Processo: 0009860-92.2017.4.01.4000
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 5ª VARA TERESINA
Juiz: BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Data de Autuação: 17/11/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 04/05/2017
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 4847 - Seguro
Observação:  PAGAMENTO SEGURO HABITACIONAL RESSARCIMENTO PROC ORIUNDO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA
Localização: PJE 48 - PJE 48

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/04/2022 10:40:37  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
12/04/2022 10:29:31  257  PROCESSO DIGITALIZADO PJe   
18/03/2022 09:20:27  218  RECEBIDOS DIGITALIZACAO PJe   
17/03/2022 09:32:48  223  REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe  5 VOLUMES 
17/03/2022 09:22:08  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
24/09/2021 09:14:39  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DJENDE 22 DE SETEMBRO DE 2021DIARIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONALTRF 1 REGIÃO DATA22092021  
20/09/2021 11:11:32  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
02/03/2020 10:29:23  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE   
30/09/2019 13:56:21  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
12/08/2019 10:35:48  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EDJF1ANO XI N 146 DE 08 DE AGOSTO DE 2019DIÁRIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERALTRF 1 REGIÃO 
06/08/2019 10:48:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
28/06/2019 09:38:48  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/06/2019 15:31:50  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/04/2019 09:22:31  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
14/03/2019 11:45:05  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
11/03/2019 08:47:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
04/12/2018 14:37:25  153  DEVOLVIDOS C DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS   
19/07/2018 13:49:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  APRECIAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 
18/05/2018 17:10:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
23/03/2018 13:14:53  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
19/03/2018 10:52:30  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/03/2018 15:46:32  126  CARGA RETIRADOS CEF  ADVGPI0006519B JANAINA MARREIRO GUERRA DANTAS  
07/03/2018 14:06:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
21/02/2018 13:27:29  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
08/02/2018 13:42:28  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
07/02/2018 12:17:38  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/07/2017 13:58:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 
19/06/2017 11:25:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
16/06/2017 13:50:02  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
16/06/2017 11:27:46  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
01/06/2017 11:29:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
18/05/2017 11:44:26  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
15/05/2017 13:45:38  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
10/05/2017 09:15:13  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
05/05/2017 16:54:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AOS AUTORES COM APÓLICE PÚBLICA E EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS AUTORES LISTADOS NA FL 876 
05/05/2017 10:03:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
04/05/2017 14:48:46  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
04/05/2017 10:17:28  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
19/06/2017  Decisao  Em face do exposto o ingresso da Caixa Econômica Federal impõese no momento em que se define a natureza da apólice caso seja pública ramo 66 Diante do exposto e considerando que nos presentes autos está demonstrada a natureza pública da apólice dos autores descritos na fl 875 apenas quanto a estes deve seguir o presente feito nesta Justiça Federal Quanto aos demais por não ser possível litisconsórcio facultativo quando a competência para julgamento do feito é diversa deverá ser ajuizado novo processo junto à Justiça Estadual Assim quanto aos autores remanescentes descritos na fl 876 que são EMÍDIA DA SILVA LIMA JOSEFA CÂNDIDO DE OLIVEIRA COSTA MAIRA DAS DORES PORTELA FONTENELE e ROSA MARIA GOMES DA COSTA SOUSA extingo o presente feito sem julgamento de mérito a teor do art 485 IV do CPC Sem honorários Intimemse Citese a CEF para contestar o presente feito inclusive trazendo aos autos as referidas apólices de forma a permitir que este Juízo verifique se há cobertura quanto a eventuais vícios de construção De logo defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos relativos aos autores excluídos do presente processo Demais atos necessários a cargo da Secretaria inclusive para alterar a autuação excluindo os autores referidos 
07/03/2018  Despacho  lTendo em vista os efeitos infringentes dos embargos intimese o embargado para manifestação no prazo de 05 cinco dias 2 Após retomem os autos conclusos para decisão 
18/05/2018  Despacho  1 Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos intimese o embargado para manifestação no prazo de 05 cinco dias2 Após retornem os autos conclusos para decisão 
11/03/2019  Decisao  Ante o exposto conheço os presentes embargos de declaração acolhendoos para sanando a omissão acrescer à decísão de fls 970971 o parágrafo acima Ficam mantidas as demais disposições da decisão 
06/08/2019  Despacho  DESPACHO 1 Intimemse os autores para querendo manifestaremse sobre as contestações no prazo legal3 Após voltemme os autos conclusos para sentença 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão  30/11/2018 17:04:34
Sentença  02/03/2020 09:33:07
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 11/09/2026 às 10:08:16 Consulta respondida em 0,675 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU