Processo: 0052698-70.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0052698-70.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 25/10/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0000153-77.2010.8.11.0009/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/06/2023 12:40:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
23/05/2023 17:21:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
22/05/2023 11:12:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2022 15:36:12  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/10/2022 17:00:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 16:47:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2022 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 15:44:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/10/2022 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/10/2022 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/10/2022 14:02:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
12/09/2022 13:58:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/07/2022 10:59:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930282 RECURSO ESPECIAL (INSS)
20/05/2022 14:38:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/05/2022 08:29:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/04/2022 08:52:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/04/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/04/2022 -
25/03/2022 12:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2022 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2022 16:18:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/03/2022 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
18/03/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/03/2022 18:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/03/2022
18/02/2022 13:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/02/2022 11:16:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926397 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
07/02/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
04/02/2022 09:06:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/01/2022 08:54:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
22/10/2021 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/10/2021 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/10/2021 -
23/04/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
14/04/2021 12:06:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NA DJEN DE 13.04.2021
12/04/2021 13:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23/04/2021
30/07/2020 14:06:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 13:19:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/07/2020 11:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/07/2020 08:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/11/2018 17:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/10/2018 07:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/10/2018 07:16:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
15/10/2018 15:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2018 09:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/05/2018 13:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/05/2018 13:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/05/2018 08:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/05/2018 08:49:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
10/05/2018 08:47:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
10/05/2018 08:43:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
04/12/2017 16:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
10/11/2017 16:10:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
25/10/2017 19:01:19  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
25/10/2017 18:00:00  10500 DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/10/2017  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4930282       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4926397       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4926397  07/02/2022  16/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4930282  25/05/2022  12/07/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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