Processo: 2008.41.00.005382-4
Nova Numeração: 0005379-92.2008.4.01.4100
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 1ª VARA PORTO VELHO
Juiz: VINICIUS COBUCCI SAMPAIO
Data de Autuação: 21/08/2008
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 21/08/2008
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10012 - Dano ao Erário
Observação: 
Localização: 409 - ARQ PROV EM VARA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
13/09/2020 02:27:15  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
25/08/2020 02:08:20  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
30/11/2012 13:30:38  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  TRF1 
27/11/2012 15:15:24  222  REMESSA ORDENADA TRF  EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL 302 
27/11/2012 15:15:12  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  O prazo para os réus Almir da Silva Pedro Pereira de Oliveira e Rosa Maria Nascimento Silva apresentarem contrarrazões 
26/10/2012 13:34:09  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  Da Autora protocolo 1021838 fls 304 a 309 
26/10/2012 13:33:57  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
26/10/2012 13:33:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
11/10/2012 07:49:10  126  CARGA RETIRADOS AGU  SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO 15 DIAS 2 VOL INTERESSADOAGU  
08/10/2012 10:18:31  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  INTIMAR a UNIÃO da decisão de fls 302 
23/08/2012 12:04:25  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
20/08/2012 11:47:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
10/08/2012 11:25:31  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
10/08/2012 11:25:26  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
05/07/2012 18:12:19  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/07/2012 14:19:27  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR  DA AGU PROT 1015879 DE FLS 296301 
05/07/2012 14:18:56  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
05/07/2012 14:18:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/06/2012 07:56:10  126  CARGA RETIRADOS AGU  RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO 30 DIAS INTERESSADOAGU  
27/06/2012 17:36:07  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  intimar da sentença 
03/05/2012 11:42:18  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  Protocolo 1013431 fls 287 a 294 
03/05/2012 11:41:49  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
03/05/2012 11:41:47  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
30/04/2012 17:21:31  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  RETIRADOS ADVOGADO REU 15 DIAS ADVGAC00001582 NELSON PEREIRA DA SILVA TELEFONE9209161832232236  
30/04/2012 17:17:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  Dos réus Rosa Maria e Almir da Silva protocolo 1013362 fls 285 
30/04/2012 17:17:14  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
17/04/2012 11:28:37  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA17042012  
11/04/2012 12:48:04  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
03/04/2012 12:46:04  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
03/04/2012 12:45:54  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE   
08/11/2010 18:06:23  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
20/09/2010 16:36:07  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  Petição da parte Autora Protocolo 185432 fls 269 a 271 
20/09/2010 16:35:54  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
20/09/2010 16:35:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/09/2010 08:06:40  126  CARGA RETIRADOS AGU  RETSERVAGU 10 DIAS INTERESSADOAGU  
09/09/2010 13:48:34  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  do despacho de fls 267 
05/08/2010 16:59:57  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
28/07/2010 15:41:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
18/06/2010 10:16:06  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
18/06/2010 10:16:01  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
17/05/2010 16:40:02  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
17/05/2010 16:38:54  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  PARA OS RÉUS ALMIR E ROSA APRESENTAREM RAZÕES FINAIS 
05/03/2010 13:05:52  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EDJF1 ANO II N 43 de 05032010 
02/03/2010 14:18:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
02/03/2010 13:38:34  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  DESPACHO DE FLS 244 
01/03/2010 17:59:18  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  DO RÉU PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA PROTOCOLO N 177868 
01/03/2010 17:26:29  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
22/01/2010 15:51:28  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  IMPRENSA NACIONALEDJF1 ANO II N 15 de 22012010 
29/12/2009 15:02:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
18/12/2009 14:50:00  177  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO  DESPACHO DE FLS 244 
16/12/2009 17:43:38  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR   
16/12/2009 17:43:37  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
16/12/2009 17:43:36  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
04/12/2009 09:09:54  126  CARGA RETIRADOS AGU  RETSERVJOSE FERNANDES 05 DIAS INTERESSADOAGU  
30/11/2009 11:54:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  PARA APRESENTAR RAZOES FINAIS 
24/11/2009 17:40:37  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  Carta precatória 03952009 fls 248253 
24/11/2009 17:39:51  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  Carta precatória 03952009 fls 248253 
24/11/2009 17:39:36  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
17/11/2009 15:06:00  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  IMPRENSA NACIONALEDJF1 ANO I N 29 de 17112009 
12/11/2009 18:13:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
08/11/2009 08:19:49  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  DESPACHO DE FLS 244 
06/11/2009 13:03:43  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/11/2009 13:03:42  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/11/2009 13:01:23  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM1 QTDE PERITOS0  
01/10/2009 14:46:56  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Mandado de intimação n 157220091VSJRO fls 240 
01/10/2009 14:46:44  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
29/09/2009 16:28:36  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  Mandado de Intimação n 15762009SEPOD1ª VSJRO 
29/09/2009 16:27:24  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Mandados de Intimação n 1573 1574 e 1575Sepod1ª VSJRO 
29/09/2009 16:26:36  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  OFÍCIOSEPOD1ªVN 1240 
29/09/2009 16:26:30  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
23/09/2009 13:14:29  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  Petição do autor protocolo n 171878 de 22092009 
23/09/2009 13:14:26  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
16/09/2009 17:05:01  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EDJF1 ANO III N 165 de 16092009 
14/09/2009 15:34:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
14/09/2009 11:34:26  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  DESPACHO DE FLS 220 
14/09/2009 11:33:56  239  TELEX FAX EXPEDIDO  CARTA PRECATÓRIA N 03952009SEPOD 
11/09/2009 18:11:49  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  N 03952009SEPOD DATA DEVOLUÇÃO15102009  
11/09/2009 18:10:46  204  OFICIO EXPEDIDO  N 12402009SEPOD 
11/09/2009 18:10:10  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  N 1572 1573 1574 1575 15762009SEPOD 
05/09/2009 08:58:25  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  N 12402009SEPOD 
05/09/2009 08:58:13  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO  N 03952009SEPOD 
05/09/2009 08:57:39  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  N 1572 1573 1574 1575 15762009SEPOD 
05/09/2009 08:57:07  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  DATA05112009 HORA1430  
05/08/2009 10:46:41  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
05/08/2009 10:46:41  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
31/07/2009 15:44:31  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
31/07/2009 15:42:53  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para os Réus Pedro Pereira de Oliveira e Rosa Maria Nascimento Silva especificarem provas 
29/07/2009 12:10:19  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  EDJF1 ANO III N 121 de 14072009 
21/07/2009 18:01:59  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
21/07/2009 18:01:39  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
21/07/2009 18:01:36  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/07/2009 14:23:52  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  05 DIAS ADVGRO00003645 MICHELE MARQUES ROSATO TELEFONE8408852532242994  
03/07/2009 12:45:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
16/06/2009 11:05:51  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
15/06/2009 11:05:36  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
12/06/2009 17:20:11  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  N 03972008SEPOD JUNTADA EM 20022009 MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA CORREÇÃO 
28/04/2009 10:57:15  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO  PUBLICAR TERMO DE VISTA DE FLS 216 
06/04/2009 10:56:17  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
06/04/2009 10:56:15  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
06/04/2009 10:56:08  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/03/2009 09:01:23  126  CARGA RETIRADOS AGU  RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES 05 DIAS INTERESSADOAGU DATA DEVOLUÇÃO03042009  
24/03/2009 14:46:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  do termo de vista 
24/03/2009 14:45:49  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  termo de vista partes para no prazo de 05 dias especificarem provas 
19/03/2009 13:11:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
19/03/2009 13:11:45  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
19/03/2009 13:11:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/03/2009 10:20:02  126  CARGA RETIRADOS AGU  RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES 10 DIAS INTERESSADOAGU DATA DEVOLUÇÃO20032009 QTDE FOLHAS212  
02/03/2009 17:09:07  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  para intimar a UNIÃO do termo de vista obrigatória de fls 210 
02/03/2009 17:09:00  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  VISTA dos autos à Autora para se manifestar sobre as contestações de fls 101125 130180 e 185204 no prazo de 10 dez dias 
20/02/2009 15:39:15  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  N 03972008SEPODPROOCOLO N 163475 
20/02/2009 15:20:44  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
11/02/2009 18:14:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
11/02/2009 18:13:59  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
11/02/2009 18:13:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/01/2009 17:58:00  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  RETIRADOS ADVOGADO REU POR 10 DIAS ADVGRO00003191 PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA TELEFONE32221773 DATA DEVOLUÇÃO09022009 QTDE FOLHAS184  
29/01/2009 17:58:00  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  RETIRADOS ADVOGADO REU POR 10 DIAS ADVGRO00003191 PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA TELEFONE32221773 DATA DEVOLUÇÃO09022009 QTDE FOLHAS184  
28/01/2009 10:42:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  petiçãocontestação de folnas 130180 
28/01/2009 10:42:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  petiçãocontestação de folnas 130180 
28/01/2009 10:42:51  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
28/01/2009 10:42:51  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
28/01/2009 10:42:48  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
28/01/2009 10:42:48  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/01/2009 17:09:10  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  RETIRADOS ADVOGADO ADVGRO00003645 MICHELE MARQUES ROSATO TELEFONE8408852532242994 DATA DEVOLUÇÃO15012009 QTDE FOLHAS129  
12/01/2009 17:09:10  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  RETIRADOS ADVOGADO ADVGRO00003645 MICHELE MARQUES ROSATO TELEFONE8408852532242994 DATA DEVOLUÇÃO15012009 QTDE FOLHAS129  
10/12/2008 16:20:13  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  CONTESTAÇÃO PROTOCOLO N 161545 
10/12/2008 14:59:00  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
26/11/2008 15:31:28  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  mandado n 13872008 
26/11/2008 15:31:14  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
20/11/2008 16:31:33  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  mandado n 13862008 
20/11/2008 16:31:14  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
04/11/2008 16:41:27  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  Nº 1386 13872008SEPOD 
04/11/2008 16:13:55  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  Nº 03972008SEPOD DATA DEVOLUÇÃO10122008  
06/10/2008 17:36:34  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO  Nº 03972008SEPOD 
06/10/2008 17:36:16  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  Nº 1386 13872008SEPOD 
16/09/2008 16:53:24  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EDJF1 ANO II N 174 DE 17092008 
12/09/2008 16:49:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
04/09/2008 17:42:18  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
04/09/2008 17:42:15  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
28/08/2008 16:05:45  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/08/2008 16:53:01  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/08/2008 14:58:54  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
22/08/2008 14:58:47  170  INICIAL AUTUADA   
21/08/2008 13:43:34  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
12/09/2008  Despacho  Citemse nos termos da lei 
14/09/2009  Despacho  DEFIRO o pedido de prova testemunhal formulado pelo Réu Almir da Silva à fl 219 DESIGNO o dia 05 de novembro de 2009 às 14h30min para oitiva da testemunha Júlio Francisco Dinon 
12/11/2009  Despacho  Não havendo outras provas a serem produzidas dêse vista as partes para apresentação de suas derradeiras alegações o prazo sucesso de dez dias a começar pela parte autora 
02/03/2010  Despacho  Não havendo outras provas a serem produzidas dêse vista às partes para apresentação de suas derradeiras alegações no prazo sucessivo de 10 dias a começar pela parte autora 
28/07/2010  Despacho  Converto os autos em diligência Com fulcro nos artigos 333 I e 130 do CPC reabro a instrução para determinar a União que traga aos autos no prazo de 10 dez dias cópia do inteiro teor da decisão final no processo TRT14 PAD nº 00001303 instaurado por determinação do TST para apurar a responsabilidade do réu ALMIR DA SILVA sobre a prática das infrações disciplinares anotadas à fl 57 da qual comprovadamente não mais caiba recurso Com a juntada dos documentos dêse vista aos réus Prazo 05 cinco dias Após conclusos 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Sentença  03/04/2012 13:38:42
Sentença  03/04/2012 13:40:40
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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