Processo: 0008177-05.2012.4.01.3803
Nova Numeração: 0008177-05.2012.4.01.3803
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6060 - Contribuição sobre a folha de salários
Data de Autuação: 19/04/2013
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0008177-05.2012.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/07/2022 19:23:02  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
30/06/2022 17:18:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2022 17:35:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/05/2022 17:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2022 17:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2022 17:31:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
03/03/2022 18:19:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL /E CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA JUNTADO/INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG
03/03/2022 18:17:00  160800 AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO / MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG
03/03/2022 16:25:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 09/2022 FAZENDA NACIONAL
02/03/2022 18:06:49  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 9/2022 - FAZENDA NACIONAL
25/02/2022 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN DO DIA 25/02/2022 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/02/2022 ) CTUR8
23/02/2022 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/02/2022 -
23/02/2022 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/02/2022 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
17/02/2022 17:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2022 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2022 17:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA/ FALTA ENVIO ELETRÔNICO
17/02/2022 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2022 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
31/01/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento Apelação e à Remessa oficial da Fazenda Nacional, em maior extensão. Mantive o v. acórdão em relação à Apelação e à remessa oficial do Município impetrante
31/01/2022 13:59:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 985 - STF (1072485)
14/12/2021 15:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31/01/2022
13/09/2021 13:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2021 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/09/2021 13:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/09/2021 08:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2021 08:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
16/12/2020 17:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2020 17:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/12/2020 17:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/12/2020 17:31:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/12/2020 12:00:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
15/12/2020 11:59:23  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 8ª TURMA
04/11/2020 20:26:00  70617 CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
04/11/2020 20:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/11/2020 20:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/07/2020 15:58:00  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 985 - STF (1072485)
20/07/2020 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/07/2020 17:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/05/2020 12:05:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL.
13/05/2020 16:34:46  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL
07/05/2020 08:03:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO PRESIDENTE)
02/05/2020 07:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/05/2020 07:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
09/07/2019 17:39:06  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2019 17:38:06  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/07/2019 17:36:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/07/2019 17:35:06  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
04/06/2019 11:57:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4743177 CONTRA-RAZOES
04/06/2019 11:55:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4743144 CONTRA-RAZOES
14/05/2019 10:49:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
10/05/2019 18:34:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
11/02/2019 11:26:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4668335 RECURSO ESPECIAL
08/02/2019 12:31:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 31/2019 FN
29/01/2019 14:42:27  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 31/2019 - FAZENDA NACIONAL
25/01/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 25/01/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/01/2019 ) CTUR8
23/01/2019 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/01/2019 -
18/12/2018 13:17:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/12/2018 - DISPONIBILIZADA EM 17/12/2018 (PÁG 2345/2400)
14/12/2018 09:43:14  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
14/12/2018 09:42:14  220350 PROCESSO REMETIDO
10/12/2018 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/11/2018 12:34:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/11/2018 - DISPONIBILIZADA EM 28/11/2018 (PÁG 842/883)
27/11/2018 13:33:57  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/12/2018
22/06/2018 18:11:07  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/06/2018 18:10:07  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/06/2018 18:08:07  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
13/03/2018 16:43:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4430487 CONTRA-RAZOES
27/02/2018 07:23:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/02/2018 18:34:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
06/12/2017 15:31:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4380486 EMBARGOS DE DECLARACAO
01/12/2017 18:38:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 866/2017 FN
28/11/2017 13:45:25  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 866/2017 - FAZENDA NACIONAL
27/11/2017 13:10:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/11/2017 (PÁG. 2890/2982)
24/11/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 24/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/11/2017 )
22/11/2017 18:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/11/2017 -
20/11/2017 08:53:40  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
20/11/2017 08:52:40  220350 PROCESSO REMETIDO
13/11/2017 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES e à Remessa Oficial do Município e deu parcial provimento à Remessa Oficial da Fazenda Nacional
30/10/2017 12:51:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 27/10/2017 (PÁG. 420/489)
26/10/2017 15:47:28  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/11/2017
01/08/2014 17:21:38  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2014 17:20:38  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
01/08/2014 17:19:38  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 19:09:55  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02:17  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28:24  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14:18  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
16/08/2013 15:23:29  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2013 15:22:29  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/08/2013 15:21:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
15/08/2013 15:01:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3167511 PARECER (DO MPF)
15/08/2013 13:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/08/2013 13:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
13/08/2013 14:50:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/05/2013 19:32:21  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2013 19:31:21  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/05/2013 19:30:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
23/05/2013 13:13:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3098391 PETIÇÃO
29/04/2013 15:22:28  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO MI 142/2013
23/04/2013 13:35:36  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 142/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
22/04/2013 08:48:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/04/2013 08:47:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
19/04/2013 18:33:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/06/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 
19/04/2013  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4380486  10/12/2018     
RECURSO ESPECIAL  4668335       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3098391  14/05/2013  23/05/2013  PETIÇÃO  (MPF REQ. DEVOLUÇÃO DO PRAZO P/ MANIFESTAÇÃO) 
3167511  09/08/2013  15/08/2013  PARECER (DO MPF)   
4380486  06/12/2017  06/12/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4430487  06/03/2018  13/03/2018  CONTRA-RAZOES   
4668335  07/02/2019  11/02/2019  RECURSO ESPECIAL   
4743144  03/06/2019  04/06/2019  CONTRA-RAZOES   
4743177  03/06/2019  04/06/2019  CONTRA-RAZOES   
JURIS / RED / N

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