Processo: 0049966-53.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0049966-53.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 22/09/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0002379-83.2009.8.11.0011/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/06/2023 13:43:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
23/05/2023 17:16:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
22/05/2023 11:12:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
17/04/2023 16:56:44  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/03/2023 10:48:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/03/2023 10:44:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
23/03/2023 10:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/03/2023 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/03/2023 15:05:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
17/03/2023 15:03:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/03/2023 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/03/2023 09:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/02/2023 14:33:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933917 CONTRA-RAZOES
27/01/2023 10:37:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/12/2022 10:33:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933538 RECURSO ESPECIAL (INSS)
18/11/2022 10:29:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2022 11:52:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
05/10/2022 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/10/2022 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/10/2022 -
09/09/2022 13:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/09/2022 12:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/08/2022 13:47:10  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/08/2022
09/02/2022 12:12:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/02/2022 12:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
07/02/2022 12:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
07/02/2022 12:04:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925882 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
24/01/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
14/01/2022 08:03:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 08:45:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/11/2021 08:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/11/2021 11:21:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909225 PETIÇÃO
16/11/2021 11:20:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4900229 PETIÇÃO
16/11/2021 11:20:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4900221 PETIÇÃO
16/11/2021 11:19:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4863946 PETIÇÃO
12/11/2021 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/11/2021 -
15/10/2021 14:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/09/2021 12:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2021 09:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/08/2021 09:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/08/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS
29/07/2021 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/07/2021 16:47:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/08/2021
23/07/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/06/2021 12:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/06/2021 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/08/2020 09:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
06/08/2020 09:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2020 09:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
03/09/2019 11:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:35:08  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:33:08  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/05/2019 14:07:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/05/2019 14:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
10/05/2019 12:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
10/05/2019 08:27:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4562573 SUBSTABELECIMENTO
09/05/2019 16:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/05/2019 16:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/05/2019 15:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2019 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
21/02/2019 17:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:54:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:52:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
12/11/2018 18:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2018 18:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 09:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 09:00:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/10/2018 08:57:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2018 08:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2018 09:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - ATRIBUIR DR. WILSON
15/10/2018 09:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 17:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/04/2018 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/03/2018 14:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/03/2018 14:37:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
13/12/2017 09:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/12/2017 16:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2017 16:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/11/2017 15:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
06/11/2017 15:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
31/10/2017 17:25:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4324392 SUBSTABELECIMENTO
31/10/2017 11:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
30/10/2017 16:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO
09/10/2017 13:15:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
23/09/2016 13:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/09/2016 12:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/09/2016 19:08:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925882       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4933538       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4324392  28/09/2017  31/10/2017  SUBSTABELECIMENTO   
4562573  29/08/2018  10/05/2019  SUBSTABELECIMENTO  (MARIA EMILIA DE LIMA 
4863946  10/02/2020  16/11/2021  PETIÇÃO  (MARIA EMILIA DE LIMA) 
4900221  24/11/2020  16/11/2021  PETIÇÃO  (MARIA EMILIA DE LIMA) 
4900229  24/11/2020  16/11/2021  PETIÇÃO  (MARIA EMILIA DE LIMA) 
4909225  17/02/2021  16/11/2021  PETIÇÃO  MARIA EMILIA DE LIMA (WEB) 
4925882  24/01/2022  07/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4933538  22/11/2022  07/12/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
4933917  03/02/2023  16/02/2023  CONTRA-RAZOES  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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