Processo: 0057746-44.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0057746-44.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 11/10/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário: 0010831-42.2012.8.11.0055/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/11/2023 10:58:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT
09/11/2023 10:57:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/11/2023 10:56:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 02.10.2023
31/08/2023 14:26:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/08/2023 09:23:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
18/07/2023 12:37:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/07/2023 10:40:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/07/2023 -
22/06/2023 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/06/2023 15:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/06/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/06/2023 12:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2023 12:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
24/05/2023 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/05/2023 09:50:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
22/05/2023 15:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/06/2023
15/05/2023 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/05/2023 09:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/03/2023 10:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
09/03/2023 08:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/02/2023 11:08:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/12/2022 15:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/10/2022 14:46:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/10/2022
14/10/2022 10:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 09:48:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2022 09:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/02/2022 13:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
01/02/2022 10:32:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925569 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
14/01/2022 15:27:13  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)
14/01/2022 08:41:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 08:46:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
12/11/2021 07:49:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/11/2021 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/11/2021 -
16/06/2021 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/06/2021 11:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/05/2021 09:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2021 09:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
07/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, DETERMINANDO, EX OFFÍCIO, A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS MORATÓRIOS
28/04/2021 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
28/04/2021 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 27.04.2021
26/04/2021 16:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/05/2021
26/04/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2021 15:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/10/2020 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
08/09/2020 09:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/09/2020 09:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/09/2020 09:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
03/09/2019 12:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:35:11  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:33:11  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
03/05/2019 15:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2019 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
20/02/2019 16:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:54:03  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:52:03  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
21/11/2018 16:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2018 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
04/10/2018 15:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
04/10/2018 15:30:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/10/2018 14:31:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
04/10/2018 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2018 11:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2018 11:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 20:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/07/2018 14:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
04/07/2018 16:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
04/07/2018 15:58:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
25/06/2018 15:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/06/2018 11:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/01/2018 16:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/01/2018 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
17/01/2018 09:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
17/01/2018 09:27:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
17/01/2018 09:25:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
17/01/2018 09:19:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
31/10/2017 08:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
13/10/2016 14:27:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
11/10/2016 18:59:09  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
11/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
11/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925569       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4925569  14/01/2022  01/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) 
JURIS / FÍSICO / N

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