Processo: 0053492-28.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0053492-28.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6095 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
14806 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 30/09/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0151965-53.2011.8.09.0021/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/04/2023 10:14:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
12/04/2023 14:25:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
26/01/2023 10:38:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2022 15:23:01  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/10/2022 10:06:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 09:56:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2022 09:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 17:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 17:55:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/10/2022 15:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 14:34:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/02/2022 09:30:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/01/2022 11:41:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925375 RECURSO ESPECIAL (INSS)
19/11/2021 10:57:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2021 09:12:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
13/10/2021 09:24:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/10/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/10/2021 -
25/05/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/05/2021 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/01/2021 16:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2021
03/12/2020 15:23:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/12/2020 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/12/2020 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/10/2020 10:38:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/10/2020 09:52:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/06/2020 13:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/05/2020 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/05/2020 12:47:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/05/2020 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/05/2020 10:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/03/2020 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/03/2020 13:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/11/2019 13:26:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/11/2019 13:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
11/11/2019 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/11/2019 15:31:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4830358 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
05/11/2019 10:47:25  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
05/11/2019 09:51:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/10/2019 10:01:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
26/09/2019 14:10:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/09/2019 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/09/2019 -
19/09/2019 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/09/2019 10:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/06/2019 18:02:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/06/2019 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
07/06/2019 14:51:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento à apelação do INSS e, aplicando o disposto no art. 1.013, 3º, do NCPC, julgou procedente o pedido subsidiário
31/05/2019 17:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
31/05/2019 17:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/05/2019 17:30:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
31/05/2019 15:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/05/2019 15:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2019 15:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/05/2019 17:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
23/05/2019 16:59:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 23/05/2019
21/05/2019 15:29:02  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31/05/2019
21/05/2019 15:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/05/2019 14:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/05/2018 11:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/04/2018 08:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/04/2018 08:09:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/04/2018 11:00:49  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/04/2018 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/10/2016 12:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2016 12:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
30/09/2016 19:15:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
30/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
30/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4925375       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4830358       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4830358  05/11/2019  05/11/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4925375  10/01/2022  18/01/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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