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Processo Nova Númeração
0000506-76.2018.4.01.4301 - Procedimento do Juizado Especial Cível 0000506-76.2018.4.01.4301
0000506-76.2018.4.01.4301 - Recurso Inominado Cível 0000506-76.2018.4.01.4301
Processo: 0000506-76.2018.4.01.4301
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR RELATOR 1 PALMAS
Juiz: JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA
Data de Autuação: 10/02/2020
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 10/02/2020
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 14201 - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
10236 - Promoção Ascensão
Observação: 
Localização: J - JEFTO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/05/2023 11:56:23  5160  AUTOS FÍSICOS REMETIDOS PARA GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE  2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNATO 
10/11/2022 15:50:08  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
27/10/2022 15:44:23  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
10/08/2022 16:16:17  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  AGRAVO INTERNO DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR ORIGINÁRIO 
23/06/2022 12:04:51  5250  CONCLUSOS AO JUIZPRESIDENTE DA TURMA PARA DECISAO   
26/05/2022 15:21:07  5566  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
25/05/2022 09:46:29  5565  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA   
25/05/2022 09:20:19  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
25/05/2022 09:14:54  5720  RECURSO RECEBIDO  AGRAVO DO INSS 
25/05/2022 09:14:13  5566  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
24/05/2022 09:50:41  5565  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA   
24/05/2022 08:59:58  5150  AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/05/2022 11:20:55  5190  CARGA RETIRADOS INSS  INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL  
16/05/2022 11:16:58  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA   
16/05/2022 11:15:41  5250  CONCLUSOS AO JUIZPRESIDENTE DA TURMA PARA DECISAO   
06/09/2021 09:49:15  5830  SUSPENSAOSOBRESTAMENTO DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR REPERCUSSAO GERAL STF  RE 1300404 STF 
06/08/2021 11:03:54  5566  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EXPEDIENTE DO DIA 05082021 DISPONIBILIZADO EM 06082021 NO DJEN E PUBLICADO NO DIA 09082021 
05/08/2021 14:53:08  5565  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO  O EXMO SR JUIZ PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL EXAROU DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO  
22/06/2021 11:00:20  5150  AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/06/2021 10:36:10  5190  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL  
17/05/2021 13:41:26  5566  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EXPEDIENTE DO DIA 15032021 PUBLICADO NO CADERNO JUDICIAL DO EDJF1 ANO XIII Nº 46 DISPONIBILIZADO EM 15032021 E PUBLICADO EM 16032021 
12/03/2021 08:45:00  5565  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO  NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA 
08/03/2021 16:00:58  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO   
10/12/2020 11:07:54  5250  CONCLUSOS AO JUIZPRESIDENTE DA TURMA PARA DECISAO  EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO 
07/12/2020 13:35:57  5566  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO  2ª BOL 06 EDJF1 ANO XII N 211 DISPONIBILIZAÇÃO 13112020 
13/11/2020 13:00:13  5566  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO  BOL 05 EDJF1 ANO XII N 199 DISPONIBILIZAÇÃO 26102020 
09/09/2020 12:39:16  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
09/09/2020 12:38:27  5720  RECURSO INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL  FLS 131135 DO INSS 
31/08/2020 14:37:25  5150  AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/08/2020 12:26:40  5190  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL DATA DEVOLUÇÃO02092020  
19/06/2020 14:51:20  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO RECURSOS NAO PROVIDOS   
03/06/2020 19:37:14  5566  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO  Por meio do eDJF1 n 99 Ano XII disponibilizado em 02062020 
03/06/2020 19:36:06  5820  SESSAO ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  NA 156ª SESSÃO DE JULGAMENTO QUE SE DARÁ EM 090620 ÀS 9HS 
14/02/2020 15:29:57  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR PARA JULGAMENTO  P EXAME E POSTERIOR INCLUSÃO EM PAUTA P JULGAMENTO 
14/02/2020 15:29:52  5150  AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/02/2020 11:06:26  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
12/03/2021  Despacho  determino o sobrestamento do feito 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Despacho  19/04/2018 15:21:44
Sentença  11/10/2019 18:00:50
Acórdão  09/06/2020 16:10:21
Decisão  05/03/2021 12:24:26
Decisão  05/03/2021 12:26:01
12  Decisão  10/05/2022 14:23:08
14  Decisão  05/07/2022 16:52:13
16  Decisão  10/08/2022 15:26:32
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 05/09/2026 às 05:47:37 Consulta respondida em 0,719 segundos

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