Processo: 0000735-30.2012.4.01.3304
Classe: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: 1ª VARA FEIRA DE SANTANA
Juiz: PEDRO LUCAS LEITE LOBO SIEBRA
Data de Autuação: 26/01/2012
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 26/01/2012
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 3533 - Falsidade ideológica
Processo Originário: 0005211-48.2011.4.01.3304
Observação: 
Localização:
Principal:
0005211-48.2011.4.01.3304

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/02/2022 03:42:55  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
08/02/2022 15:01:15  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
06/04/2018 19:30:14  223  REMETIDOS TRF S BAIXA   
29/01/2018 16:39:01  220  RECURSO RAZOES APRESENTADAS  PELO RÉU DAVID APRESENTADAS EM 25012018 
29/01/2018 16:39:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/01/2018 10:10:07  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
23/01/2018 09:47:30  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
23/01/2018 09:46:50  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
16/01/2018 12:20:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
18/12/2017 10:15:34  153  DEVOLVIDOS C DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS   
28/11/2017 18:02:55  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
10/11/2017 18:02:03  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
09/11/2017 18:01:49  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS   
08/11/2017 09:21:40  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
07/11/2017 13:58:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
06/11/2017 15:21:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE Nº 662450 
30/10/2017 18:18:44  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO DA PARTE RÉ DAVID MARTINS RECEBIDO EM 251022017 
30/10/2017 17:08:25  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
30/10/2017 17:08:16  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
23/10/2017 09:22:02  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
20/10/2017 13:33:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
18/10/2017 18:33:15  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
17/10/2017 17:47:24  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/10/2017 17:47:11  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/10/2017 12:52:14  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
16/10/2017 12:04:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
06/10/2017 17:13:17  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR   
06/10/2017 17:13:12  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/09/2017 09:05:56  126  CARGA RETIRADOS MPF  COM 01 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS386  
04/09/2017 09:15:39  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA   
30/08/2017 18:54:48  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
28/08/2017 10:36:00  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  2ª PELA RÉ CACILDA 
21/08/2017 16:52:04  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  DAVID MARTINS 
15/08/2017 14:51:51  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  CARTA PRECATÓRIA Nº 832017 PRESENTE NAS FLS 362 A 367 
08/08/2017 17:42:32  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CP PENAL N 832017 
08/08/2017 15:25:35  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  CP Nº 822017 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERENCIA 
08/08/2017 15:24:52  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CP Nº 822017 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERENCIA 
03/08/2017 17:21:01  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR   
03/08/2017 17:21:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
28/07/2017 17:02:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  COM 01 VOL DE AUTOS SUPLEMENTARES INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS348  
28/07/2017 11:42:39  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Abro vista dos autos para apresentação de alegações finais escrita 
28/07/2017 11:37:16  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT2 QTDE TESTEM2 QTDE PERITOS0  
27/07/2017 17:45:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  REF INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS MÔNICA E CRISTIANO 
27/07/2017 17:20:39  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  cp penal n 832017 
27/07/2017 17:19:54  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  cp penal n 832017 
25/07/2017 09:25:05  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
24/07/2017 19:03:41  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  CADASTRO DE DOIS ESOSTIS PARA O AGENDAMENTO DA VIDEOCONFERÊNCIA 
24/07/2017 16:30:44  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
24/07/2017 16:30:36  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
24/07/2017 13:10:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
24/07/2017 13:04:21  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
24/07/2017 13:03:57  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  COBRANÇA DA CARTA PRECATÓRIA E RETIFICAÇÃO DO CADASTRO 
24/07/2017 13:03:48  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA  COBRANÇA DA CARTA PRECATÓRIA E RETIFICAÇÃO DO CADASTRO 
24/07/2017 08:28:22  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  INTIMACÃO DE DAVID MARTINS MACEDO 
20/07/2017 18:54:13  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
20/07/2017 18:54:10  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
20/07/2017 18:53:27  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  dois mandados de intimação e petições n 015600 e 015763 
20/07/2017 18:13:35  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª PELA PARTE RÉCLAUDIO FREITAS 
20/07/2017 18:11:01  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  PELA PARE RÉ CACILDA SANTANA 
20/07/2017 18:10:38  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª PETIÇÃO DA PARTE RÉ CACILDA SANTANA 
20/07/2017 18:10:07  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO DA PARTE RÉ CACILDA SANTANA 
20/07/2017 18:06:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/07/2017 08:32:19  126  CARGA RETIRADOS MPF  COM 01 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS302  
12/07/2017 10:05:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  REF INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS TAMARA E THAYLISE 
10/07/2017 08:49:56  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
10/07/2017 08:49:43  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
07/07/2017 10:32:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
07/07/2017 09:27:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  REF INTIMAÇÃO DA TEST CRISTIANO 
22/06/2017 18:28:10  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
22/06/2017 17:38:17  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  2ª CARTA PRECATÓRIA Nº 822017 SEI Nº 85376820174013304 MM JUIZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA DATA DEVOLUÇÃO22072017  
21/06/2017 15:19:17  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  CARTA PRECATÓRIA PENAÇ Nº 832017 MM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA DATA DEVOLUÇÃO21082017  
19/06/2017 18:10:02  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  9 MANDADOS DE INTIMAÇÃO 
19/06/2017 18:09:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  9 MANDADOS DE INTIMAÇÃO 
06/06/2017 16:16:25  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  DATA28072017 HORA0900  
06/06/2017 16:15:19  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DECISAO  Extingue a punibilidade de um dos réus e designa audiência 
22/05/2017 18:28:49  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
19/12/2016 17:41:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF Nº 049361 
14/12/2016 19:35:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
14/12/2016 19:34:58  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
09/12/2016 09:18:57  126  CARGA RETIRADOS MPF  COM 01 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS276  
05/12/2016 15:51:27  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
05/12/2016 15:49:57  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
18/02/2015 17:09:06  237  SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL ORDENADA BENEFICIO DA LEI 909995 ART 89   
10/12/2014 16:45:11  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  4ª PETICAO MANUSCRITA DA PARTE TAYANE MACEDO 
03/11/2014 12:20:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  3ª PETICAO DA PARTE TAYANE INFORMA PAGAMENTO A ASSOCIACAO PEDRA DE JACO 
06/10/2014 12:11:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª PETICAO DA PARTE AUTORA TERMO DE COMPARECIMENTO 
06/10/2014 12:00:34  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETICAO DA PARTE AUTORA JUNTADA DE CERTIDOES 
01/10/2014 16:23:08  237  SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL ORDENADA BENEFICIO DA LEI 909995 ART 89   
29/09/2014 15:49:25  118  AUDIENCIA REALIZADA ADMONITORIA PROCESSUAL ART 89 DA LEI 909995  REGISTRADA NO ECVD INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM HTTPWWW BATRF1GOVBRPROCESSOSINTEIROTEORPHP 
25/09/2014 17:29:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
19/09/2014 14:22:26  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
09/09/2014 14:22:15  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
09/09/2014 14:22:04  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
09/09/2014 14:21:58  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
09/09/2014 14:21:48  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
09/09/2014 14:21:39  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
09/09/2014 14:21:29  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
08/09/2014 15:01:21  121  AUDIENCIA REDESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL ART 89 DA LEI 909995  DATA29092014 HORA1430  
04/09/2014 18:42:50  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
04/09/2014 18:42:15  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
03/09/2014 11:16:35  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO   
29/07/2014 09:22:03  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
25/07/2014 09:36:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
24/07/2014 15:38:05  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
24/07/2014 15:32:53  121  AUDIENCIA REDESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL ART 89 DA LEI 909995  DATA23092014 HORA1530  
14/07/2014 14:25:01  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
11/07/2014 12:47:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETICAO DA RE TAYANE MACEDO 
04/06/2014 16:12:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
30/05/2014 08:28:11  126  CARGA RETIRADOS MPF  COM 01 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS212  
23/05/2014 13:12:29  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
21/05/2014 10:21:50  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
19/05/2014 16:07:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
19/05/2014 15:41:04  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
19/05/2014 15:40:10  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
19/05/2014 15:40:01  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
14/05/2014 16:51:29  116  AUDIENCIA DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL ART 89 DA LEI 909995  DATA15072014 HORA1440  
14/05/2014 16:50:59  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
14/05/2014 16:50:48  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/09/2013 17:33:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETICAO DO MPF 
27/09/2013 17:32:56  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/09/2013 09:04:08  126  CARGA RETIRADOS MPF  COM 01 VOLUME DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS206  
17/09/2013 17:15:54  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
20/08/2013 19:58:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO 
08/07/2013 16:26:01  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
03/07/2013 12:52:00  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  PELA RÉ TAYANE 
19/06/2013 11:56:28  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
17/06/2013 16:30:00  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  PELO REU DAVID MARTINS MACEDO 
13/06/2013 10:07:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETICAO DO REU DAVID APRESENTA INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO 
20/05/2013 17:14:58  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
20/05/2013 17:14:48  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
21/02/2013 14:02:50  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
21/02/2013 14:01:41  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
20/02/2013 09:25:22  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
18/02/2013 15:31:14  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CP PENAL N 1952012 
14/02/2013 19:03:49  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
14/02/2013 18:45:32  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
14/02/2013 18:39:37  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
21/09/2012 11:00:38  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/09/2012 10:30:34  126  CARGA RETIRADOS MPF  COM 01 VOL DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS90  
12/09/2012 11:29:05  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
04/09/2012 17:30:10  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  DATA DEVOLUÇÃO04102012  
06/08/2012 17:17:56  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  PELA RÉ CACILDA S DE LIMA 
02/08/2012 14:23:12  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
01/08/2012 12:14:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO DA RÉ CACILDA APRESENTA INSTRUMENTO DE MANDATO 
28/05/2012 18:01:58  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
23/05/2012 16:13:08  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/04/2012 15:39:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO DO MPF 
27/04/2012 15:39:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/04/2012 16:24:08  126  CARGA RETIRADOS MPF  1 VOL EM APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS25  
18/04/2012 18:20:17  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
18/04/2012 18:20:13  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
28/03/2012 16:50:51  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  REF À ACUSADA TAYANE 
28/03/2012 16:50:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO DO MPF MANIFESTASE A RESPEITO DO ATO ORDINTATÓRIO DE FL 20 
28/03/2012 16:49:55  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/03/2012 10:46:36  126  CARGA RETIRADOS MPF  1 VOLUME EM ANEXO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS20  
15/03/2012 13:53:01  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO DENUNCIADO DAVI 
15/03/2012 13:52:59  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
08/03/2012 11:16:53  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  REF O RÉU DAVID 
16/02/2012 17:00:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/02/2012 10:17:40  126  CARGA RETIRADOS MPF  COM 01 VOLUME EM APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS18  
10/02/2012 09:45:16  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  PARA MANIFESTAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA 
10/02/2012 09:45:13  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
10/02/2012 09:45:10  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
09/02/2012 17:44:44  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
09/02/2012 15:44:22  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA 
09/02/2012 14:49:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/01/2012 10:41:12  3  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA   

Publicação

Data Tipo Texto
19/05/2014  Despacho  Tendo em vista a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo MPF fl 207 em relação a ré TAYNE MACEDO SOUSA designo audiência admonitória na forma prevista do art 89 da Lei 909995 destinada a apresentação da proposta a acusada a ser realizada no dia 15072014 às 14h40min na sede deste juízoEm relação ao pedido de realização de perícia grafotécnica intimemse os réus interessados ora requerentes para que juntem aos autos os originais dos documentos nos quais constam as assinaturas questionadas fls 07 e 100 do único apenso no prazo de 10 dez dias 
25/07/2014  Despacho  Haja vista o quanto alegado pela parte ré e os documentos comprobatórios que instruem o requerimento defiro o pedido de adiamento da audiência aprazada para 15072014 redesignandoa para o dia 23092014 às 15h30min 
07/07/2017  Decisao  Considerando que conforme documentos trazidos os autos a referida acusadacomprovou o cumprimento das condições pactuadas declaro extinta a punibilidade dadenunciada TAYANE MACEDO DE SOUZA PORTUGAL ante a satisfação integral dascondições estabelecidas no acordo de suspensão processualQuanto aos réus CACILDA SANTANA DE LIMA e DAVID MARTINS MACEDOobservo que mesmo intimados através da publicação de fls 211212 deixaram de atender aodespacho de fl 209 Nada obstante a fim de evitar arguição de nulidades intimemse pessoalmenteos requeridos para trazerem os originais dos documentos de fls 07 e 0910 do Apenso I cujasassinaturas são questionados na defesa de fls 3643 a fim de viabilizar a realização da períciagrafotécnica requerida no prazo de 5 cinco dias sob pena de indeferimento da prova técnicaCom a apresentação dos documentos providencie a Secretaria a marcação imediatada perícia grafotécnica intimandose a ré CACILDA SANTANA DE LIMA para comparecer aolocal e data indicados pela Polícia Técnica e expeçamse os ofícios necessários encaminhadose osquesitos das partes fls 9899 além dos documentos questionados apresentados pelos réus bemcomo os tidos como verdadeiros pela ré fls 100 e 112114Observo ainda que não foi cumprida a determinação de oitiva de audiência dastestemunhas arroladas razão pela qual devido ao grande lapso de tempo transcorrido designoaudiência para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação fl 08 cujo endereço profissional éo constante das fls 0305 do Apenso I e defesa fls 43 e 98 bem como para a realização dointerrogatório dos réus remanescentes no dia 28072017 às 09 h 00 min sendo que astestemunhas que residem nesta cidade e em Conceição do Coité deverão comparecer na sede desteJuízo e as que residem em Salvador serão ouvidas mediante videoconferênciaRetifiquese a autuação para excluir a ré TAYANE MACEDO DE SOUZAPORTUGAL 
24/07/2017  Despacho  Inicialmente diligencie a Secretaria o cumprimento das Cartas Precatórias n 832017 e 822017 fls 291292Ademais retifiquese o cadastro para incluir os novos advogados da ré CACILDA SANTANA DE LIMA fls 310311 Em face do requerimento de fls 307308 intimemse os réus por publicação para trazerem na data da audiência designada os originais dos documentos de fls 07 e 0910 do Apenso I no intuito de viabilizar a realização de perícia grafotécnica Não cumprida a determinação supra e considerando que a decisão de fls 280281 determinou a intimação pessoal dos réus expeçamse mandados a fim de que CACILDA SANTANA DE LIMA e DAVID MARTINS MACEDO sejam intimados a cumprirem o quanto determinado no parágrafo anterior no prazo de 05 cinco diasPor fim em face de novo endereço da testemunha Cristiano Porto Oliveira fl 313 renovese com urgência o mandado de fl 296Sem prejuízo dêse vista à defesa do réu DAVID MARTINS MACEDO para ciência da certidão de fl 297 
16/10/2017  Sentenca  Ante o exposto julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva exposta nadenúncia paraa absolver CACILDA SANTANA DE LIMA CPP art 386 Ib condenar DAVID MARTINS MACEDO como incurso nas penas do art 289caput do CPPasso então a dosarlhe a pena consoante critério trifásico CP art 68Na primeira fase analisando as circunstâncias judiciais do art 59 do CP observoque 1 a culpabilidade não vai além do comum para o tipo penal 2 os antecedentes sãofavoráveis pois não há informação de condenação transitada em julgado 3 sua personalidade econduta social são as de uma pessoa normal pelo que se pode deduzir da prova dos autos 4 osmotivos do delito devem ser valorados negativamente pois a alteração da verdade dos fatos tevecomo finalidade adicional a obtenção de benefício próprio ou de terceiro o que extrapola aelementar do tipo penal 5 as circunstâncias do crime autorizam a exasperação da pena poisenvolveram a assinatura falsa de uma colega de trabalho e a inserção de dados falsos num conjuntode documentos 6 as consequências todavia não se mostraram suficientemente graves a ponto deimpor maior reprimenda pois o acusado requereu espontaneamente a desconsideração dadocumentação ideologicamente falsa perante o COREN 7 o comportamento da vítima éirrelevante para o casoAssim considerando que a dosimetria da pena não constitui uma operaçãomatemática rigorosa e testável em face de fórmulas preestabelecidas senão uma avaliaçãorazoável e justificada do magistrado em face do caso em julgamento TRF1 AC00029052520104013601 eDJF1 14072014 fixo a penabase em 03 três anos de reclusão e apena pecuniária em 97 diasmultaEm seguida considerando que o acusado declarou ser proprietário de uma instituiçãode ensino particular e na época dos fatos exercia função de diretor acadêmico de outra instituiçãode ensino estabeleço a quantia de meio salário mínimo vigente à época dos fatos comorazão multiplicadora de cada diamulta fixadoAnte a incidência da atenuante da confissão CP art 65 d fica a pena reduzidaem 16 um sexto o que conduza a uma pena intermediária de 02 dois ano 06 seis meses dias e80 diasmultaIncide a causa geral de diminuição da pena relativa ao arrependimento posteriorreduzindo a pena intermediária em 13 um terço razão pela qual fixo a pena definitiva em 01um ano e 08 oito meses de reclusão e 53 cinquenta e três diasmulta na razão de meiosalário mínimo vigente à época dos fatos a ser atualizado até a data do pagamentoO regime inicial de cumprimento da pena será o aberto CP art 33 2º aEntretanto com fundamento no art 44 I 2º do CP substituo a pena privativa deliberdade por duas penas restritivas de direitoa prestação de serviços na razão de uma hora por dia de condenação totalizando600 seiscentas horas por período não inferior a 10 dez meses CP art 46 4ºb prestação pecuniária consistente no pagamento de R 500000 cinco mil reaisao Dispensário Santana CNPJ 40639247000177 entidade sem fins lucrativos que atua noacolhimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social cadastrada perante estaSeção Judiciária e perante a Central de Cumprimento de Penas Alternativas do Estado da Bahia CPart 45 2ºCondeno o réu ao pagamento das custas processuais CPP art 804Encaminhese cópia desta sentença ao COREN CPP art 201 2ºNão havendo recurso cerifiquese o trânsito em julgado e adotemse as seguintesmedidasa expedição de ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral CF88 art 15 IIIb lançamento do nome do réu no rol dos culpadosc expedição da guia para cumprimento da penad marcação de audiência admonitória 
20/10/2017  Despacho  Presentes os requisitos de admissibilidade recebo o recurso de apelação interposto pelo MPF em ambos os efeitosIntimese os réus para oferecerem contrarrazões à apelação no prazo de leiPor fim remetamse os autos ao TRF da 1ª Região 
07/11/2017  Despacho  SENTENÇA fls 381 a 385julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva exposta na denúncia paraa absolver CACILDA SANTANA DE LIMA CPP art 386 Ib condenar DAVID MARTINS MACEDO como incurso nas penas do art 289 caput do CPPasso então a dosarlhe a pena consoante critério trifásico CP art 68Na primeira fase analisando as circunstâncias judiciais do art 59 do CP observo que 1 a culpabilidade não vai além do comum para o tipo penal 2 os antecedentes são favoráveis pois não há informação de condenação transitada em julgado 3 sua personalidade e conduta social são as de uma pessoa normal pelo que se pode deduzir da prova dos autos 4 os motivos do delito devem ser valorados negativamente pois a alteração da verdade dos fatos teve como finalidade adicional a obtenção de benefício próprio ou de terceiro o que extrapola a elementar do tipo penal 5 as circunstâncias do crime autorizam a exasperação da pena pois envolveram a assinatura falsa de uma colega de trabalho e a inserção de dados falsos num conjunto de documentos 6 as consequências todavia não se mostraram suficientemente graves a ponto de impor maior reprimenda pois o acusado requereu espontaneamente a desconsideração da documentação ideologicamente falsa perante o COREN 7 o comportamento da vítima é irrelevante para o casoAssim considerando que a dosimetria da pena não constitui uma operação matemática rigorosa e testável em face de fórmulas preestabelecidas senão uma avaliação razoável e justificada do magistrado em face do caso em julgamento TRF1 AC 00029052520104013601 eDJF1 14072014 fixo a penabase em 03 três anos de reclusão e a pena pecuniária em 97 diasmultaEm seguida considerando que o acusado declarou ser proprietário de uma instituição de ensino particular e na época dos fatos exercia função de diretor acadêmico de outra instituição de ensino estabeleço a quantia de meio salário mínimo vigente à época dos fatos como razão multiplicadora de cada diamulta fixadoAnte a incidência da atenuante da confissão CP art 65 d fica a pena reduzida em 16 um sexto o que conduza a uma pena intermediária de 02 dois ano 06 seis meses dias e 80 diasmultaIncide a causa geral de diminuição da pena relativa ao arrependimento posterior reduzindo a pena intermediária em 13 um terço razão pela qual fixo a pena definitiva em 01 um ano e 08 oito meses de reclusão e 53 cinquenta e três diasmulta na razão de meio salário mínimo vigente à época dos fatos a ser atualizado até a data do pagamentoO regime inicial de cumprimento da pena será o aberto CP art 33 2º aEntretanto com fundamento no art 44 I 2º do CP substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitoa prestação de serviços na razão de uma hora por dia de condenação totalizando 600 seiscentas horas por período não inferior a 10 dez meses CP art 46 4ºb prestação pecuniária consistente no pagamento de R 500000 cinco mil reais ao Dispensário Santana CNPJ 40639247000177 entidade sem fins lucrativos que atua no acolhimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social cadastrada perante esta Seção Judiciária e perante a Central de Cumprimento de Penas Alternativas do Estado da Bahia CP art 45 2ºCondeno o réu ao pagamento das custas processuais CPP art 804DESPACHO fl 402Presentes os pressupostos de admissibilidade recebo o recurso de apelação interposto pelo MPF em ambos os efeitos Intimemse os réus para oferecerem contrarrazões no prazo de lei Por fim remetamse os autos ao TRF 1ª RegiãoDESPACHO fl 404Durante a audiência de instrução foi juntado o substabelecimento sem reservas para a advogada constituída EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA para defesa de DAVID MARTINS MACEDO todavia seu nome não constou da publicação da sentença e para apresentar contrarrazões à apelação do MPF 
16/01/2018  Decisao  Ante o exposto acolho os embargos declaratórios para sanar o erro material apontadoretificando a parte dispositiva da sentença de f 381385 para que onde se lê b condenar DAVIDMARTINS MACEDO como incurso nas penas do art 289 caput do CP leiase b condenar DAVIDMARTINS MACEDO como incurso nas penas para documento público do art 299 caput do CP mantendaa sentença inalterada no restante 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
3  Decisão  06/06/2017 15:41:15 visualizar
7  Sentença  04/09/2017 18:20:47 visualizar
9  Decisão  30/10/2017 19:28:40 visualizar
11  Decisão  18/12/2017 10:08:41 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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