Processo: 0058435-54.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0058435-54.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 19/12/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Processo Originário: 7006642-56.2016.8.22.0021/RO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
23/01/2024 11:19:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
05/10/2023 21:39:32  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
21/08/2023 11:34:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/08/2023 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/08/2023 11:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
18/08/2023 16:13:28  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
17/08/2023 16:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
31/07/2023 10:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
31/07/2023 10:06:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
03/05/2023 13:03:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934479 RECURSO ESPECIAL (INSS)
28/04/2023 12:03:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/04/2023 07:57:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
13/03/2023 10:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/03/2023 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/03/2023 -
07/03/2023 09:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/03/2023 08:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/02/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/01/2023 11:01:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/02/2023
14/10/2022 16:36:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/10/2022 16:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/10/2022 14:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/10/2022 11:32:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932318 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
15/08/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
12/08/2022 10:05:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/08/2022 08:55:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/07/2022 15:30:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/07/2022 15:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/07/2022 -
06/07/2022 12:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/07/2022 14:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/06/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
30/05/2022 20:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/06/2022
04/05/2022 10:38:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2022 10:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/05/2022 10:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/05/2022 10:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/08/2020 11:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
06/08/2020 11:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2020 11:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
03/09/2019 14:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:41:32  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:39:31  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
06/05/2019 14:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2019 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
21/03/2019 11:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
21/03/2019 11:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
19/02/2019 09:00:30  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:58:29  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/01/2019 09:49:58  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2019 09:47:58  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
30/08/2018 08:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
30/08/2018 08:29:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
20/08/2018 16:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/08/2018 09:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/08/2018 14:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2018 14:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/08/2018 08:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/08/2018 08:47:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
10/08/2018 08:46:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
10/08/2018 08:44:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
12/03/2018 17:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO AOINSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
10/01/2018 14:21:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
19/12/2017 20:11:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
19/12/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/08/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 
19/12/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4934479       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4932318       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4932318  15/08/2022  13/10/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4934479  26/04/2023  03/05/2023  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 27/09/2026 às 18:53:48 Consulta respondida em 0,053 segundos

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