Processo: 0041194-16.2013.4.01.3700
Classe: 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Vara: 3ª VARA SÃO LUÍS
Juiz: CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
Data de Autuação: 20/08/2013
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 22/08/2013
Nº de volumes: 2
Assunto da Petição: 10313 - Reajustes de Remuneração Proventos ou Pensão
Observação: 
Localização: CX - 22.841 - CAIXA 22841
Principal:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/09/2025 11:37:27  218  AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS EM GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE   
03/09/2025 11:37:27  218  AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS EM GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE   
25/08/2025 14:57:31  223  AUTOS FÍSICOS REMETIDOS PARA GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE  PROCESSO MIGRADO PARA O PJE 
16/12/2021 08:02:09  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
14/12/2021 15:45:57  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
14/12/2021 15:45:57  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
14/12/2021 15:44:58  218  RECEBIDOS DO TRF   
14/12/2021 15:44:58  218  RECEBIDOS DO TRF   
29/01/2016 10:20:24  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  RECURSO EOU DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO 
18/01/2016 17:13:03  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
18/01/2016 17:13:03  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
14/01/2016 17:05:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/01/2016 17:05:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/12/2015 17:15:53  126  CARGA RETIRADOS PGF  RETIRADOS EFETIVAMENTE EM 18122015 INTERESSADOPROCURADOR INTERESSADO  
17/12/2015 17:15:53  126  CARGA RETIRADOS PGF  RETIRADOS EFETIVAMENTE EM 18122015 INTERESSADOPROCURADOR INTERESSADO  
16/12/2015 09:33:34  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃOMA ANO VII N 235 CADERNO JUDICIAL DISPONIBILIZADO EM 16122015 
15/12/2015 09:56:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
03/12/2015 17:59:26  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
03/12/2015 17:59:15  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA   
03/12/2015 17:59:02  220  RECURSO RECEBIDO   
03/12/2015 17:58:41  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
08/05/2015 07:53:34  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
08/05/2015 07:53:20  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
08/05/2015 07:53:10  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
25/02/2015 14:56:59  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/02/2015 14:56:59  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/02/2015 17:19:47  126  CARGA RETIRADOS PGF  EFETIVAMENTE RETIRADO EM 13022015 INTERESSADOPROCURADOR INTERESSADO  
22/01/2015 14:18:35  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR   
22/01/2015 14:18:35  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR   
21/01/2015 17:43:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/01/2015 17:43:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
09/01/2015 10:27:51  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  RETIRADOS POR PESSOA AUTORAZADA MAYARA FANJAS COLARES ADVGMA00004059 JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO TELEFONE38786600  
18/12/2014 10:08:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
12/12/2014 15:27:03  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
12/12/2014 15:26:51  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO DECADENCIA   
21/11/2014 19:00:49  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
28/10/2014 15:16:40  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
28/10/2014 15:16:40  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/09/2014 14:08:52  126  CARGA RETIRADOS AGU  EFETIVAMENTE RETIRADO EM 26092014 PARA FINS DE CITAÇÃO INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL  
23/09/2014 18:24:14  244  TRASLADO PECAS CERTIFICADO  CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fl 133 trasladei nesta data cópia do Termo de Autuação da presente execução para os autos do processo principal 200337000083995 
14/08/2014 10:02:59  136  CITACAO ORDENADA   
14/08/2014 10:01:38  189  JUSTICA GRATUITA DEFERIDA   
14/08/2014 10:00:28  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
13/08/2014 09:51:10  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/03/2014 18:11:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
11/03/2014 18:11:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
07/02/2014 16:20:20  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/01/2014 14:16:51  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA PEDRO IGOR NASCIMENTO MORAIS ADVGMA00004217 MARIO DE ANDRADE MACIEIRA TELEFONE38786600 DATA DEVOLUÇÃO29012014  
14/01/2014 14:03:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
04/10/2013 13:03:14  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
03/10/2013 13:02:52  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
03/10/2013 08:02:26  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/09/2013 14:22:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/09/2013 12:10:58  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
06/09/2013 12:10:54  170  INICIAL AUTUADA   
22/08/2013 17:47:02  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA   

Publicação

Data Tipo Texto
18/12/2014  Sentenca  Ante o exposto PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO nos termos do artigo 1º do Decreto nº 2091032 ao passo em que EXTINGO a presente execução com resolução do mérito conforme art 269 IV CPC Sem custas e sem honoráriosRegistrar publicar e intimar Oportunamente ao arquivo 
15/12/2015  Despacho  Recebo a apelação de fls 144202 em seus efeitos devolutivo e suspensivo consoante caput do art 520 do CPC 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Sentença  15/12/2014 19:50:46
Despacho  02/12/2015 19:51:19
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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