Processo: 0036457-22.2012.4.01.3500
Nova Numeração: 0036457-22.2012.4.01.3500
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 10/11/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0036457-22.2012.4.01.3500/JFGO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/05/2024 10:16:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
21/12/2023 13:53:19  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
19/12/2023 15:52:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/12/2023 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/12/2023 15:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
19/12/2023 15:22:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/12/2023 15:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/12/2023 15:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PJE
11/07/2023 14:21:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934868 RECURSO ESPECIAL (INSS)
09/06/2023 13:51:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/06/2023 07:48:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
02/05/2023 11:52:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/04/2023 14:40:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/05/2023 -
24/04/2023 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/12/2022 16:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/11/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/11/2022 15:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/11/2022
24/11/2021 07:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
22/11/2021 10:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
22/11/2021 09:58:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
08/11/2021 16:41:18  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
28/10/2021 13:15:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/10/2021 09:04:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
28/09/2021 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/09/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/09/2021 -
15/09/2021 15:03:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/09/2021 -
07/04/2021 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/02/2021 12:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/02/2021 09:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2021 09:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/11/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS
24/10/2020 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 23.10.2020
23/10/2020 19:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/10/2020 15:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/11/2020
22/10/2020 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/10/2020 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/10/2020 13:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
05/09/2019 16:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:35:35  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:33:35  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/08/2019 16:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/08/2019 14:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/08/2019 14:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
15/08/2019 15:56:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4776699 PETIÇÃO
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:54:28  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:52:28  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2019 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2019 16:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2019 16:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:17:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 15:16:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/10/2018 15:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - ATRIBUIR A DR. WILSON
17/10/2018 10:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/08/2018 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/07/2018 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
04/07/2018 16:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
04/07/2018 16:09:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
26/06/2018 09:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/06/2018 14:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
11/11/2016 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/11/2016 20:00:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/11/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
10/11/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4923056       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4934868       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4776699  01/08/2019  15/08/2019  PETIÇÃO  ANTECIPAÇÃO E TUTELA RECURSAL (MARIA MADALENA DE CASTRO) 
4923056  08/11/2021  22/11/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4934868  09/06/2023  11/07/2023  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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