| Processo: | 0004109-54.2016.4.01.3000 |
|---|---|
| Classe: | 7 - Procedimento Comum Cível |
| Vara: | 2ª VARA RIO BRANCO |
| Juiz: | HERLEY DA LUZ BRASIL |
| Data de Autuação: | 29/06/2016 |
| Distribuição: | 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 13/07/2016 |
| Nº de volumes: | |
| Assunto da Petição: | 14812 - Estudante Universitário 14813 - Menor sob Guarda 14814 - Óbito de PaiMãe 14815 - Óbito de Cônjuge 14816 - Óbito de FilhoFilha 14817 - Filho Maior e Inválido 14820 - Menor sob Guarda 14821 - Óbito de PaiMãe 14822 - Óbito de Cônjuge 14823 - Óbito de CompanheiroCompanheira 14824 - Óbito de CompanheiroCompanheira 6104 - Pensão por Morte Art 749 |
| Observação: | |
| Localização: | EF2-27 - EF227 ARQ PROVISÓRIO 3300 |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 27/01/2022 12:15:02 | 257 | PROCESSO MIGRADO PARA O PJe | MIGRAÃÃO PJE ATENDIMENTO À TAREFA 36554 NO REDMINE e SEI 17347027 |
| 24/01/2022 12:15:01 | 222 | MIGRAÇÃO PJe ORDENADA | MIGRAÃÃO PJE REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 ATENDIMENTO À TAREFA 36554 NO REDMINE e SEI 17347027 |
| 14/07/2017 11:58:22 | 223 | REMETIDOS TRF S BAIXA | REMESSA AO TRF1 |
| 11/07/2017 08:49:08 | 220 | RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS | JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 202439 |
| 04/07/2017 09:51:00 | 218 | RECEBIDOS EM SECRETARIA | |
| 23/06/2017 12:31:05 | 126 | CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR | ADVGAC00004013 ROBERTO ALVES DE SA TELEFONE32236969 999858085 |
| 13/06/2017 12:31:12 | 179 | INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA | DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃOAC ANO IX N 104 CADERNO JUDICIAL DISPONIBILIZADO EM 12062017 VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 13062017 DATA13062017 |
| 07/06/2017 18:28:14 | 178 | INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA | |
| 07/06/2017 18:27:38 | 210 | PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO | PET N 201897 |
| 02/06/2017 17:19:32 | 218 | RECEBIDOS EM SECRETARIA | |
| 15/05/2017 14:39:53 | 126 | CARGA RETIRADOS PGF | INTERESSADORETIRADO PELO ESTAGIÁRIO MATHEUS |
| 11/05/2017 11:09:37 | 185 | INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS | |
| 10/05/2017 12:50:51 | 155 | DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE | ANTE O EXPOSTO PRELIMINARMENTE RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E RESOLVO O MÉRITO ACOLHENDO PARCIALMENTE OS PEDIDOS DA AUTORA ART 487 I DO CPC PARA DETERMINARA RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ANTES RECEBIDO PELO POSTULANTE NB1243102990 SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DA PENSÃO VITALÍCIA DE SERINGUEIRO QUE JÁ É PERCEBIDA DE FORMA IMEDIATA VEZ QUE FOI CONCEDIDA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E B O PAGAMENTO DAS PARCELAS RETROATIVAS REFERENTES À APOSENTADORIA POR IDADE DA AUTORA OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENALAS PARCELAS ATRASADAS DEVERÃO SER PAGAS SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO POR FORÇA DO ART 100 DA CF88 SOBRE ELAS DEVEM INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NA FORMA DO MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERALSEM CUSTAS ART 4º INC I DA LEI N 92891996 A SUCUMBÊNCIA FOI RECÍPROCA VEZ QUE A COMPENSAÇÃO EM DANOS MORAIS FOI NEGADA ASSIM NOS TERMOS DO 14 DO ART 85 DO CPC A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DEVE SER RECÍPROCA AMBAS AS PARTES DEVEM PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA O VALOR SOMENTE SERÁ DEFINIDO QUANDO LIQUIDADO O PRESENTE JULGADO ART 85 4 INC II DO NCPC OBSERVADO O DISPOSTO NA SÚMULA 111 DO STJ NO TOCANTE AO VALOR A SER PAGO PELA AUTORA COMO É BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FICARÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE E SOMENTE PODERÃO SER EXECUTADAS SE NOS 5 ANOS SUBSEQUENTES AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE AS CERTIFICOU O CREDOR DEMONSTRAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EXTINGUINDOSE PASSADO ESSE PRAZO TAIS OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO ART 98 3º DO CPCA SENTENÇA POR SER ILÍQUIDA DEVE PASSAR POR REMESSA NECESSÁRIA TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL SEM RECURSO VOLUNTÁRIO REMETAMSE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NOS TERMOS DO ART 496 INC L DO CPC |
| 13/01/2017 14:07:22 | 137 | CONCLUSOS PARA SENTENCA | |
| 13/01/2017 14:03:02 | 212 | PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS | SEM MANIFESTAÇÃO DO INSS SOBRE O ATO ORDINATÓRIO DE FL 84 |
| 24/10/2016 17:31:36 | 218 | RECEBIDOS EM SECRETARIA | |
| 19/10/2016 14:02:56 | 126 | CARGA RETIRADOS PGF | INTERESSADOESTAGIÁRIA MARIA ROSA |
| 04/10/2016 17:34:35 | 185 | INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS | INSS |
| 20/09/2016 09:50:29 | 210 | PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO | PETIÇÃO Nº 203642 |
| 16/09/2016 13:24:36 | 218 | RECEBIDOS EM SECRETARIA | |
| 02/09/2016 16:19:52 | 126 | CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR | ADVGAC00004013 ROBERTO ALVES DE SA TELEFONE32236969 999858085 |
| 01/09/2016 11:03:58 | 179 | INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO | EDJF1 Nº 161 DE 30082016 |
| 19/08/2016 09:15:29 | 178 | INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO | |
| 18/08/2016 10:14:33 | 218 | RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO | INTIMESE A PARTE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO DE FLS 6883 BEM COMO ESPECIFIQUE AS PROVAS JUSTIFICANDOAS APÓS DÊSE VISTA À PARTE RÉ PARA QUE TAMBÉM ESPECIFIQUE AS PROVAS JUSTIFICANDOAS |
| 18/08/2016 09:29:33 | 228 | RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA | PETIÇÃO Nº 203161 |
| 27/07/2016 15:37:37 | 135 | CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO | INSS |
| 25/07/2016 10:16:22 | 179 | INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO | EDJF1 Nº 135 DE 22072016 |
| 19/07/2016 09:22:56 | 178 | INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO | |
| 19/07/2016 09:22:47 | 135 | CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL | |
| 18/07/2016 10:22:10 | 135 | CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO | |
| 15/07/2016 18:51:32 | 189 | JUSTICA GRATUITA DEFERIDA | |
| 15/07/2016 18:50:20 | 153 | DEVOLVIDOS C DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA | 2DESSE MODO NÃO HAVENDO PROVA DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO INDEFIRO O PEDIDO DE URGÊNCIA REQUERIDO POR RITA PEREIRA DA COSTA CONTRA A UNIÃO3CONSIDERANDO OS OFÍCIOS N 03722016AGUPFAC E 1532016GABPRU1PGUAGU RECEBIDOS POR ESTE JUÍZO QUE DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE REALIZAÇÃO DE ACORDOS DEIXO DE DESIGNAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART 334 DO CPC ATUAL4DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO5CITESE E INTIMEMSE |
| 13/07/2016 14:11:54 | 137 | CONCLUSOS PARA DECISAO | |
| 13/07/2016 14:11:44 | 218 | RECEBIDOS EM SECRETARIA | |
| 13/07/2016 11:15:54 | 2 | DISTRIBUICAO AUTOMATICA |
Publicação
Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de
documentos.
Inteiro Teor
| Sequencial | Descrição do Documento | Data de Inclusão | Visualizar* |
|---|---|---|---|
| 1 | Decisão | 18/07/2016 12:09:38 | visualizar |
| 3 | Sentença | 11/05/2017 12:36:59 | visualizar |
PROCESSUAL / FÍSICO / N
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 10/08/2026 às 23:10:05 Consulta respondida em 1,888 segundos
Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
