Processo: 0004834-93.2015.4.01.3900
Classe: 1733 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Vara: 3ª VARA BELÉM
Juiz: RUBENS ROLLO DOLIVEIRA
Data de Autuação: 19/02/2015
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 27/02/2015
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 3395 - Calúnia
Processo Originário: 123000001017201438
Observação:  DENÚNCIA OFERECIDA
Localização: DISTRIBUICAO - DISTRIBUICAO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/04/2015 11:28:55  123  BAIXA REMETIDOS DISTRIBUICAO C DENUNCIA QUEIXA   
28/04/2015 11:20:03  146  DENUNCIA RECEBIDA   
28/04/2015 08:24:04  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 RECEBO A DENÚNCIA VEZ QUE NARRA FATO TÍPICO E ESTÁ EMBASADA EM PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PREENCHIDOS PORTANTO OS REQUISITOS DO ART 41CPP2 À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ART 211 DO PROVIMENTO Nº 38COGER DE 120620093 CITESE O RÉU ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO PARA QUE NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS31 RESPONDA POR ESCRITO À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART 396 E 396ACPP32 FIQUE CIENTE DE QUE CASO NÃO POSSUA CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR ADVOGADO DEVERÁ PEDIR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO LOCALIZADA NESTA CAPITAL4 ENCAMINHEMSE OS AUTOS AO MPF PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO E PARA AS ANOTAÇÕES NO SINIC5 APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA PRELIMINAR VENHAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART 397CPP  
09/03/2015 14:45:33  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  ANÁLISE DA DENÚNCIA 
09/03/2015 14:44:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA DISTRIBUIÇÃO 
09/03/2015 12:58:55  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
09/03/2015 12:58:50  170  INICIAL AUTUADA   
27/02/2015 16:54:15  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

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PROCESSUAL / FÍSICO / N

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