Processo: 2006.33.00.005517-6
Nova Numeração: 0005514-50.2006.4.01.3300
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 6ª VARA SALVADOR
Juiz: MARCEL PERES DE OLIVEIRA
Data de Autuação: 11/04/2006
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 17/04/2006
Nº de volumes: 3
Assunto da Petição: 14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de PaiMãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de FilhoFilha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de PaiMãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de CompanheiroCompanheira
14824 - Óbito de CompanheiroCompanheira
6104 - Pensão por Morte Art 749
Processo Originário: 2005.766394-2
Observação: 
Localização: A12.2 - ARMARIO 12 PRATELEIRA 2

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/01/2024 16:53:48  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
30/12/2023 03:04:43  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
19/03/2009 16:40:27  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  GUIA Nº 092009 ACS 
13/03/2009 10:54:46  222  REMESSA ORDENADA TRF   
13/03/2009 10:54:41  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  PELA DPU 
13/03/2009 10:54:21  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  ABERTO 3ª VOLUME 
19/02/2009 18:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  determinando juntada contrarazões que se encontram na contracapa dos autos 
17/02/2009 15:10:41  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/02/2009 15:00:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETICAO DO AUTOR 
17/02/2009 14:18:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
11/02/2009 08:19:11  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU QTDE FOLHAS593  
05/02/2009 18:45:43  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
05/02/2009 18:44:21  220  RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO   
05/02/2009 18:44:17  220  RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO   
05/02/2009 18:44:14  220  RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO   
05/02/2009 18:44:12  220  RECURSO RECEBIDO   
05/02/2009 18:43:10  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
02/02/2009 15:06:32  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
23/01/2009 16:31:47  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  pelo autor 
21/01/2009 13:01:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/12/2008 10:25:10  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  P EST LUCAS TADEU DE OLIVEIRA OAB 21004E INTERESSADODPU QTDE FOLHAS584  
05/12/2008 18:07:40  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
05/12/2008 18:07:32  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  2ª petros 
21/11/2008 15:50:18  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  por celeste santana 
12/11/2008 13:44:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  SUBSTAB 
23/10/2008 13:51:13  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  divulgado em 2310 e publicado em 24102008 DATA24102008  
21/10/2008 17:27:15  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
30/09/2008 15:50:39  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
30/09/2008 15:50:07  157  DEVOLVIDOS C SENTENCA EMBARGOS DECLARACAO INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  SENT REG LIV 274B FLS 7879 
31/07/2008 11:09:57  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
24/07/2008 16:49:05  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PERITO   
24/07/2008 16:48:57  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  inss 
22/07/2008 18:11:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/06/2008 12:13:11  126  CARGA RETIRADOS INSS  DRA KARLA LEITE RPN 02 VOL INTERESSADOKARLA LEITE QTDE FOLHAS440  
19/06/2008 12:42:14  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
19/06/2008 08:42:48  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS  PETROS e Celeste S Santos 
02/06/2008 18:10:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/05/2008 10:10:44  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  REUS DATA23052008  
20/05/2008 10:36:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
16/05/2008 18:54:40  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
16/05/2008 18:54:12  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  REG LIV 271B FLS 130136 
01/10/2007 19:30:00  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
24/09/2007 18:40:03  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADASOS PARTES   
20/09/2007 12:45:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  EM 20092007 RPN 
13/09/2007 10:08:23  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  P EST LEILA DE ANDRADE BARRETO OAB 19179E RPN 02 VOL INTERESSADODPU QTDE FOLHAS404  
11/09/2007 13:22:50  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  AG ALEGACOES FINAIS DA DPU 
10/09/2007 12:14:06  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO  RPN 
10/09/2007 12:12:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  EM 10092007 COM RAZOES FINAIS P JUNTADA APOS DIA 18092007 RPN 
05/09/2007 11:25:32  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00022764 JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS TELEFONE88059470 QTDE FOLHAS402  
03/09/2007 17:15:02  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
03/09/2007 13:14:27  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
03/09/2007 13:14:13  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  PETROS 
31/08/2007 17:58:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/08/2007 16:05:27  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  P EST RODRIGO OLIVIERI MACEDO OAB 18825E END AV ACM 3591 ED EMPRES WN 8 ANDAR IGUATEMI TEL 21042363 RPN 02 VOL ADVGBA00014456 MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA TELEFONE 33536843 QTDE FOLHAS397  
24/08/2007 11:16:52  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  SUCESSIVO 
23/08/2007 14:20:33  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
23/08/2007 14:20:14  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DELINEANDO DATAS PARA VISTA DOS AUTOS PELAS PARTES 
23/08/2007 14:13:07  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
23/08/2007 12:43:57  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  ADV JANAINA JENKINS JUNTA PROCURAÇÃO 
17/08/2007 13:27:36  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
16/08/2007 11:06:35  177  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO  texto publicado com incorreção 
16/08/2007 11:06:32  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
15/08/2007 12:52:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
14/08/2007 20:12:11  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  INTIMAR PARTES 
14/08/2007 20:11:56  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
14/08/2007 20:11:43  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
14/08/2007 20:10:12  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT3 QTDE TESTEM3 QTDE PERITOS0  
08/08/2007 16:54:48  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª  
03/08/2007 13:28:33  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
20/07/2007 13:04:33  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
20/07/2007 13:04:30  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
19/07/2007 18:33:21  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  OITIVA DE TESTEMUNHAS REFERIDAS DA AUTORA 
19/07/2007 18:30:38  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  OITIVA DE TESTEMUNHAS REFERIDAS ARROLADAS PELA AUTORA DATA14082007 HORA1500  
19/07/2007 18:28:10  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  AUDIENCIA REDESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS REFERIDAS AUTORA QTDE DEPOIMENT2 QTDE TESTEM2  
17/07/2007 17:05:06  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  INTIMAÇAO DPU DESP FL192 
11/07/2007 13:53:35  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
11/07/2007 13:53:32  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
11/07/2007 13:31:27  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
11/07/2007 13:13:41  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
11/07/2007 13:13:10  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  NÃO VISLUMBRANDO NECESSIDADE DE OITIVA TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AUTORA 
06/07/2007 16:28:33  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/07/2007 16:20:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  autor 
21/06/2007 16:10:27  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  CONTINUAÇÃO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA RÉ CELESTE DOS SANTOS DATA19072007 HORA1500  
20/06/2007 16:07:59  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT2 QTDE TESTEM2  
11/06/2007 17:44:15  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  4ª CELESTE DOS SANTOS 
06/06/2007 18:19:19  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  3ª AUTORA CELESTE 
31/05/2007 18:53:45  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª TESTEMUNHA GILMEIA 
30/05/2007 17:44:18  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  TESTEMUNHA TANIA REGINA INTIMADA 
28/05/2007 15:25:42  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
28/05/2007 15:25:39  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
28/05/2007 14:37:10  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  INTPESSOAL AUTORA 
21/05/2007 14:19:57  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DECISAO  INT PROC DO INSS DA DECISAO DE FL COM COTA NOS AUTOS RPN 
16/05/2007 17:51:41  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
16/05/2007 17:51:37  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
16/05/2007 17:37:10  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  TESTEMUNHA ELIANA DE ASSIS 
16/05/2007 17:19:44  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
14/05/2007 17:45:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
09/05/2007 10:53:34  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  P ESTVINICIUS GUIMARAES VALENTE OAB 19044E RPN INTERESSADODPU QTDE FOLHAS164  
04/05/2007 14:23:02  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
04/05/2007 14:22:58  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
04/05/2007 14:22:55  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
04/05/2007 13:26:18  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
04/05/2007 13:26:15  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
03/05/2007 12:37:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
30/04/2007 17:20:47  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  DETERMINADA INTIMAÇÃO PESSOAL TEST AUTOR DATA19062007 HORA1500  
30/04/2007 17:18:12  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
30/04/2007 17:16:58  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DECISAO  designa audiência 
24/01/2007 16:36:03  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
15/01/2007 17:45:51  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  INSS 
08/01/2007 18:14:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/11/2006 11:08:50  126  CARGA RETIRADOS INSS  DRA LIANA BRANDAO RPN INTERESSADOLIANA BRANDAO QTDE FOLHAS158  
17/11/2006 15:23:52  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
17/11/2006 15:23:21  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  DPU e PETROS 
13/11/2006 18:17:05  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
08/11/2006 15:08:15  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  PESTGISELLE CARDOSO DE ANDRADE OABBA16748E INTERESSADODPU QTDE FOLHAS155  
08/11/2006 14:11:18  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
08/11/2006 14:10:48  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Petros e Celeste dos Santos não manifestaram interesse na produção de provas 
30/10/2006 10:41:27  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  pz comum 
16/10/2006 14:34:53  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
16/10/2006 14:34:49  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO COMUM   
16/10/2006 14:34:43  216  PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA   
16/10/2006 14:34:40  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
16/10/2006 14:34:34  225  REPLICA APRESENTADA   
09/10/2006 18:33:39  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/09/2006 15:37:04  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  P EST THAISA PEDREIRA NOGUEIRA OAB 17569E RPN INTERESSADODPU QTDE FOLHAS149  
21/09/2006 11:49:30  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
21/09/2006 11:49:24  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
21/09/2006 11:49:02  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  INSS não apresentou nova contestação 
10/08/2006 14:18:14  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  contestação de celeste santos 
11/07/2006 16:43:19  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  aguardando contestação inss e celeste santana 
19/06/2006 09:46:51  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
19/06/2006 09:46:40  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  cobrar da central devolução de mandado 
16/06/2006 16:03:36  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/06/2006 18:08:34  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Mandado não devolvido 
01/06/2006 14:04:29  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  PETROS 
22/05/2006 13:18:47  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  INSS 
16/05/2006 14:11:58  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  petros 
08/05/2006 13:25:48  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
08/05/2006 13:25:43  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
27/04/2006 16:08:05  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
27/04/2006 16:08:01  189  JUSTICA GRATUITA DEFERIDA   
27/04/2006 16:07:21  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  ao autor sobre a redistribuição do feitorenovar citação dos réus 
26/04/2006 11:01:49  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
25/04/2006 17:04:34  170  INICIAL AUTUADA   
24/04/2006 18:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/04/2006 10:55:02  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
03/05/2007  Decisao  Ante a ausência de anterior apreciação do pedido da Autora Gildete Souza de Souza acerca do seu depoimento pessoal do depoimento da Ré Celeste Maria Santana dos Santos e da oitiva das testemunhas arroladas na inicial converto o julgamento em diligência para desingar audiência de instrução a ser realizada no dia 19062007 às 15 h Assim determino a ciência das partes e dos seus procuradores que deverão comparecer à data da audiência Deverão ainda a Ré Celeste Maria Santana dos Santos o INSS e a PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL ser intimados para querendo oferecer rol de testemunhas no prazo de 05cinco dias Por fim intimemse pessoalmente as testemunhas arroladas na inicial  
15/08/2007  Despacho  À vista do quanto certificado suspendo por ora a concessão de vistas às partes para fins de posterior apresentação das razões finais determinando o comparecimento neste juízo em 48 horas de todas as partes presentes na audiência de assinatura nos termos de depoimento testemunhais Após o saneamento do equívoco serão estabelecidos novos prazos de vista e nova data para apresentação das razões finais pelas partes 
20/05/2008  Sentenca  julgo parcialmente procedente o pedido 

Inteiro Teor

Não há documentos de inteiro teor para este processo.
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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