| Processo: | 0004834-93.2015.4.01.3900 |
|---|---|
| Classe: | 1733 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) |
| Vara: | 3ª VARA BELÉM |
| Juiz: | RUBENS ROLLO DOLIVEIRA |
| Data de Autuação: | 19/02/2015 |
| Distribuição: | 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 27/02/2015 |
| Nº de volumes: | |
| Assunto da Petição: | 3395 - Calúnia |
| Processo Originário: | 123000001017201438 |
| Observação: | DENÚNCIA OFERECIDA |
| Localização: | DISTRIBUICAO - DISTRIBUICAO |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 28/04/2015 11:28:55 | 123 | BAIXA REMETIDOS DISTRIBUICAO C DENUNCIA QUEIXA | |
| 28/04/2015 11:20:03 | 146 | DENUNCIA RECEBIDA | |
| 28/04/2015 08:24:04 | 154 | DEVOLVIDOS C DESPACHO | 1 RECEBO A DENÚNCIA VEZ QUE NARRA FATO TÍPICO E ESTÁ EMBASADA EM PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PREENCHIDOS PORTANTO OS REQUISITOS DO ART 41CPP2 À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ART 211 DO PROVIMENTO Nº 38COGER DE 120620093 CITESE O RÉU ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO PARA QUE NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS31 RESPONDA POR ESCRITO À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART 396 E 396ACPP32 FIQUE CIENTE DE QUE CASO NÃO POSSUA CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR ADVOGADO DEVERÁ PEDIR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO LOCALIZADA NESTA CAPITAL4 ENCAMINHEMSE OS AUTOS AO MPF PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO E PARA AS ANOTAÇÕES NO SINIC5 APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA PRELIMINAR VENHAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART 397CPP |
| 09/03/2015 14:45:33 | 137 | CONCLUSOS PARA DECISAO | ANÁLISE DA DENÚNCIA |
| 09/03/2015 14:44:23 | 218 | RECEBIDOS EM SECRETARIA | DA DISTRIBUIÇÃO |
| 09/03/2015 12:58:55 | 223 | REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO | |
| 09/03/2015 12:58:50 | 170 | INICIAL AUTUADA | |
| 27/02/2015 16:54:15 | 2 | DISTRIBUICAO AUTOMATICA |
Publicação
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Inteiro Teor
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PROCESSUAL / FÍSICO / N
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 25/04/2024 às 08:55:30 Consulta respondida em 1,170 segundos
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