Processo: 0061490-47.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0061490-47.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 24/10/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0010726-94.2014.8.11.0055/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/04/2023 09:44:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
04/04/2023 17:56:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
25/01/2023 11:33:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/12/2021 18:36:38  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/12/2021 17:35:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/12/2021 17:33:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/12/2021 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/12/2021 11:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/12/2021 11:25:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/12/2021 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2021 17:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2021 17:40:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
26/10/2021 10:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/10/2021 16:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/09/2021 15:11:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918711 RECURSO ESPECIAL (INSS)
13/08/2021 10:00:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/07/2021 08:50:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA INSS
17/06/2021 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/06/2021 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/06/2021 -
18/12/2020 17:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2020 09:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2020 14:45:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS
04/09/2020 12:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2020 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/08/2020 10:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2020 10:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2020 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2020 15:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA 12.08.2020
10/08/2020 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/08/2020 15:14:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
09/08/2020 22:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/08/2020 16:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2020 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/06/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
05/06/2020 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/05/2020 16:47:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
24/05/2020 12:36:30  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
23/05/2020 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/03/2020 15:46:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/03/2020 15:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/03/2020 13:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/03/2020 12:20:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/03/2020 12:17:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4870160 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
20/02/2020 10:41:05  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
19/02/2020 10:07:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
24/01/2020 10:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/01/2020 16:32:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/01/2020 -
19/12/2019 11:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 17:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 17:21:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/12/2019 17:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
18/12/2019 17:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
22/11/2019 14:46:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à apelação do INSS
30/10/2019 10:11:05  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2019
29/10/2019 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/10/2019 15:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/06/2018 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/05/2018 17:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/05/2018 17:38:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/04/2018 14:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/04/2018 09:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/04/2018 18:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2018 18:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/04/2018 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/04/2018 13:42:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
23/04/2018 13:41:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
23/04/2018 13:35:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
31/10/2017 10:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
04/11/2016 15:15:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
24/10/2016 19:35:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
24/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4918711       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4870160       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4870160  20/02/2020  04/03/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4918711  09/08/2021  15/09/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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