Processo: 0004405-91.2013.4.01.3902
Nova Numeração: 0004405-91.2013.4.01.3902
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10105 - Demarcação
Data de Autuação: 12/01/2016
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0004405-91.2013.4.01.3902/STM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/10/2018 16:12:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/10/2018 16:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/10/2018 15:19:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/10/2018 15:18:13  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
06/09/2018 08:21:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
13/08/2018 14:26:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4519335 PETIÇÃO
01/08/2018 16:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
01/08/2018 11:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
10/10/2017 17:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/10/2017 13:28:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4325407 CONTRA-RAZOES
05/10/2017 13:28:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/10/2017 13:27:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4325408 CONTRA-RAZOES
02/10/2017 12:42:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/09/2017 12:07:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/08/2017 16:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/08/2017 11:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/08/2017 11:41:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
18/08/2017 11:33:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4284084 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
18/08/2017 11:33:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4284085 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
18/08/2017 11:33:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4251557 CONTRA-RAZOES
18/08/2017 11:32:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4251545 CONTRA-RAZOES
15/08/2017 12:21:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
05/07/2017 07:29:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/07/2017 11:15:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
09/06/2017 08:12:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/06/2017 15:34:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4227074 RECURSO EXTRAORDINARIO
07/06/2017 15:34:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4227073 RECURSO EXTRAORDINARIO
07/06/2017 15:34:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4227072 RECURSO ESPECIAL
07/06/2017 15:34:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4227071 RECURSO ESPECIAL
07/06/2017 09:40:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
08/05/2017 08:19:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/05/2017 14:44:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 05/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/04/2017
03/05/2017 08:06:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/04/2017 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 03/05/2017. Nº de folhas do processo: 1003. Destino: DIJUL 02 ESC M
19/04/2017 11:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
19/04/2017 11:30:03  220350 PROCESSO REMETIDO
17/04/2017 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/04/2017 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
29/03/2017 10:56:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 29/03/2017, Nº 55 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/03/2017)
27/03/2017 17:44:39  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/04/2017
27/09/2016 15:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
26/09/2016 16:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
21/09/2016 10:39:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
14/09/2016 07:58:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
09/09/2016 11:13:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
05/09/2016 10:12:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/09/2016 08:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
01/09/2016 10:59:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
31/08/2016 13:35:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4007872 PETIÇÃO
31/08/2016 13:35:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3938057 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/08/2016 13:34:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3938056 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/08/2016 11:20:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
22/08/2016 09:04:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/08/2016 10:43:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
29/06/2016 08:12:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/06/2016 10:18:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
20/06/2016 07:42:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/06/2016 10:44:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
13/06/2016 19:51:24  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ICMBIO
13/06/2016 14:51:24  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INCRA
31/05/2016 14:52:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 31/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/05/2016
30/05/2016 08:31:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/05/2016 08:43:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2016 07:01:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/05/2016 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 23/05/2016. Nº de folhas do processo: 962. Destino: DIJUL 03 ESC J
18/05/2016 12:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
18/05/2016 12:12:11  220350 PROCESSO REMETIDO
16/05/2016 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO do INCRA, da União e do ICMBIO e à Remessa Oficial
05/05/2016 14:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 05/05/2016, Nº 80 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/05/2016)
03/05/2016 13:30:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/05/2016
05/02/2016 10:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
04/02/2016 17:46:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
04/02/2016 17:22:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3831401 PARECER (DO MPF)
04/02/2016 11:27:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
12/01/2016 19:00:01  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/01/2016 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
12/01/2016  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4227071       
RECURSO ESPECIAL  4227072       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4227073       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4227074       
EMBARGOS DE DECLARACAO  3938056       
EMBARGOS DE DECLARACAO  3938057  17/04/2017     
RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  4284084       
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4284085       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3831401  03/02/2016  04/02/2016  PARECER (DO MPF)   
3938056  13/06/2016  31/08/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO  INCRA 
3938057  13/06/2016  31/08/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO  ICMBIO 
4007872  29/08/2016  31/08/2016  PETIÇÃO  (ICMBIO) 
4227071  05/06/2017  07/06/2017  RECURSO ESPECIAL  ICMBIO 
4227072  05/06/2017  07/06/2017  RECURSO ESPECIAL  INCRA 
4227073  05/06/2017  07/06/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO  ICMBIO 
4227074  05/06/2017  07/06/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO  INCRA 
4251545  03/07/2017  18/08/2017  CONTRA-RAZOES   
4251557  03/07/2017  18/08/2017  CONTRA-RAZOES   
4284084  10/08/2017  18/08/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)   
4284085  10/08/2017  18/08/2017  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
4325407  29/09/2017  05/10/2017  CONTRA-RAZOES   
4325408  29/09/2017  05/10/2017  CONTRA-RAZOES   
4519335  28/06/2018  13/08/2018  PETIÇÃO  REQ. VISTA DOS AUTOS (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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