Processo: 0005299-91.2013.4.01.3312
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 1ª VARA IRECÊ
Juíza: PAULA MORAES SPERANDIO
Data de Autuação: 14/11/2013
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 04/12/2013
Nº de volumes: 1
Assunto da Petição: 6104 - Pensão por Morte Art 749
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de PaiMãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de FilhoFilha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de PaiMãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de CompanheiroCompanheira
14824 - Óbito de CompanheiroCompanheira
Observação: 
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/10/2023 21:30:01  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
06/10/2023 03:10:07  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
09/12/2015 15:42:16  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  AUTOS REMETIDOS TRF1 
25/11/2015 10:42:29  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
17/11/2015 18:33:53  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/11/2015 13:57:30  126  CARGA RETIRADOS INSS  ENVIADOS POR MALOTE INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO18112015  
04/11/2015 17:06:51  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
03/11/2015 17:06:37  220  RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO   
03/11/2015 17:06:09  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
28/10/2015 16:10:35  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
22/10/2015 12:28:12  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR   
29/09/2015 18:32:37  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/09/2015 17:16:17  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGBA00030775 WAGNER WANDERLEY RODRIGUES TELEFONE7436419473 DATA DEVOLUÇÃO13102015  
24/09/2015 11:09:31  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DISPONIBILIZADO EM 24092015 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25092015 DATA25092015  
23/09/2015 08:47:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
04/05/2015 10:51:16  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
30/04/2015 12:57:19  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE   
24/03/2015 16:55:33  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
24/03/2015 16:54:18  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT1 QTDE TESTEM2 QTDE PERITOS0  
12/02/2015 15:05:30  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DESPACHO  INTIMAÇÃO REALIZADA POR CORREIO ELETRÔNICO 
10/02/2015 14:27:05  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DIVULGADO EM 10022015 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11022015 
06/02/2015 18:21:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
04/02/2015 13:18:22  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA23032015 HORA1400  
04/02/2015 13:07:42  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
04/02/2015 12:58:42  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
04/02/2015 12:58:35  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
03/02/2015 12:58:25  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
13/11/2014 14:47:13  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COTA DO INSS 
31/10/2014 11:03:49  126  CARGA RETIRADOS INSS  INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO17112014  
16/09/2014 16:38:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
08/09/2014 16:37:53  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/09/2014 18:23:10  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGBA00037149 DIOGEANO MARCELO DE LIMA TELEFONE99998030 DATA DEVOLUÇÃO15092014  
02/09/2014 11:36:35  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DIVULGADO EM 02092014 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03092014 
01/09/2014 14:37:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
07/08/2014 11:51:26  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
07/08/2014 11:50:54  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
05/08/2014 17:50:59  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
30/05/2014 15:40:29  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  INSS 
29/05/2014 15:40:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
28/03/2014 11:46:37  126  CARGA RETIRADOS INSS  ENVIADO POR MALOTE INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO30052014  
20/02/2014 17:27:46  136  CITACAO ORDENADA   
20/02/2014 17:27:27  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
20/02/2014 17:27:24  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
23/01/2014 11:31:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/01/2014 18:06:28  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
21/01/2014 18:06:21  170  INICIAL AUTUADA   
04/12/2013 16:01:55  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
01/09/2014  Despacho  Intimese a parte autora para que no prazo de 10 dez dias manifestese sobre a contestação e documentos informando se tem interesse em produzir outras provas delimitando de logo o seu objeto e finalidade 
06/02/2015  Despacho  Considerando que o desate da lide não prescinde da colheita do depoimento pessoal da parte autora bem como da produção de prova testemunhal designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 23032015 às 14h oportunidade na qual deverá a parte autora comparecer juntamente com o seu advogado assim como com as testemunhas cuja oitiva pretende Intimemse os litigantes da presente designação advertindo a parte ré de que caso também deseje a produção de prova testemunhal deverá proceder da mesma forma prevista acima Frisese que as testemunhas em número máximo de duas devem comparecer independentemente de intimação salvo se a parte que pretende a sua oitiva demonstrar a absoluta necessidade de intimação judicial em até trinta dias antes da data prevista para a audiência Fica a parte autora de logo ciente de que em caso de não comparecimento reputarseá a falta de interesse no prosseguimento do feito que será em consequência extinto 
23/09/2015  Sentenca  Face ao exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça exordial extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10 dez por cento do valor conferido à causa devidamente atualizada ficando a execução de tal verba condicionada contudo à prova da superação do estado de necessidade ensejador do benefício da justiça gratuita bem como à limitação temporal prevista no artigo 12 da Lei nº 106050 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão Interlocutória  03/11/2015 19:11:44
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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