Processo: 0038646-88.2012.4.01.3300
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 1ª VARA SALVADOR
Juíza: ARALI MACIEL DUARTE
Data de Autuação: 19/10/2012
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 19/10/2012
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de PaiMãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de FilhoFilha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de PaiMãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de CompanheiroCompanheira
14824 - Óbito de CompanheiroCompanheira
6104 - Pensão por Morte Art 749
Observação:  ASSEGURAR PENSAO ATE OS 21 ANOS
Localização: W12 - ARMÁRIO W

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/09/2023 15:59:47  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
26/09/2023 15:50:20  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
25/09/2023 09:31:07  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA22082023  
25/09/2023 09:31:06  218  RECEBIDOS DO TRF   
11/07/2018 18:12:51  223  REMETIDOS TRF S BAIXA   
05/07/2018 14:33:50  222  REMESSA ORDENADA TRF   
05/07/2018 14:31:19  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
05/07/2018 14:31:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/07/2018 11:03:38  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGBA00038091 CHARLES PEREIRA DOS SANTOS DATA DEVOLUÇÃO19072018 QTDE FOLHAS152  
04/05/2018 10:33:59  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
03/05/2018 13:21:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
30/04/2018 12:18:39  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
30/04/2018 12:18:32  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
18/04/2018 16:12:10  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/04/2018 17:14:58  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU   
06/04/2018 17:14:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/02/2018 08:28:11  126  CARGA RETIRADOS INSS  INSS RET POR SERVIDOR AUTORIZADO VOLS INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO06042018  
14/02/2018 20:40:48  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PARTES 
14/02/2018 20:37:04  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
14/02/2018 20:33:12  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE  SENTENÇA REGISTRADA NO ECVD 
21/03/2014 18:34:38  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
10/12/2013 19:10:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
10/12/2013 19:10:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
09/12/2013 09:33:04  126  CARGA RETIRADOS INSS  INSS RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO19122013  
05/12/2013 13:03:46  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
05/12/2013 13:03:26  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  autor não se manifestou sobre despacho 
13/11/2013 09:40:25  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PZAUTOR 25112013 
11/11/2013 14:10:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  1 INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL FORMULADO ÀS FLS 101 UMA VEZ QUE A REFERIDA PROVA 
28/10/2013 13:43:00  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
25/10/2013 09:52:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  INDEFERE PROVA ORAL 
15/10/2013 17:07:16  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
13/08/2013 19:40:59  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
13/08/2013 19:40:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/08/2013 09:56:47  126  CARGA RETIRADOS INSS  INSS RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO19082013 QTDE FOLHAS102  
30/07/2013 09:51:31  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
30/07/2013 09:51:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
12/07/2013 13:22:19  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
10/07/2013 13:19:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  DE ORDEM DOA MM JUIZÍZA DA 1ª VARA FEDERALBA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 
06/06/2013 19:45:13  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
06/06/2013 19:45:10  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
15/04/2013 15:00:44  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
26/03/2013 10:37:40  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
22/03/2013 13:43:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  DE ORDEM DOA MM JUIZÍZA DA 1ª VARA FEDERALBA NOS TERMOS DO ITEM 1911 DA PORTARIA Nº 012012 
19/03/2013 14:17:15  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
19/03/2013 14:17:12  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
12/03/2013 12:10:29  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª  
12/03/2013 12:10:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
08/01/2013 20:00:01  225  REPLICA APRESENTADA   
08/01/2013 19:59:59  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
08/01/2013 09:10:17  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGPE00028106 CHARLES PEREIRA DOS SANTOS  
17/12/2012 12:58:36  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
13/12/2012 13:53:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  DE ORDEM DOA MM JUIZÍZA DA 1ª VARA FEDERALBA NOS TERMOS DO ITEM 199 DA PORTARIA Nº 01 DE 2 
05/12/2012 18:35:29  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
05/12/2012 18:35:19  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
04/12/2012 16:05:58  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
04/12/2012 16:04:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/11/2012 15:19:27  126  CARGA RETIRADOS INSS  INSS RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO INTERESSADOINSS  
13/11/2012 10:55:24  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
08/11/2012 09:41:49  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
06/11/2012 11:40:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  POR ESSES MOTIVOS INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA 
31/10/2012 21:08:29  136  CITACAO ORDENADA   
31/10/2012 21:07:49  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PARTES 
31/10/2012 21:07:26  189  JUSTICA GRATUITA DEFERIDA   
31/10/2012 21:06:46  153  DEVOLVIDOS C DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA  DECISÃO REGISTRADA NO ECVD 
31/10/2012 21:05:54  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
31/10/2012 20:53:44  159  DILIGENCIA CUMPRIDA   
31/10/2012 20:52:56  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
23/10/2012 16:59:11  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
22/10/2012 16:58:51  170  INICIAL AUTUADA   
19/10/2012 16:33:00  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
06/11/2012  Decisao  Por esses motivos indefiro o pedido de antecipação de tutela Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita 
13/12/2012  Ato Ordinatorio  De ordem doa MM Juizíza da 1ª Vara FederalBA nos termos do item 199 da Portaria nº 01 de 23 de abril de 2012 fica intimada a parte autora para no prazo de 10 dez dias manifestarse sobre a contestação documentos de fls 3855 
22/03/2013  Ato Ordinatorio  De ordem doa MM Juizíza da 1ª Vara FederalBA nos termos do item 1911 da Portaria nº 012012 fica intimada a parte autora para no prazo de 10 dez dias manifestarse sobre a petiçãodocumentos de fls 6493 
10/07/2013  Ato Ordinatorio  De ordem doa MM Juizíza da 1ª Vara FederalBA nos termos da Portaria nº 01 de 28 de março de 2011 Ficam intimadas as partes para no prazo de 10 dez dia especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir 
11/11/2013  Despacho  1 Indefiro o pedido de produção de prova oral formulado às fls 101 uma vez que a referida prova é desnecessária ao deslinde do feito já que os documentos juntados aos autos são suficientes para o julgamento da ação 
03/05/2018  Despacho  1 Intimese a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias bem como para tomar ciência da sentença prolatada 2 Decorrido o prazo e não havendo fato novo remetamse os autos ao TRF da 1ª Região 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Decisão de Antecipação de Tutela   05/11/2012 19:49:46 visualizar
3  Sentença  14/02/2018 17:17:05 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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