2021 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (TERMINATIVO)
15/03/2021 19:50:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN
29/01/2021 13:42:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906805 PETIÇÃO
29/01/2021 11:17:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) COSEP
20/01/2021 15:48:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/01/2021 15:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
19/01/2021 15:43:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP COM DESCISÃO TERMINATIVA
09/12/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
26/11/2020 18:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
25/11/2020 16:39:36  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/12/2020
12/11/2020 14:09:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/11/2020 14:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
11/11/2020 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
11/11/2020 16:50:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4897395 PETIÇÃO
11/11/2020 13:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/11/2020 13:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP PARA JUNTADA
27/10/2020 17:00:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/10/2020 16:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
26/10/2020 17:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/10/2020 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
26/10/2020 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP
26/10/2020 13:08:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
08/11/2019 16:58:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/11/2019 16:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
08/11/2019 09:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
05/11/2019 17:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
05/11/2019 16:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP
05/11/2019 15:42:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
29/10/2019 15:59:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/10/2019 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
28/10/2019 12:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
28/10/2019 11:41:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4826737 PARECER (DO MPF)
28/10/2019 10:11:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) COSEP
18/10/2019 17:50:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
18/10/2019 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
18/10/2019 17:08:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP COM DESPACHO
15/10/2019 17:37:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/10/2019 17:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
15/10/2019 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/10/2019 13:40:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4804468 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/10/2019 16:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
02/10/2019 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP
02/10/2019 13:54:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/10/2019 13:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
02/10/2019 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/09/2019 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (E S B)
13/09/2019 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (TERMINATIVO)
11/09/2019 17:57:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN
11/09/2019 12:35:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4799042 SUBSTABELECIMENTO
11/09/2019 10:34:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) COSEP
06/09/2019 16:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
06/09/2019 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
06/09/2019 14:29:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP COM DECISÃO TERMINATIVA
22/07/2019 17:44:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/07/2019 17:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/07/2019 14:35:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4770335 PETIÇÃO
22/07/2019 14:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
22/07/2019 10:27:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) COSEP
21/06/2019 17:40:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A SUPER. REG. DO DPF NO MARANHÃO NOS TERMOS DO ART. 3 DA RESOLUÇÃO CJF N 63/2009
21/06/2019 17:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
21/06/2019 16:44:51  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP COM DESPACHO
10/06/2019 14:53:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/06/2019 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/06/2019 13:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/06/2019 13:27:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4745587 PETIÇÃO
07/06/2019 11:16:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) COSEP
13/07/2018 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
13/07/2018 15:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
13/07/2018 12:45:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP COM DESPACHO
04/07/2018 17:25:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/07/2018 17:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
03/07/2018 19:34:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
03/07/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
03/07/2018 11:38:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/09/2016 18:07:41  60100 BAIXA DEFINITIVA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA (RESOLUÇÃO CJF Nº 63, DE 26 DE JUNHO DE 2009)
30/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/07/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 
30/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4804468       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4745587  06/06/2019  07/06/2019  PETIÇÃO  MPF 
4770335  19/07/2019  22/07/2019  PETIÇÃO  MANIFESTAÇAO (MPF) 
4799042  09/09/2019  11/09/2019  SUBSTABELECIMENTO   
4804468  17/09/2019  15/10/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (E S B) 
4826737  25/10/2019  28/10/2019  PARECER (DO MPF)   
4897395  11/11/2020  11/11/2020  PETIÇÃO  A.M.N 
4906805  27/01/2021  29/01/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / S

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