Processo: 0004812-69.2013.4.01.3200
Classe: 64 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Vara: 1ª VARA MANAUS
Juíza: JAIZA MARIA PINTO FRAXE
Data de Autuação: 14/03/2013
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 18/03/2013
Nº de volumes: 5
Assunto da Petição: 10012 - Dano ao Erário
Observação: 
Localização: CX - 17.805 - CAIXA 17805

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/11/2024 12:28:39  223  AUTOS FÍSICOS REMETIDOS PARA GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE  PROCESSO COM 03 TRÊS VOLUMES 02 DOIS APENSOS 
25/08/2020 10:36:17  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
25/08/2020 02:02:08  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
16/05/2018 15:34:07  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  02 DOIS VOLUMES FLS 408 02 DOIS VOLUMES APENSOS I E II 
16/05/2018 15:31:38  222  REMESSA ORDENADA TRF   
08/05/2018 15:11:45  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
06/04/2018 18:59:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 01 E 02 MAIS OS APENSOS I E II 01 VL CADA 
26/03/2018 08:17:37  126  CARGA RETIRADOS MPF  VOLS 01 E 02 E 02 VOLS DE APENSO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS400  
19/03/2018 16:11:04  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
19/03/2018 11:02:49  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DESPACHO ASSINADO EM 16032018 
06/03/2018 09:21:48  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
02/03/2018 17:37:19  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  APRESENTADA P FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA 
20/02/2018 14:14:33  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  BOLETIM N 0032018 PUBLICADO EM 16012018 DATA16012018  
15/02/2018 15:20:18  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/01/2018 17:54:41  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  VLS 01 E 02 ADVGAM00002469 WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA TELEFONE3622867736228717  
12/01/2018 13:18:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  BOLETIM N0032018 
12/12/2017 13:25:24  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
11/12/2017 16:26:44  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE   
12/01/2016 14:45:34  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
11/01/2016 16:50:56  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS MUNICÍPIO DE PARINTINS E REQUERIDO 
10/11/2015 10:32:15  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N1502015 PUBLICADO EM 10112015 
06/11/2015 15:58:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N1502015 
20/10/2015 11:14:47  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
05/10/2015 09:04:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MPF MANIFESTAÇÃO 
30/09/2015 19:34:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 01 E 02 
21/09/2015 08:35:45  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS350  
18/09/2015 09:08:37  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
18/09/2015 08:54:38  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
02/09/2015 11:46:22  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA 
12/08/2015 17:39:50  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
12/08/2015 17:39:33  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
12/08/2015 10:22:56  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
10/08/2015 17:48:51  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  ASSINADO EM 07082015 
28/07/2015 12:25:24  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
28/07/2015 11:27:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
27/07/2015 18:41:39  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/07/2015 08:18:15  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS331  
14/07/2015 13:29:55  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
22/05/2015 16:35:17  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
22/05/2015 16:35:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
12/05/2015 08:22:18  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA 
30/04/2015 12:02:58  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
16/04/2015 12:08:48  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA 
18/03/2015 08:55:43  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MPF INFORMA ENDEREÇO REQUERIDO 
16/03/2015 19:08:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
09/03/2015 10:44:38  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS319  
02/03/2015 15:55:56  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
02/03/2015 15:20:06  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  ASSINADO EM 27022015 
25/02/2015 17:21:57  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/11/2014 11:10:48  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO FRANK LUIS DA CUNHA GARCIA FLS 314315 
25/09/2014 18:50:43  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  POR MEIO DO PROTOCOLO N 26992 
25/09/2014 09:23:39  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
04/09/2014 16:13:21  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
27/08/2014 09:38:17  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
27/08/2014 09:18:11  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  UNIÃO INFORMA QUE NÃO HÁ INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE 
12/08/2014 09:39:16  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  INTIMAÇÃO UNIÃO FEDERAL MANIFESTAR INTERESSE NA LIDE 
11/07/2014 10:28:36  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
26/06/2014 09:18:21  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OF 23082014CGIEDENATRAN 
27/05/2014 17:11:43  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/05/2014 17:11:41  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
12/05/2014 09:53:39  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  FLS274278 JUNTADA DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS 
26/03/2014 17:54:44  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  ENVIANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE AI INTERPOSTO NO TRF1 
05/02/2014 13:03:14  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  CARTÓRIOS DE RI FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA 
05/02/2014 13:01:57  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  OFÍCIO N2020141ª VARA COMARCA DE PARINTINSAM 
04/02/2014 15:22:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/01/2014 14:57:34  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGAM00008446 FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS TELEFONE36320012 94733648  
13/01/2014 11:09:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  4ª FLS258 OFÍCIO Nº 011682013 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
13/01/2014 11:08:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  3ª FLS246256 OFÍCIO Nº1194CRIPL2013 4º OFÍCO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS 
07/01/2014 14:53:55  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª OF Nº4652013GABPRESIDENCIA DA JUCEA 
07/01/2014 14:36:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CARTORIO DO 3º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE LETRAS 
07/01/2014 12:48:38  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  FLS236 AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 3242013GABJU2013 
07/01/2014 12:44:42  128  CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO  FLS235 AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº8842013 
16/12/2013 12:30:28  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª  
12/12/2013 12:58:33  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFÍCIOS NS1525 5º OFÍCIO RI 1578 1º OFÍCIO RI E 14182013 2º OFÍCIO RI  
11/12/2013 17:44:26  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  DIVERSOS 
05/12/2013 09:33:08  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL   
05/12/2013 09:12:35  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  884 DATA DEVOLUÇÃO20122013  
05/12/2013 09:04:08  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  P CARTÓRIOS JUCEA INSS REQDO 
28/11/2013 08:35:49  204  OFICIO EXPEDIDO  N 3242013 GABJU PARA DENATRAN BLOQUEIO DE BENS DO REQUERIDO 
28/11/2013 08:34:43  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO  P PARINTINS INTIMAR CARTÓRIOS PARA BLOQUEIO DE BENS DO REQUERIDO 
28/11/2013 08:33:53  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  3ª NOTIFICAR FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA 
28/11/2013 08:33:23  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  2ª INTIMAR INSS MANIFESTAR INTERESSE NA LIDE 
28/11/2013 08:32:49  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  07 MANDADOS INTIMAÇÃO BLOQUEIO DE BENS JUCEA 1 2 3 4 5 E 6 OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
27/11/2013 14:48:24  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR DEFERIDA  DECISÃO Nº 2132013 
26/11/2013 13:44:20  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
25/11/2013 18:49:23  206  PARECER MPF APRESENTADO  MPF 
21/11/2013 15:00:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/11/2013 08:40:52  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
14/11/2013 08:37:01  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  PARA O MUNICÍPIO DE PARINTINS SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FLS 177 
18/09/2013 13:28:42  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N1262013 PUBLICADO EM 18092013 
13/09/2013 17:43:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N1262013 
13/09/2013 15:17:41  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
13/09/2013 15:17:26  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
11/09/2013 13:16:18  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/09/2013 09:58:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª JUNTADA DE PROCURAÇÃO 
06/09/2013 11:58:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER FLS 172173 
29/08/2013 19:56:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
13/08/2013 08:01:23  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
09/08/2013 14:09:13  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
08/08/2013 15:21:40  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/08/2013 19:31:21  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/08/2013 19:30:06  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFÍCIO RECEITA FEDERAL EM RESPOSTA AO OF GABJU 2352013 FLS 78168 
16/07/2013 09:36:25  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  OFÍCIO Nº 2352013 GABJU 
09/07/2013 11:57:21  204  OFICIO EXPEDIDO   
26/06/2013 07:08:22  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/06/2013 15:02:24  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/04/2013 11:29:30  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTACAO MPF 
10/04/2013 20:48:05  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/03/2013 08:24:13  126  CARGA RETIRADOS MPF  CARGA AO MPF INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS70  
26/03/2013 08:20:58  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DEVOLVIDOS COM DESPACHO 
21/03/2013 14:23:11  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
21/03/2013 14:23:08  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
18/03/2013 12:08:12  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   
18/03/2013 12:06:52  12  ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIBUIDOR   
14/03/2013 14:23:06  12  ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR  CONFORME ON 22 XII 

Publicação

Data Tipo Texto
06/11/2015  Despacho  Intimese a parte autora para que no prazo de 10 dez dias apresente réplica devendo na mesma oportunidade especificar as provas que pretende produzir Caso requerida a produção de prova testemunhal as qualificações devem ser apresentadas desde logo com os respectivos endereços ou com o compromisso de que as testemunhas serão trazidas para a audiência independentemente de intimação 
12/01/2018  Sentenca  ACOLHO O PEDIDO INICIAL da presente ação e resolvo o mérito para aplicar a FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA as penas do artigo 12 II e III da Lei 842992Oficiese ao TREAM com cópia desta SentençaApós o trânsito em julgado lancese a condenação no cadastro devido fazendose cumprir as penalidades impostas Em seguida arquivemse os autos 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Decisão Liminar  27/11/2013 17:08:11 visualizar
3  Decisão  04/09/2014 16:14:09 visualizar
5  Sentença  29/11/2017 13:00:09 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 10/07/2026 às 16:02:08 Consulta respondida em 0,880 segundos

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