Processo: 0000429-87.2015.4.01.3908
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA ITAITUBA
Juíza: SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA
Data de Autuação: 02/03/2015
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 02/03/2015
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 9989 - Direitos Indígenas
Observação: 
Localização: S19 - AGU ADV

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/09/2018 16:24:42  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
10/09/2018 13:50:44  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE   
15/05/2018 15:03:57  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
07/05/2018 10:22:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DE FLS 551 
04/05/2018 14:32:18  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
19/04/2018 16:32:07  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS A MPFSTM VIA MALOTE POSTAL N 02024 INTERESSADOMPFSTM  
26/03/2018 14:29:20  222  REMESSA ORDENADA MPF   
23/03/2018 17:07:58  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO  INTIMAR MPF PEDIDO LIMINAR PERDEU OBJETO 
09/08/2017 11:44:14  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
31/07/2017 18:36:12  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
12/07/2017 11:08:48  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PSU AGU STM VIA MALOTE POSTAL Nº09258 INTERESSADOPSU AGU STM  
08/06/2017 17:19:16  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETICÃO DE FLS 519545 
31/05/2017 16:07:47  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
09/05/2017 16:57:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÕES DE FLS 510517 
09/05/2017 15:20:41  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
20/04/2017 13:28:06  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PFE IBAMA MARABÁ VIA MALOTE POSTAL Nº 13278 INTERESSADOPFE IBAMA MARABA  
05/04/2017 15:25:51  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  EMAIL RECEBIDO COMPLEMENTANDO INFORMAÇÕES DE PETIÇÃO ANTRIORMENTE AJUIZADA NOS AUTOS 
05/04/2017 11:03:26  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  ICMBIO 
04/04/2017 11:03:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
04/04/2017 11:02:57  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
17/02/2017 19:59:08  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
08/02/2017 10:37:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FL 467 PRT508 
07/02/2017 14:47:01  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
13/01/2017 14:03:29  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PFE ICMBIO STM VIA MALOTE POSTAL Nº09329 INTERESSADOPFE ICMBIO STM  
27/10/2016 13:15:48  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  CARGA AO ICMBIO 
11/10/2016 13:54:06  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FL 465 
10/10/2016 13:31:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
20/09/2016 11:22:57  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PSU AGU STM VIA MALOTE POSTAL Nº09258 INTERESSADOPSU AGU STM  
06/09/2016 18:52:38  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO AGU DESPACHO FL364 
05/09/2016 12:02:52  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª PETIÇÃO DE FL 463 
01/09/2016 11:14:59  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  RÉPLICA A CONTESTAÇÃO DE FLS 367462 
01/09/2016 11:12:02  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
04/08/2016 09:20:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPFSTM VIA MALOTE POSTAL Nº 01227 INTERESSADOMPFSANTARÉM  
02/08/2016 08:18:30  222  REMESSA ORDENADA MPF   
01/08/2016 15:10:33  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/07/2016 15:10:14  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
22/07/2016 16:00:53  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
24/06/2016 14:47:34  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO MPF FLS 350363 
21/06/2016 11:55:56  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
03/06/2016 12:40:09  126  CARGA RETIRADOS PGF  AUTOS REMETIDOS À PGFPFPABLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09336 INTERESSADOPGFPFPABLM  
02/06/2016 15:36:38  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  CARGA À PGF 
02/06/2016 13:58:18  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/06/2016 13:58:09  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
01/06/2016 16:38:51  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
20/04/2016 14:32:27  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO PGF FUNAI DECISÃO FL 306 
18/04/2016 16:37:19  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO AGU FLS 319347 
18/04/2016 16:24:36  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
27/01/2016 12:37:03  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PSUAGUSTM VIA MALOTE POSTAL Nº 09257 INTERESSADOPSUAGUSTM  
15/01/2016 14:43:30  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  CARGA À AGU 
04/12/2015 10:05:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CONTESTAÇÃO DE FLS 310317 
04/12/2015 09:31:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
29/10/2015 09:50:44  126  CARGA RETIRADOS PGF  AUTOS REMETIDOS A PFEIBAMAICMBIOSTM VIA MALOTE POSTAL Nº 09329 INTERESSADOPFEIBAMAICMBIOSTM  
21/10/2015 16:02:46  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  ICMBIO 
13/10/2015 19:51:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
13/10/2015 09:10:19  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
06/10/2015 15:43:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/10/2015 15:43:38  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DECISÃO MANTIDA AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS 
02/10/2015 17:26:24  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/08/2015 14:26:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
26/08/2015 11:52:23  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
30/07/2015 12:10:45  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS À MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00258 INTERESSADOMPFSTM  
29/07/2015 16:06:38  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
03/07/2015 18:04:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/07/2015 16:49:20  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR INDEFERIDA   
26/06/2015 15:07:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
22/06/2015 16:16:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
19/06/2015 14:34:19  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
10/06/2015 11:07:03  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À AGUPSUSTM VIA MALOTE POSTAL Nº 09258 INTERESSADOPSUSTM  
01/06/2015 16:53:16  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  AGU 
27/05/2015 14:30:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/05/2015 14:29:20  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  VISTOS EM INSPEÇÃO 
22/05/2015 16:31:32  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/04/2015 15:28:35  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  Vista a União Federal AGU 
08/04/2015 15:26:36  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/04/2015 17:43:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO 
06/04/2015 17:42:43  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
20/03/2015 11:41:57  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  AUTOS REMETIDOS À PGFPFEICMBIOSTM VIA MALOTE POSTAL Nº 09329 INTERESSADOPGFPFEICMBIOSTM  
18/03/2015 14:45:42  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO  VISTAS AO ICMBIO APÓS VISTAS À UNIÃO 
18/03/2015 14:44:24  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
18/03/2015 13:57:25  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
06/03/2015 11:40:23  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
02/03/2015 18:12:56  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/03/2015 16:07:17  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
02/03/2015 16:07:14  170  INICIAL AUTUADA   
02/03/2015 14:12:28  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão  18/03/2015 10:06:42
Decisão  29/07/2015 15:33:36
Decisão  07/10/2015 07:02:01
Sentença  08/09/2018 11:00:44
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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