Processo: 2003.39.00.008918-1
Nova Numeração: 0008964-49.2003.4.01.3900
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10124 - Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Data de Autuação: 06/04/2016
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0008964-49.2003.4.01.3900/JFPA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/03/2023 14:19:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
22/02/2023 15:49:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
31/01/2023 10:13:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
29/09/2021 13:16:47  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/09/2021 10:53:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/09/2021 08:02:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
29/09/2021 08:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2021 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2021 14:12:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
16/09/2021 14:42:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919570 CONTRA-RAZOES
30/07/2021 14:57:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN EM 30/07/2021 E DISPONIBILIZADA EM 29/07/2021.
26/07/2021 16:19:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917475 PETIÇÃO
23/07/2021 16:08:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
16/07/2021 09:39:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/07/2021 16:01:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915689 RECURSO ESPECIAL
13/07/2021 16:00:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915690 RECURSO ESPECIAL
09/07/2021 14:15:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/06/2021 10:59:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/03/2021 15:36:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4911171 PETIÇÃO
23/11/2020 16:06:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XII N. 216, PAGS. 668/703
19/11/2020 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/11/2020. Nº de folhas do processo: 821
04/11/2020 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
04/11/2020 14:46:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
27/10/2020 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO e à remessa oficial
20/10/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) por indicação do relator
08/10/2020 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XII - N. 187 - PGS. 1183-1186
06/10/2020 17:49:39  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/10/2020
28/08/2019 17:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2019 17:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
28/08/2019 09:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/08/2019 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
26/08/2019 16:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CÓPIA
26/08/2019 12:06:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
26/10/2016 15:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2016 15:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
26/10/2016 14:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
25/10/2016 16:28:36  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/10/2016 11:23:29  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO DENIZE MENDES DE CAMPOS - CÓPIA
24/10/2016 11:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA PARA CÓPIA
24/10/2016 09:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - PARA CÓPIA
19/04/2016 18:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/04/2016 18:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/04/2016 15:10:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3888737 PARECER (DO MPF)
18/04/2016 10:11:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
11/04/2016 08:57:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/04/2016 16:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO.....VISTA MPF
08/04/2016 15:47:16  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
08/04/2016 12:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/04/2016 18:47:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/04/2016 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
09/03/2016 15:18:44  220600 PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
12/06/2013 11:01:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
10/06/2013 15:54:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 10/06/2013
31/05/2013 14:54:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3113693 PETIÇÃO
31/05/2013 10:36:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
21/05/2013 08:59:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/05/2013 15:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/05/2013 12:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/04/2013 09:20:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO V - Nº 67
05/04/2013 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/04/2013. Nº de folhas do processo: 671
11/03/2013 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/03/2013 08:26:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA A 4ª TURMA COM INTEIRO TEOR
05/03/2013 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento à apelação dos expropriados e julgou prejudicadas a apelação do INCRA e a remessa oficial, tida por interposta
04/03/2013 17:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/03/2013 17:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
04/03/2013 16:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
04/03/2013 16:55:35  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/03/2013 15:24:26  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARÍLIA GABRIELA GIL BRAMBILLA - CÓPIA
04/03/2013 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO PARA CÓPIAS
04/03/2013 15:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - PARA CÓPIA
28/02/2013 18:41:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO V, Nº40
27/02/2013 16:19:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO V, Nº 39
26/02/2013 12:54:17  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/03/2013
08/10/2012 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
05/10/2012 17:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
05/10/2012 14:41:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2961057 PARECER (DO MPF)
05/10/2012 09:48:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
24/09/2012 18:35:13  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/09/2012 18:33:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
07/04/2016  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 
24/09/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4915690       
RECURSO ESPECIAL  4915689       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2961057  04/10/2012  05/10/2012  PARECER (DO MPF)   
3113693  29/05/2013  31/05/2013  PETIÇÃO  (MPF) 
3888737  15/04/2016  18/04/2016  PARECER (DO MPF)   
4911171  05/03/2021  12/03/2021  PETIÇÃO   
4915689  30/06/2021  13/07/2021  RECURSO ESPECIAL  (INCRA) WEB 
4915690  30/06/2021  13/07/2021  RECURSO ESPECIAL  (INCRA) WEB 
4917475  21/07/2021  26/07/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4919570  20/08/2021  16/09/2021  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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