Processo: 0055158-64.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0055158-64.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6095 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
14806 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 04/10/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0004504-19.2012.8.11.0011/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/03/2023 10:43:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/03/2023 17:25:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
20/01/2023 12:08:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2022 15:31:50  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/10/2022 17:04:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 16:52:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2022 16:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 14:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 14:25:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/10/2022 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2022 16:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2022 16:01:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/09/2022 13:58:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
08/07/2022 14:03:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931239 RECURSO ESPECIAL (INSS)
08/07/2022 14:03:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931240 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
27/05/2022 10:31:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/05/2022 09:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/04/2022 08:52:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/04/2022 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/04/2022 -
25/03/2022 12:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2022 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2022 16:18:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/03/2022 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
18/03/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS
07/03/2022 18:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/03/2022
18/02/2022 13:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/02/2022 10:53:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926539 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
10/02/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
04/02/2022 09:35:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/01/2022 08:19:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/12/2021 07:30:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/12/2021 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/12/2021 -
26/11/2021 14:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/11/2021 10:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/10/2021 16:37:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/11/2021
20/09/2021 15:24:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/10/2021
31/08/2021 16:39:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/08/2021 16:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/08/2021 10:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
27/08/2021 11:47:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
13/08/2021 10:00:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/08/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/07/2021 08:50:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA INSS
17/06/2021 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/06/2021 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/06/2021 -
18/12/2020 17:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2020 09:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2020 14:45:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
04/09/2020 12:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2020 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/09/2020 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
26/08/2020 00:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN 25/08/2020
24/08/2020 14:30:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/09/2020
30/07/2020 15:03:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 11:55:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/07/2020 11:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/07/2020 07:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/07/2018 17:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/07/2018 16:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/07/2018 16:18:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
26/06/2018 09:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/06/2018 14:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
26/01/2018 17:23:40  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2018 17:21:40  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/01/2018 11:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/01/2018 11:26:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
24/01/2018 11:24:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
24/01/2018 11:20:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
30/10/2017 15:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO (AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
07/10/2016 17:59:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
04/10/2016 19:26:14  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
04/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
04/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4919039       
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4931240       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4931239       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4926539       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4919039  12/08/2021  27/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4926539  10/02/2022  16/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4931239  28/06/2022  08/07/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
4931240  28/06/2022  08/07/2022  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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