Processo: 0000062-39.2014.4.01.3507
Nova Numeração: 0000062-39.2014.4.01.3507
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6099 - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Data de Autuação: 17/03/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 6239.20.14.401350-7/JTI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/02/2023 11:12:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
08/02/2023 15:28:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
19/01/2023 11:25:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
20/06/2022 23:44:20  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/06/2022 15:22:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/06/2022 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/06/2022 16:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/06/2022 16:38:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
17/06/2022 16:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/06/2022 08:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - COM RE/RESP
15/06/2022 08:00:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/05/2022 13:53:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929984 CONTRA-RAZOES
27/04/2022 15:52:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/02/2022 07:39:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925648 RECURSO ESPECIAL (INSS)
19/11/2021 14:12:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2021 09:09:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/10/2021 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/10/2021 11:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2021 -
19/05/2021 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/05/2021 14:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/03/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/02/2021 21:18:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2021
04/12/2020 12:48:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4901867 CONTRA-RAZOES
03/12/2020 14:22:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/12/2020 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/12/2020 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/10/2020 10:38:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/10/2020 09:52:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/06/2020 13:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/05/2020 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/05/2020 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/05/2020 10:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/03/2020 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/03/2020 13:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/11/2019 13:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
11/11/2019 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/11/2019 15:43:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4830356 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
05/11/2019 10:47:21  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
05/11/2019 09:51:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/10/2019 10:31:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
08/10/2019 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/10/2019 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/10/2019 -
24/09/2019 17:21:26  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/09/2019 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/09/2019 10:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/09/2019 14:14:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à apelação
12/09/2019 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/09/2019 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 15:04:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/09/2019
02/09/2019 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/04/2018 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
21/03/2018 17:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
21/03/2018 17:42:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
14/03/2018 10:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/11/2017 11:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/03/2016 11:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/03/2016 20:48:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/03/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/03/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4925648       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4830356       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4830356  05/11/2019  05/11/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4901867  03/12/2020  04/12/2020  CONTRA-RAZOES  AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (JOÃO PERES DE ASSIS) 
4925648  18/01/2022  02/02/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
4929984  18/05/2022  23/05/2022  CONTRA-RAZOES  CONTRARAZOES AO RECURSO ESPECIAL (JAO PERES DE ASISI) 
JURIS / FÍSICO / N

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