Processo: 0061822-14.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0061822-14.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 25/10/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0000310-79.2012.8.11.0009/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
27/06/2023 15:45:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
19/06/2023 13:34:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
02/06/2023 10:54:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2022 15:20:37  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
10/10/2022 13:00:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/10/2022 12:34:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/10/2022 12:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 17:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (COM RESP E/OU RE)
07/10/2022 17:26:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/10/2022 15:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 09:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 09:18:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/12/2021 10:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
11/11/2021 13:39:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921997 RECURSO ESPECIAL (INSS)
05/10/2021 14:50:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/10/2021 09:34:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/09/2021 10:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/09/2021 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/09/2021 -
05/07/2021 13:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/07/2021 14:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/06/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/05/2021 15:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/06/2021
10/05/2021 14:03:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/05/2021 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/05/2021 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/04/2021 15:19:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4904848 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/01/2021 15:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/01/2021 13:31:18  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
14/12/2020 09:59:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/11/2020 08:45:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/11/2020 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/11/2020 -
08/07/2020 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 10:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 10:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/07/2020 10:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/06/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação e, de ofício, alterou a forma de cálculo dos juros de mora e correção monetária
05/06/2020 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/05/2020 16:47:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
24/05/2020 12:52:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
23/05/2020 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 11:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/01/2018 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 14:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 13:39:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/11/2017 13:57:40  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/11/2017 13:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/10/2016 10:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2016 10:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
25/10/2016 19:03:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
25/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4921997       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4904848       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4904848  07/01/2021  29/04/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
4921997  14/10/2021  11/11/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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