Processo: 0004284-47.2014.4.01.3314
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 1ª VARA ALAGOINHAS
Juiz: GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
Data de Autuação: 09/05/2014
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 12/05/2014
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 6138 - Reajustes e Revisões Específicos
6119 - RMI Renda Mensal Inicial Reajustes e Revisões Específicas
Processo Originário: 0004105-50.2013.4.01.3314
Observação: 
Localização: PROC MIGRADO 28 - PROCESSO FISICO MIGRADO 28

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/05/2022 10:08:15  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
18/05/2022 10:00:38  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
18/05/2022 09:53:23  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA07032022  
18/05/2022 09:53:22  218  RECEBIDOS DO TRF   
23/08/2016 13:49:11  223  REMETIDOS TRF S BAIXA   
19/08/2016 14:52:42  222  REMESSA ORDENADA TRF  AUTOS COM DOIS VOLUMES 
19/08/2016 14:52:38  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
19/08/2016 14:52:35  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
19/08/2016 14:52:12  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/07/2016 09:51:39  126  CARGA RETIRADOS INSS  AUTOS RETIRADOS EM 13072016 INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO10082016  
08/07/2016 17:42:14  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
08/07/2016 10:40:28  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
05/07/2016 12:43:50  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
03/05/2016 15:04:35  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  RECURSO ADESIVO 
03/05/2016 15:02:21  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
18/04/2016 11:24:04  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
14/04/2016 14:14:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
12/04/2016 11:58:12  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
12/04/2016 11:58:10  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
12/04/2016 11:58:06  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
11/04/2016 14:30:41  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
02/02/2016 13:50:10  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU   
29/01/2016 13:49:45  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/01/2016 16:51:16  126  CARGA RETIRADOS INSS  AUTOS RETIRADOS EM 220116 INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO23022016  
15/01/2016 15:15:48  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
14/01/2016 13:29:21  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE   
16/11/2015 11:03:26  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
05/08/2015 11:47:01  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª  
03/06/2015 11:19:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  substabelecimento 
26/05/2015 14:16:54  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
25/05/2015 16:55:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
18/05/2015 13:24:16  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
18/05/2015 13:24:14  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
18/05/2015 13:24:11  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
02/03/2015 09:01:45  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO JUNTADA EM 23022015 
02/03/2015 09:01:24  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AUTOS RECEBIDOS EM 19022015 
03/02/2015 09:47:28  126  CARGA RETIRADOS INSS  INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO05032015  
15/01/2015 16:13:40  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
15/01/2015 16:13:30  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
12/01/2015 12:34:17  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/12/2014 11:25:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO 
12/12/2014 16:19:21  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
30/11/2014 15:57:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
25/09/2014 20:21:22  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
25/09/2014 20:21:18  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
25/09/2014 20:21:15  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
04/07/2014 12:45:09  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
10/06/2014 12:44:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/05/2014 18:22:08  126  CARGA RETIRADOS INSS  AUTOS RETIRADOS EM 27052014 INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO28072014  
20/05/2014 18:46:12  136  CITACAO ORDENADA   
20/05/2014 18:45:46  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DEFERE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 
20/05/2014 18:45:38  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
13/05/2014 14:35:38  170  INICIAL AUTUADA   
12/05/2014 13:30:13  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
30/11/2014  Ato Ordinatorio  Por ordem do Juíza Olívia Mérlin Silva e nos termos da Portaria n 42012 fica a parte autora intimada para querendo manifestarse sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dez dias 
25/05/2015  Ato Ordinatorio  Por ordem do Juiz Federal Igor Matos Araújo e nos termos da Portaria nº 42012 vista à parte autora para ciência das informações anexadas às fls 189200 pelo prazo de 05 cinco dias 
14/04/2016  Despacho  1 Verifico que o INSS manejou recurso de apelação sob a vigência do CPC anterior Todavia cabe pontuar que o STF firmou entendimento de que inexiste direito adquirido a regime jurídico e no presente caso não vislumbro incompatibilidade eou ocorrência de prejuízo ao apelante decorrente da aplicação imediata do rito processual vigente como dispõe o art 1046 do CPCDito isto considerando que o regramento do novo CPC dispensa o juízo de admissibilidade na primeira instância art 1010 do CPC parágrafo 3º intimese a parte recorrida para querendo apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora no prazo de 15 quinze dias 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Sentença  14/01/2016 17:30:31 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 30/08/2026 às 19:02:31 Consulta respondida em 1,033 segundos

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