Processo: 0037143-03.2010.4.01.3300
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 13ª VARA SALVADOR
Juiz: CARLOS DAVILA TEIXEIRA
Data de Autuação: 05/10/2010
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 05/10/2010
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de PaiMãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de FilhoFilha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de PaiMãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de CompanheiroCompanheira
14824 - Óbito de CompanheiroCompanheira
6104 - Pensão por Morte Art 749
Processo Originário: 2006.33.00.709617-9
Observação: 
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
27/04/2023 16:17:52  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
27/04/2023 08:22:37  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
14/04/2023 10:56:56  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA   
14/04/2023 10:30:50  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA20092022  
14/04/2023 10:30:49  218  RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO TRIBUNAL   
07/08/2013 13:28:59  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  GRPJ Nº 622013 
06/08/2013 15:12:53  222  REMESSA ORDENADA TRF   
06/08/2013 15:10:28  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
06/08/2013 13:33:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
01/08/2013 08:32:41  126  CARGA RETIRADOS PGF  PZO ATE 31082013 INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL DATA DEVOLUÇÃO31082013  
30/07/2013 09:16:59  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
30/07/2013 09:16:52  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
23/07/2013 13:35:06  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA DE FLS 258265 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO CO 
15/07/2013 13:33:06  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
15/07/2013 13:33:01  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
09/07/2013 15:46:49  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/07/2013 16:00:37  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR   
04/07/2013 10:18:45  159  DILIGENCIA CUMPRIDA   
01/07/2013 16:03:05  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA   
13/06/2013 16:05:17  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  ate 2806 pzo autor 
13/06/2013 16:05:12  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA13062013  
11/06/2013 09:12:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  DISPOSITIVO ASSIM NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA BEM COMA NA EXPOSTA NO DECISUM ANTERIOR CON 
07/06/2013 17:55:31  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
07/06/2013 17:55:19  157  DEVOLVIDOS C SENTENCA EMBARGOS DECLARACAO INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  SENTENÇA REGISTRADA NO ECVD 
16/05/2013 18:55:29  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
16/05/2013 18:55:06  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS   
09/05/2013 10:54:55  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  PZO ATE 24052013 
09/05/2013 10:54:47  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA09052013  
07/05/2013 15:17:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA NA EXORDIAL E POR C 
25/04/2013 19:49:40  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
25/04/2013 19:49:30  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE  SENTENÇA REGISTRADA NO ECVD 
05/04/2013 19:49:24  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
22/02/2013 18:08:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DO INSS ACERCA DO LAUDO 
22/02/2013 16:10:19  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/02/2013 08:30:56  126  CARGA RETIRADOS PGF  PZO ATE 04032013 INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL DATA DEVOLUÇÃO04032013  
19/02/2013 17:32:26  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
19/02/2013 17:32:10  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
29/01/2013 13:58:03  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO  PZO ATE 08022013 
29/01/2013 13:57:55  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
24/01/2013 13:57:41  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
16/01/2013 14:45:39  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
16/01/2013 14:45:33  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
15/01/2013 15:57:36  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
14/01/2013 19:21:57  209  PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO   
11/01/2013 16:56:07  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
11/01/2013 16:56:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
10/01/2013 12:45:21  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
09/01/2013 18:09:28  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Perito 
03/12/2012 16:50:21  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PERITO  PZO ATÉ 1312 
03/12/2012 16:50:18  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
16/11/2012 17:42:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  PARA O PERITO AG DEVOLUCAO DE MANDADO 
09/11/2012 17:56:53  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
09/11/2012 17:56:48  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/11/2012 13:26:28  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
31/10/2012 16:34:01  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
31/10/2012 16:33:38  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA   
31/10/2012 12:40:28  204  OFICIO EXPEDIDO  PARA SECAM SOLICITACAO DE PAG DE HONORARIOS 
16/10/2012 16:52:31  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
16/10/2012 16:52:21  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
16/10/2012 11:21:01  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  CPARECER TECNICO DO INSS 
04/10/2012 09:27:11  126  CARGA RETIRADOS PGF  PZO DE DEV14102012 INTERESSADOPGF DATA DEVOLUÇÃO14102012  
02/10/2012 14:17:57  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
01/10/2012 17:00:43  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS   
01/10/2012 17:00:35  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
27/09/2012 17:37:01  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO  PZO ATE 07102012 
27/09/2012 17:36:50  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
25/09/2012 12:52:28  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  1 MANIFESTEMSE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS 211216 NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DEZ DI 
21/09/2012 12:50:28  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
21/09/2012 12:50:23  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
18/09/2012 13:29:07  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
12/09/2012 17:02:26  209  PERICIA LAUDO APRESENTADO   
30/08/2012 12:49:13  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
23/08/2012 13:49:48  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Prazo até 12092012 
17/08/2012 13:20:16  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
17/08/2012 11:50:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  TENDO EM VISTA O EMAIL RETRO INTIMEMSE AS PARTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O PRÓXIMO D 
16/08/2012 14:03:43  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
16/08/2012 14:00:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  TENDO EM VISTA O EMAIL RETRO INTIMEMSE AS PARTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O PRÓXIMO D 
08/08/2012 12:50:54  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
08/08/2012 12:50:47  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
07/08/2012 15:53:01  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
07/08/2012 14:29:44  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
30/07/2012 13:33:12  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Prazo até 06082012 
13/07/2012 13:01:13  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
09/07/2012 10:44:30  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
09/07/2012 10:44:22  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/07/2012 13:53:28  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
03/07/2012 10:05:00  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
13/06/2012 10:48:07  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PERITO  ate 2306 pzo Perito 
13/06/2012 10:48:04  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
11/05/2012 18:25:05  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
08/05/2012 17:48:42  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
08/05/2012 17:48:32  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
03/05/2012 14:14:36  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/04/2012 16:41:34  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA   
19/04/2012 15:06:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
30/03/2012 18:37:23  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  ate 0105 pzo entrega Laudo Perito 
30/03/2012 18:36:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
27/03/2012 14:10:30  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
20/03/2012 16:13:41  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
16/03/2012 16:36:25  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
16/03/2012 16:36:14  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
15/03/2012 16:44:08  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
14/03/2012 19:07:54  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  perito indicando data perícia médica 
12/03/2012 12:36:03  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
19/01/2012 17:14:47  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PERITO  pzo até 2901 
19/01/2012 17:14:41  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
15/12/2011 16:06:35  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  2ª  
14/12/2011 14:27:46  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
30/11/2011 17:39:37  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  PARA O PERITO 
25/11/2011 17:31:40  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
23/11/2011 17:25:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL 186 PROCEDA A INTIMAÇÃO DO SR PERITO PARA QUE ESTE INFORME A ESTE 
18/11/2011 11:39:05  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
18/11/2011 11:39:01  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/11/2011 16:10:17  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/11/2011 17:57:46  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
10/10/2011 14:10:14  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PERITO  pzo até 3010 
10/10/2011 14:10:07  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
22/09/2011 17:35:48  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
16/09/2011 12:31:46  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  intimar perito 
13/09/2011 12:17:11  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
13/09/2011 12:17:06  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
12/09/2011 16:00:40  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/09/2011 15:12:35  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
05/09/2011 15:12:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
23/08/2011 13:47:04  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  aguardando mandado 116311 
08/08/2011 13:58:00  204  OFICIO EXPEDIDO   
08/08/2011 12:57:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
05/08/2011 17:08:22  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
05/08/2011 17:08:18  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
03/08/2011 15:22:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  1 TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ACOSTADA À FL 177 DISPENSANDO O REFERIDO PERITO DO MÚNUS QUE LHE CONF 
22/07/2011 16:09:07  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
22/07/2011 16:00:06  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
18/07/2011 15:52:24  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
28/06/2011 16:08:58  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO   
13/06/2011 17:37:57  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
09/06/2011 16:46:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
09/06/2011 16:46:51  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
07/06/2011 12:45:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  ACOLHO A ESCUSA OFERECIDA PELO SR PERITO NA FL 173 NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O DR JORGE AUGUSTO COS 
02/06/2011 12:45:20  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
02/06/2011 12:45:12  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
31/05/2011 15:52:26  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
25/05/2011 14:24:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
25/05/2011 14:23:59  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
19/04/2011 18:12:01  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  PARA O PERITO AG DEVOLUCAO DE MANDADO 
05/04/2011 15:28:51  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
05/04/2011 15:28:43  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
30/03/2011 18:36:08  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS 168 ACOLHO A ESCUSA OFERECIDA PELO PERITO E NOMEIO EM SUBSTITUIÇà
28/03/2011 18:34:08  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
28/03/2011 18:34:02  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
25/03/2011 16:40:55  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/03/2011 16:22:03  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO   
25/02/2011 16:51:21  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
21/02/2011 16:20:08  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
21/02/2011 16:20:04  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
21/02/2011 16:19:59  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
18/02/2011 18:20:39  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/02/2011 08:54:33  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL DATA DEVOLUÇÃO27022011  
10/02/2011 15:15:29  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
10/02/2011 15:15:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETICAO DA PARTE AUTORA 
27/01/2011 17:25:40  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO  PZO ATE 06022011 
27/01/2011 17:25:36  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
25/01/2011 16:03:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO REPUTO NECESSÁRIA NOVA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DESDE JÁ DESIG 
20/01/2011 13:25:57  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
19/01/2011 13:25:29  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DECISAO  PERÍCIA DESIGNADA 
27/10/2010 16:31:56  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
08/10/2010 13:33:25  170  INICIAL AUTUADA   
05/10/2010 09:58:08  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
25/01/2011  Decisao  Dispositivo Diante do exposto reputo necessária nova realização de perícia médica desde já designando o Dr Virgílio Ferraz Neto para atuar como Perito do Juízo o qual deverá ser intimado da presente nomeação No momento da assunção do múnus ora imposto o Perito deverá apresentar declaração assinada de que não conhece o periciado nunca tendo tido relações pessoais ou profissionais com o mesmo assumindo inteira responsabilidade sobre a veracidade desta sua manifestação sob as penas da lei Intimemse as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos no prazo sucessivo de 10 dez dias iniciandose pela parte autora Tendo em vista a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita os honorários do perito serão arbitrados com base na resolução nº 5582007 do Conselho da Justiça Federal tão logo as partes se manifestem sobre o laudo pericial O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 20 vinte dias Por fim defiro o pedido do INSS de fls 58 Para tanto oficiese a Secretaria de Educação do Estado da Bahia a fim de que informe a a data de admissãoafastamento da Sra JUCIARA MARIA FERREIRA DA SILVA bse em maio de 2004 a autora se encontrava afastada de suas atividades e sendo o caso qual o motivo c quais as atividades desenvolvidas pela autora no exercício de suas funções e d qual a situação funcional atual da autora 
30/03/2011  Despacho  Tendo em vista a certidão de fls 168 acolho a escusa oferecida pelo Perito e nomeio em substituição o Dr NAILTON DE PAULA SANTOS nos termos do art 424 inciso II do CPC devendo o mesmo ser intimado da decisão de fls 158159 que contém os parametros da perícia Tendo em vista a 13ª Inspeção Ordinária da 13ª Vara Federal e nos termos do Edital de Inspeção publicado no DJFe do dia 14032011 os prazos processuais passarão a fluir a partir do dia 18042011 
07/06/2011  Despacho  Acolho a escusa oferecida pelo Sr Perito na fl 173 Nomeio em substituição o DR JORGE AUGUSTO COSTA DE CARVALHO que deverá ser intimado da presente nomeação e da decisão de fls 158159 que contém os parâmetros da perícia 
03/08/2011  Despacho  1 Tendo em vista a certidão acostada à fl 177 dispensando o referido Perito do múnus que lhe conferi 2 Nomeio em substituição o Dr GEONALDO FONSECA COSTA nos termos do art 424 inciso II do CPC devendo este ser intimado para tomar ciência da sua nomeação bem como dos parâmetros da perícia determinada pela decisão de fls 158158verso Deverá ainda informar a este MM Juízo o dia hora e local designados para a realização da perícia médica no prazo de 05 cinco dias 
23/11/2011  Despacho  Tendo em vista a certidão de fl 186 proceda a intimação do Sr Perito para que este informe a este Juízo dia hora e local da perícia médica bem como apresente declaração assinada de que não conhece o periciando nos termos da decisão de fls 158158v no prazo de 10 dez dias 
16/08/2012  Despacho  Tendo em vista o email retro intimemse as partes da realização da perícia médica para o próximo dia 23082012 às 1100 horas no consultório do Sr perito sito à Rua das Rosas 179 Edf Empresarial San Juan sala 102Pituba nesta Capital 
17/08/2012  Despacho  Tendo em vista o email retro intimemse as partes da realização da perícia médica para o próximo dia 23082012 às 1100 horas no consultório do Sr Perito sito à Rua das Rosas nº 179 Edf Empresarial San Juan sala 102 Pituba nesta Capital 
25/09/2012  Despacho  1 Manifestemse as partes sobre o laudo pericial de fls 211216 no prazo sucessivo de 10 dez dias iniciandose pela parte autora 
24/01/2013  Despacho  Manifestemse as partes sobre o laudo pericial complementar de fl 232 no prazo sucessivo de 10 dezdias iniciandose pela parte autora 
07/05/2013  Sentenca  Dispositivo Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora na exordial e por conseguinte DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art 269 inciso I do Código de Processo Civil Condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10 dez por cento sobre o valor da causa ficando entretanto suspensa sua exibilidade por força do disposto no art 12 da Lei 106050 em face do benefício de assistência judiciária gratuita concedido Decorrido o prazo recursal in albis e certificado o trânsito em julgado arquivemse os autos com baixa na Distribuição 
11/06/2013  Sentenca  Dispositivo Assim na forma da fundamentação supra bem coma na exposta no decisum anterior conheço dos embargos declaratórios uma vez que tempestivos mas negolhes provimento 
23/07/2013  Despacho  Recebo o recurso de apelação da parte autora de fls 258265 nos efeitos devolutivo e suspensivo com base no art 520 do CPC Intimese o recorrido para contrarrazoar no prazo legal Após remetamse os autos ao TRF1ª Região com as cautelas de praxe 

Inteiro Teor

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Sentença  25/04/2013 19:46:07
Sentença  07/06/2013 17:16:29
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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