| Processo | Nova Númeração |
|---|---|
| 0003688-73.2018.4.01.4300 - Processo Original | 0003688-73.2018.4.01.4300 |
| 0003688-73.2018.4.01.4300 - Turma Recursal | 0003688-73.2018.4.01.4300 |
| Processo:: | 0003688-73.2018.4.01.4300 |
|---|---|
| Classe: |
460 - Recurso Inominado Cível |
| Vara: | 1ª TR - RELATOR 2 - PALMAS |
| Data de Autuação: | 01/06/2018 |
| Distribuição: | 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA |
| Assunto da Petição: |
14201 - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses 10236 - Promoção / Ascensão |
| Juiz: | GABRIEL BRUM TEIXEIRA |
| Observação: |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 17/06/2022 14:10:50 | 5160 | AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) | Observação:BAIXA REMETIDOS PARA O JEF/TO |
| 17/06/2022 14:09:38 | 5890 | TRANSITO EM JULGADO EM | Observação:ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 03/06/2022. Data da ocorrencia do evento:03/06/2022 |
| 17/06/2022 14:08:39 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:457 |
| 30/05/2022 12:06:23 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | |
| 16/05/2022 11:24:34 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) | Observação:DA UNIÃO - CIÊNCIA DO ACÓRDÃO |
| 27/04/2022 10:12:30 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:11/05/2022 Hora Final:02/06/2022 |
| 27/04/2022 09:49:34 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:457 Observação:Decide a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno, nos termos do voto do Juiz-relator |
| 21/03/2022 15:36:29 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | |
| 21/03/2022 15:35:44 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:da 4ª Sessão Ordinária, designada para o dia 30 de MARÇO de 2022 (quarta-feira), a partir das 9h. |
| 21/03/2022 15:35:27 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | Observação:P/ ADEQUAÇÃO |
| 21/03/2022 15:34:44 | 5460 | DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:333 |
| 02/12/2021 17:36:29 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA JULGAMENTO | |
| 04/11/2021 16:09:54 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO | Observação:INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ACERCA DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL - SJTO. |
| 04/11/2021 15:59:25 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:18/11/2021 Hora Final:24/11/2021 |
| 04/11/2021 15:57:13 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:333 Observação:Equot;(...) Esse o quadro, determino a remessa dos autos ao Relator originário.Equot; |
| 13/10/2021 09:44:34 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | Observação:EM AGRAVO |
| 09/09/2021 11:36:33 | 5720 | RECURSO RECEBIDO | |
| 17/08/2021 02:30:18 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 06/08/2021 18:16:05 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO | Observação:INTIMAÇÃO DE ADVOGADA DA PARTE AUTORA ACERCA DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA TRTO. |
| 05/08/2021 16:24:23 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:18/08/2021 Hora Final:09/09/2021 |
| 05/08/2021 16:20:48 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:333 Observação:Equot; (...) julgo prejudicado e, por conseguinte, NEGO SEGUIMENTO aopedido de uniformização de jurisprudência.Equot; |
| 22/07/2021 15:51:05 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | |
| 21/07/2021 09:11:27 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) | |
| 04/09/2019 17:13:39 | 5830 | SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Observação:AGUARDAR JULGAMENTO NA TNU (TEMA 206 - PEDILEF N° 5012743-46.2017.4.04.7102/RS). |
| 04/09/2019 16:52:32 | 5150 | AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL | Observação:AGUARDAR JULGAMENTO DO TEMA 206 NA TNU (PEDILEF N° 5012743-46.2017.4.04.7102/RS). |
| 11/07/2019 17:34:01 | 5160 | AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL | |
| 24/05/2019 04:43:57 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 10/05/2019 16:48:14 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PU/TO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE TOCANTINS Data da ocorrencia do evento:27/05/2019 Hora Final:14/06/2019 |
| 10/05/2019 16:46:30 | 5270 | CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Observação:PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR DA DECISÃO PROFERIDA. |
| 09/05/2019 09:01:26 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:457 Observação:Equot;(...) ADMITO o pedido de uniformização de jurisprudência. Remetam-se os autos à colenda Turma Nacional de Uniformização - TNU.Equot; |
| 02/04/2019 11:24:13 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | Observação:PARA ANALISE DE RECURSO. |
| 02/04/2019 10:16:00 | 5720 | RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS | Observação:PELA PARTE AUTORA AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. |
| 12/03/2019 14:13:36 | 5270 | CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Observação:PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA CR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA UNIÃO |
| 12/03/2019 13:55:06 | 5720 | RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL | Observação:DA UNIÃO |
| 26/02/2019 02:48:18 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 18/02/2019 16:47:09 | 5270 | CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Observação:PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO |
| 14/02/2019 16:24:49 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PU/TO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE TOCANTINS Data da ocorrencia do evento:27/02/2019 Hora Final:22/03/2019 |
| 01/02/2019 16:18:14 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:457 Observação:Decide a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz-relator. |
| 29/01/2019 14:25:23 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO | Observação:PAUTA PUBLICADA NO E-DJF1 N. 14, DISPONIBILIZADA EM 24/01/2019 |
| 29/01/2019 14:23:27 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:PROCESSO INCLUSO NA PAUTA DA 137ª SESSÃO DA TURMA, DESIGNADA PARA O DIA 30/1/2019 AS 9H |
| 27/11/2018 10:13:23 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | Observação:PARA EXAME E POSTERIOR INCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO |
| 26/11/2018 11:41:46 | 5000 | DISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:73 Observação:GABRIEL BRUM TEIXEIRA |
Publicação
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Documentos Anexos
| Descrição do Documento | Data de Inclusão | Tamanho* | Visualizar* |
|---|---|---|---|
| ACORDAO - DESPROVIDO (Data de protocolo: 30/03/2022 15:57:28) |
25/04/2022 19:44:09 | 693.03 KB | visualizar |
| TR_DECISÃO PRESIDÊNCIA-AGRAVO (Data de protocolo: 26/10/2021 11:53:41) |
04/11/2021 15:43:37 | 54.26 KB | visualizar |
| TR_DECISÃO PRESIDÊNCIA-INCIDENTE (Data de protocolo: 23/07/2021 11:55:43) |
04/08/2021 10:30:26 | 192.44 KB | visualizar |
| TR_DECISÃO PRESIDÊNCIA-INCIDENTE TNU (Data de protocolo: 12/04/2019 12:27:14) |
08/05/2019 12:40:32 | 130.16 KB | visualizar |
| SENTENÇA PROCEDENTE (Data de protocolo: 28/08/2018 09:36:33) |
28/09/2018 03:40:34 | 111.27 KB | visualizar |
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N
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