Processo: 0040641-03.2012.4.01.3700
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 13ª VARA SÃO LUÍS
Juiz: JOSE VALTERSON DE LIMA
Data de Autuação: 19/10/2012
Distribuição: 11 - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 03/10/2018
Nº de volumes: 2
Assunto da Petição: 9992 - Indenização por Dano Moral
Observação: 
Localização: 13A - PROCESSO DIGITALIZADO
Principal:
0040640-18.2012.4.01.3700

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/08/2022 09:48:34  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
08/08/2022 09:43:32  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
24/05/2022 16:23:14  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR   
20/05/2022 10:34:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/05/2022 11:03:42  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGMA00007508 ANGELO GOMES MATOS NETO TELEFONE32356767981893272  
29/04/2022 12:47:59  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA28042022  
29/04/2022 12:45:43  249  EXTRACAO DE CERTIDAO   
27/04/2022 14:27:10  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
27/04/2022 14:26:47  249  EXTRACAO DE CERTIDAO   
01/04/2022 14:45:56  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE   
08/11/2018 11:21:13  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
08/11/2018 10:38:08  231  REUNIAO DE PROCESSOS CUMPRIDA  EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL 271 
08/11/2018 09:40:52  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DETERMINA A REUNIÃO COM O PROCESSO 406401820124013700 PARA JULGAMENTO CONJUNTO 
08/11/2018 09:40:46  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
07/11/2018 19:08:03  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
31/10/2018 18:24:57  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
03/10/2018 14:30:33  11  REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA  CONFORME DECISÃO DE FL 265 
01/10/2018 11:04:02  223  REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO S BAIXA  EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL 265 REDISTRIBUIR PARA A 13ª VARASJMA 
15/08/2018 18:18:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS DO AGU 
03/08/2018 08:08:05  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DATA DEVOLUÇÃO23082018 QTDE FOLHAS269  
21/06/2018 14:24:54  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO EDJF1 ANO X Nº 110 EM 19062018 CONSIDERANDOSE PUBLICADO EM 20062018 PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO EDJF1 LEI N 114192006 ART 4º 3º E 4º CC ART 3º 2º E 3º DA RESOLUÇÃO PRESI 25 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO PRESI 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 
18/06/2018 13:05:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  EXPEDIENTE 352018 
14/06/2018 16:58:11  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  JUNTMEMO N 0062018 2ª VIA RECIBADA 
13/06/2018 16:30:23  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
13/06/2018 16:30:09  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO   
13/06/2018 16:19:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTPETIÇÃO DA AUTORA EM 08062018 
13/06/2018 16:16:00  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DECISAO  ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA AUTORA 
20/11/2017 16:00:00  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  REPARAÇÃO DANO MORAL INDENIZAÇÃO DANO MATERIAL ACIDENTE MARITIMI 
13/11/2017 11:14:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª OFICIO N 325201713ª VARASECVAJFMA 
23/10/2017 16:37:41  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF 
04/10/2017 17:43:45  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS DO MPF 
22/09/2017 10:03:30  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR DATA DEVOLUÇÃO08112017 QTDE FOLHAS237  
20/09/2017 12:50:16  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
20/09/2017 12:50:00  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
20/09/2017 12:42:14  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  PELA UNIÃO 
19/09/2017 11:46:45  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AUTOS VINDOS DA AGUMA 
06/09/2017 08:04:03  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DATA DEVOLUÇÃO27092017 QTDE FOLHAS231  
05/09/2017 11:27:26  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  INTIMAR PARA APRESENTAR RAZÕES ESCRITAS 
03/07/2017 17:14:54  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR  JUNTADA DE RAZÕES FINAIS DO AUTOR 
28/06/2017 18:22:03  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS DO ADV DO AUTOR 
31/05/2017 10:51:40  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  2ª CERTIFICO QUE A MÍDIA REFERENTE AOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 30052017 ÀS 15H00MIN FOI COPIADA EM HD QUE ESTÁ SOB A GUARDA DO OFICIAL DE GABINETE DA 5ª VARA 
30/05/2017 17:57:16  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  CERTIDÃO EXTRAIDA ANTE ASSENTADAATA DE AUDIENCIA INSERIDA NOP ECVD 
30/05/2017 17:49:57  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  APÓS A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS O MMJUIZ DEU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO QTDE DEPOIMENT3 QTDE TESTEM3 QTDE PERITOS0  
17/04/2017 11:26:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DA AGU 
07/04/2017 08:31:24  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DATA DEVOLUÇÃO19042017 QTDE FOLHAS216  
05/04/2017 15:46:14  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO EDJF1 ANO IX EM 05042017 CONSIDERANDOSE PUBLICADO EM 06042017 PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO EDJF1 LEI N 114192006 ART 4º 3º E 4º CC ART 3º 2º E 3º DA RESOLUÇÃO PRESI 25 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO PRESI 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 
04/04/2017 12:59:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  EXPEDIENTE 182017 
03/04/2017 15:56:00  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
03/04/2017 15:54:43  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO   
31/03/2017 14:03:32  121  AUDIENCIA REDESIGNADA INSTRUCAO INQUIRICAO  REDESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO PARA O DIA 30052017 ÀS 1500 DATA30052017 HORA1500  
28/03/2017 16:04:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA 
20/03/2017 16:00:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/03/2017 13:25:21  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  LANÇADA INFORMAÇÃO AOS AUTOS 
01/02/2017 16:24:30  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO EDJF1 ANO IX Nº 18 EM 01022017 CONSIDERANDOSE PUBLICADO EM 02022017 PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO EDJF1 LEI N 114192006 ART 4º 3º E 4º CC ART 3º 2º E 3º DA RESOLUÇÃO PRESI 25 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO PRESI 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 
31/01/2017 17:25:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  EXPEDIENTE 022017 
31/01/2017 09:57:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AUTOS VINDOS DA AGUMA 
16/12/2016 09:49:19  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DATA DEVOLUÇÃO26012017  
13/12/2016 13:05:33  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
13/12/2016 13:05:23  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO   
08/12/2016 15:50:05  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO PARA O DIA 12042017 ÀS 1510MIN DATA12042017 HORA1510  
05/12/2016 13:07:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS 
03/10/2016 09:35:13  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/09/2016 16:24:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO DO AUTOR 
23/08/2016 15:52:29  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO EDJF1 ANO VIII Nº 149 EM 10082016 CONSIDERANDOSE PUBLICADO EM 12082016 PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO EDJF1 LEI N 114192006 ART 4º 3º E 4º CC ART 3º 2º E 3º DA RESOLUÇÃO PRESI 25 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO PRESI 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 
18/08/2016 12:36:19  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DO ADVOGADO DO AUTOR 
15/08/2016 12:51:00  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ARACAGI2012HOTMAILCOM ADVGMA00007508 ANGELO GOMES MATOS NETO TELEFONE32356767 DATA DEVOLUÇÃO19082016 QTDE FOLHAS207  
10/08/2016 09:22:03  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  JUNT CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO Nº 3332016 PARA A CORREGEDORIA DO TJMA 
09/08/2016 14:04:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  EXPEDIENTE 442016 
27/07/2016 10:25:03  204  OFICIO EXPEDIDO  Nº 3332016 PCORREGEDORIA DO TJMA 
26/07/2016 14:06:51  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
26/07/2016 14:06:09  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
26/07/2016 14:05:56  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
26/07/2016 14:05:42  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  INTIMESE A AUTORA 
26/07/2016 13:12:22  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
13/05/2016 12:00:07  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 8482013 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CURURUPUMA 
13/05/2016 11:59:36  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 8482013 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CURURUPUMA 
29/04/2016 15:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
08/04/2016 11:41:27  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/10/2015 18:27:07  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  Expedido a Comarca de Cururupu solicitando informação da CP nº 8482013 
06/06/2015 18:43:52  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  contato com comarca de CururupuMA 
06/06/2015 18:43:07  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  determino a secretaria que mantenha contato 
06/06/2015 18:42:57  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/03/2015 10:12:53  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  JUNTADA DO AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1372015 
05/03/2015 11:36:04  204  OFICIO EXPEDIDO  OFICIO Nº 1372015 P COMARCA DE CURURUPUMA 
03/02/2015 12:56:11  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
03/02/2015 12:56:08  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
19/11/2014 14:48:41  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  PUBLICADO NO EDJF1 Nº 204 DO DIA 22102014 
11/11/2014 14:31:00  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  CERT EXTRAÇÃO DE CÓPIA DO CDR DE FL184 
11/11/2014 14:30:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNT PETIÇÃO DA AUTORA PROTOCOLADA NO JUÍZO DEPRECADO 
11/11/2014 14:29:58  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 8492013 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE BACURIMA 
11/11/2014 14:28:51  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 8492013 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE BACURIMA 
21/10/2014 08:46:55  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  JUNTMANDADO DE INTIMAÇÃO N 16442014 
21/10/2014 08:46:17  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  2ª EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO 16442014 P AGU 
21/10/2014 08:07:06  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  Nº 16442014 PAGU 
20/10/2014 16:12:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  EXPEDIENTE 892014 
20/10/2014 14:24:32  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
20/10/2014 14:23:09  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  DAR CIÊNCIA ÀS PARTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO FL 175 
20/10/2014 14:10:34  247  EMAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTEROGANTEORDENANTE DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA  JUNTADO EMAIL DA COMARCA DE BACURIMA FL 174 
10/06/2014 11:47:44  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  2ª JUNTADA DO AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2452014 
10/06/2014 11:45:17  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  JUNTADA DO AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2462014 
05/05/2014 14:16:46  204  OFICIO EXPEDIDO  Nº 2452014 P COM DE CURURUPUMA E Nº 2462014 P COMARCA DE BACURIMA 
11/02/2014 12:25:16  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTAS PRECATÓRIAS FL 168 
19/11/2013 15:44:17  128  CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO  2ª JUNTADA DO AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 8492013 
19/11/2013 15:43:56  128  CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO  JUNTADA DO AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 8482013 
29/10/2013 13:28:48  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  PUBLICADO NO EDJF1 Nº 203 DO DIA 18102013 
17/10/2013 15:40:34  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  2ª 849 DATA DEVOLUÇÃO01122013  
17/10/2013 15:32:30  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  848 DATA DEVOLUÇÃO01122013  
16/10/2013 16:00:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  EXPEDIENTE 952013 
16/10/2013 14:41:18  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
16/10/2013 14:40:43  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
16/10/2013 14:39:32  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA  Expedição de cartas precatórias a Cururupu e ApicumAçu 
16/10/2013 14:38:16  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Acolho o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela Autora fl 161 
15/10/2013 15:00:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
11/09/2013 15:30:06  228  RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS  JUNTADA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA UNIÃO 
05/09/2013 16:35:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDO DA AGU 
29/08/2013 17:01:02  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE  
12/04/2013 15:41:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÕES DO AUTOR 
10/04/2013 17:06:28  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  PARTE FINAL DA DECISÃO DE FL 156 FOI PUBLICADA ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 282013 NO EDJF1 Nº 60 DO DIA 28032013 
26/03/2013 14:19:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  EXPEDIENTE 282013 
15/03/2013 19:39:02  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO   
15/03/2013 19:38:35  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  INTIMEMSE AS PARTES 
15/03/2013 17:14:11  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
14/03/2013 14:57:43  225  REPLICA APRESENTADA  JUNTADA DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PELO AUTOR 
13/03/2013 18:06:46  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  ATO ORDINATÓRIO DE FL 149 PUBLICADO ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 182013 NO EDJF1 Nº 40 DO DIA 28022013 
11/03/2013 16:06:30  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDO DO ADV DO AUTOR 
08/03/2013 09:21:26  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGMA00009839 THIAGO DE SOUSA BARROS TELEFONE30826108 QTDE FOLHAS149  
26/02/2013 15:38:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  EXPEDIENTE 0182013 
14/02/2013 19:02:57  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
14/02/2013 19:02:53  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
16/01/2013 17:47:36  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DA UNIÃO 
16/01/2013 11:52:11  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AUTOS VINDOS DA AGUMA 
09/11/2012 08:58:24  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE  
09/11/2012 08:47:34  133  CITACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA  DA AGU NOS TERMOS DOA RT 2285 DO CPC 
09/11/2012 08:20:59  136  CITACAO ORDENADA   
09/11/2012 08:20:55  189  JUSTICA GRATUITA DEFERIDA   
09/11/2012 08:20:20  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Defiro o pedido de justiça gratuita Citemse 
31/10/2012 13:08:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
31/10/2012 08:01:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO 
30/10/2012 16:11:37  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
30/10/2012 16:11:34  170  INICIAL AUTUADA   
25/10/2012 17:44:14  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
26/02/2013  Ato Ordinatorio  Em conformidade com a Portaria n 00120085ª VaraJFMA e nos termos do artigo 93 XIV da Constituição Federal de 1988 do artigo 162 4º do Código de Processo Civil Fica a parte autora intimada para em 10 dez dias manifestarse sobre a contestação e documentos que a acompanharem fls 44148 
26/03/2013  Decisao  Intimemse as Partes para especificarem as provas que pretendem ainda produzir indicando cada um dos meios pretendidos delimitando os pontos controvertidos sobre os quais incidirão bem como justificando de forma fundamentada a necessidade de cada um daqueles requeridos sob pena de indeferimento Prazo 10 dez dias 
16/10/2013  Decisao  Acolho o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela Autora fl 158 Em face de as testemunhas residirem nos Municípios de Cururupu e ApicumAçu fl 41 cuidará a Secretaria de expedir Cartas Precatórias aos respectivos Municípios para inquirição das testemunhas fixado desde logo o prazo de 45 quarenta e cinco dias para cumprimento 
20/10/2014  Ato Ordinatorio  Em conformidade com a Portaria n 00120085ª VaraJFMA e nos termos do artigo 93 XIV da Constituição Federal de 1988 do artigo 162 4º do Código de Processo Civil Dêse ciência às Partes da designação de audiência PELO JUÍZO DEPRECADO para o dia 22102014 às 1430 horas conforme email de fl 174 da Vara Única da Comarca de BacuriMA 
09/08/2016  Despacho  Intimese a Autora para no prazo de 5 cinco dias manifestarse acerca da certidão de fls 202 Sem prejuízo oficiese à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão encaminhando cópia das peças de fls 197203 para ciência e adoção das medidas cabíveis 
31/01/2017  Despacho  Designo o dia 12042017 às 15h10h para a oitiva das testemunhas ALDO JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS EDER JOSÉ SILVA RABELO JOSUEL SILVA e LAURINEIDE FOICINHA LOPES as quais deverão ser apresentadas em banca pela Autora conforme solicitação por ela formulada em sua petição de fls 208209 Intimemse 
04/04/2017  Despacho  Ante o teor da informação prestada pela Secretaria à fl 213 redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 30052017 às 1500 horas Intimemse 
18/06/2018  Decisao  Acolho a manifestação da Autora que destaca a prevenção do Juízo da 13ª Vara desta Seção Judiciária para processar e julgar a ação ora examinada De efeito a ação encartada no Processo 406401220124013700 que possui a mesma causa de pedir contida na presente ação foi distribuída no dia 19102012 às 1011 h a ação ora examinada foi distribuída para este Juízo no mesmo dia ou seja 19102012 mas às 1012 h Assim o Juízo da 13ª Vara desta Seção Judiciária encontrase efetivamente prevento para processar e julgar a presente ação CPC 5455 cc 5859 Remetamse portanto os presentes autos para o Juízo da 13ª Vara desta Seção Judiciária Intimemse 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Despacho  29/04/2016 12:49:30 visualizar
2  Despacho  18/10/2016 14:16:24 visualizar
3  Despacho  23/11/2016 16:44:57 visualizar
4  Despacho  28/03/2017 15:26:01 visualizar
7  Decisão  13/06/2018 17:45:29 visualizar
8  Sentença  07/04/2022 09:15:37 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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